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O Rio Grande do Sul apresenta crescimento nos crimes contra a mulher em 2025. De janeiro a junho, o estado registrou 36 feminicídios, contra 30 no mesmo período de 2024 — um aumento de 20%. Já as tentativas de feminicídio subiram 16,5%, passando de 115 para 134 casos.
No mesmo intervalo, foram registrados 9.285 casos de lesão corporal contra mulheres em contexto de violência doméstica, o que representa uma média de 51 casos por dia, ou dois por hora. O número é semelhante ao do primeiro semestre de 2024, quando foram registrados 9.346 casos. Casos de ameaça chegam aos 15,8 mil neste ano. Veja os dados abaixo.
Para a promotora Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público do RS, com a promulgação da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta-feira (7), a legislação avançou, mas ainda existem desafios.
“Pode parecer que estamos estagnados. Mas quando olhamos para trás, para quando não tínhamos ainda a Lei Maria da Penha, vemos que avançamos muito”, afirma.
“No início da minha carreira, eu não tinha muito o que fazer pelas mulheres. Elas chegavam na promotoria pedindo ajuda completamente cheias de hematomas. Mas aquilo era considerado, e ainda é, pelo Código Penal, lesão corporal de natureza leve”, completa a promotora.
Casos em que o sistema falhou
A gerente comercial Luana Mateus, 28 anos, largou a vida que levava Austrália para ficar próxima da família após uma tragédia: os feminicídios da mãe, Zilma Damiani Mateus, 68 anos, e da irmã, Juliana Mateus, 40 anos, assassinadas pelo ex de Juliana. O caso, ocorrido em maio, em Três Coroas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, expôs a fragilidade da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Sul.
“Para mim é muito descaso do estado, sabe, parece que as vidas das mulheres não importa. Não fizeram alguma coisa mais assertiva, patrulha, acompanhamento, nada”, criticou.
Juliana, vítima de feminicídio, e a irmã, Luana — Foto: Reprodução/RBS TV
Estado lidera ranking
Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, o RS lidera o ranking de feminicídios de mulheres que tinham medidas protetivas em vigor. “Independente da forma como os outros estados estão se comportando, é importante considerar que a situação aí é grave por si só”, afirma Isabella Matosinhos, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Taís Culau de Barros, defende a efetividade das medidas protetivas, apesar dos dados. “O contrário é o que tem que ser enfatizado: as inúmeras mulheres que foram salvas por ter medida protetiva. Nós temos no estado, até o momento, mais de 20 mil mulheres com medida protetiva só esse ano”, relata.
Por vezes, a rede de apoio existe, mas o efetivo não é suficiente para a demanda. Em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a Delegacia da Mulher conta com apenas cinco policiais para investigar, atender denúncias e prender agressores. A delegada Marina Dillenburg, titular da unidade e vice-presidente da Asdep, relata a dificuldade.
“Acredito que seja um problema de todo o Estado. As outras delegacias da mulher também têm esse problema de falta de efetivo e não conseguem prestar atendimento imediato, assim como Viamão, que não tem nem horário comercial. A gente não consegue receber a mulher, fazer esse primeiro atendimento”, afirma.
Violência contra mulher: como pedir ajuda
Medidas protetivas podem ser solicitadas de forma online no RS — Foto: Marcos Serra Lima/g1
