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O processo corre em segredo de justiça, o que limita o acesso a detalhes sobre o caso. Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informações sobre a vítima serão preservadas.
Nesta reportagem, o g1 mostra o que se sabe sobre a condenação:
O caso
O crime teria acontecido em 2021, quando a vítima tinha 3 anos de idade. A condenação é de segunda instância, ou seja, ainda cabe recurso.
Em nota ao g1, o TJRS confirmou que houve julgamento, mas informou que, por se tratar de um processo que tramita sob segredo de justiça, não pode fornecer informações.
O que diz a defesa
A defesa de Cris Pereira afirma que ele é inocente e que a condenação contraria as provas apresentadas no processo. Segundo o advogado, o humorista foi absolvido em primeira instância, com base em laudos periciais oficiais que teriam apontado a inexistência do fato.
A defesa afirma ainda que não teve acesso ao inteiro teor do acórdão e que pretende recorrer às instâncias superiores, confiando na reversão da decisão.
“Temos plena convicção da inocência de Cristiano Pereira, e confiamos no Poder Judiciário”, diz a nota.
O que diz a família da vítima
De acordo com os advogados da família da vítima, a decisão foi unânime e “escancara a gravidade de um caso emblemático de violência sexual”.
Quem é Cris Pereira
Cristiano Pereira da Silva, mais conhecido como Cris Pereira, é humorista, ator e roteirista, nascido em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Com 30 anos de carreira, já atuou como radialista e comediante, sendo conhecido por personagens como Jorge da Borracharia e Gaudêncio, populares em programas de humor e shows de stand-up.
Nas redes sociais, o artista reúne cerca de 4,5 milhões de seguidores.
Confira um resumo do caso:
Infográfico – Humorista Cris Pereira é condenado por estupro — Foto: Arte/g1
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Nota da defesa
“Em razão de recentes informações veiculadas na imprensa sobre o respeitado artista Cris Pereira, a respeito de processo que tramita sob segredo de justiça, cumpre esclarecer:
O Sr. Cristiano Pereira foi ABSOLVIDO em primeiro grau, ocasião em que a sentença reconheceu a ausência de provas quanto à existência do fato ou mesmo de autoria, inocentando ele. Todos os laudos periciais oficiais produzidos pelos peritos do Departamento Médico Legal do RS, confirmaram a inexistência do fato, tendo, inclusive, o delegado responsável à época, além de não indiciar, foi testemunha de defesa, firmando convicção técnica e jurídica de que não houve nenhum fato. (…)*
No julgamento em segundo grau, contudo, houve decisão que contrariou as provas periciais produzidas em juízo, conferindo peso a atestados particulares apresentados pela assistência da acusação, documentos estes produzidos unilateralmente, sem a observância do contraditório e da ampla defesa.
Importa ressaltar que, até o presente momento, não houve acesso ao inteiro teor do acórdão, que ainda não foi publicado com a decisão oficial do TJ-RS, estando as informações limitadas ao que foi divulgado durante a sessão de julgamento, cujo processo corre em segredo de justiça.
Diante desse cenário, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis perante as instâncias superiores, com a firme convicção de que a verdadeira justiça prevalecerá, e manterá a absolvição decretada pelo juízo de primeiro grau a Cristiano Pereira. Destaca-se que, nos termos da Constituição Federal, deve permanecer integro o principio da presunção de inocência até o trânsito em julgado, o que ainda não ocorreu.
Mantemos plena confiança no reconhecimento do equivoco de julgamento no TJ-RS, visto que nenhuma das provas efetivamente produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa – e analisadas na sentença absolutória de primeiro grau – foi devidamente apreciada no julgamento de segunda instância.
Temos plena convicção da inocência de Cristiano Pereira, e confiamos no Poder Judiciário.”
*A nota foi editada para omitir uma informação que poderia levar à identificação da vítima.
