O indígena teve queimaduras em mais de 90% do corpo e não resistiu aos ferimentos. Ele não teve a identidade divulgada.
🚨 De acordo com o Estatuto do Índio (Lei 6003/71), é “tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte”.
O incêndio aconteceu no domingo (21). A outra vítima foi identificada pelo Corpo de Bombeiros como Itacir dos Santos, 27 anos.
Indígenas sobreviventes contaram que o fogo teria começado na cela de Itacir. A Polícia Federal (PF) deve investigar o caso.
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O que é a cadeia indígena
De acordo com o Comando Regional de Polícia Ostensiva Norte, a cadeia é administrada pelas lideranças indígenas.
“Os motivos das prisões, e as regras utilizadas pela própria terra indígena são desconhecidas, mas não estão relacionados a conflitos indígenas”, disse o comando.
As prisões são feitas a qualquer momento caso sejam descumpridas as regras da aldeia – é um costume, norma cultural.
Apesar da questão cultural indígena, a responsabilização legal pelas mortes pode ocorrer, dependendo da circunstância do que aconteceu, como excesso de força, tortura ou homicídio.
Indígena morre em incêndio dentro de cadeia em aldeia de Nonoai — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
