A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul deu início, nesta segunda-feira (16), à construção de um plano de enfrentamento à violência contra a mulher no estado. A iniciativa surgiu após a morte de dez mulheres durante o feriado da Páscoa deste ano.
Durante a primeira reunião, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre, foi apresentado um plano preliminar que prevê:
- Audiências públicas em diferentes regiões do estado;
- Visitas técnicas a delegacias e centros de atendimento;
- Coleta de dados sobre feminicídios, perfil das vítimas e cumprimento de medidas protetivas.
A proposta é transformar as demandas da sociedade civil em ações concretas.
“A comissão vai ajudar a fiscalizar, a fazer as cobranças, a fazer sugestões legislativas que já nascem daqui. A fazer busca ativa e oitiva de movimentos de mulheres e lideranças, e também a cobrança aos órgãos”, afirma a coordenadora da comissão, deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL).
A relatora, deputada Maria do Rosário (PT), defendeu maior transparência na aplicação dos recursos públicos:
“Nós queremos, de forma objetiva, entregar para as mulheres gaúchas uma condição melhor de articulação de redes de atendimento, sabendo onde o orçamento público está sendo usado. E o que faltar de orçamento, nós vamos buscar. Mas é preciso ter transparência e organização melhor para salvar vidas”, diz a deputada federal.
Representantes de 21 organizações da sociedade civil participaram do encontro, além de deputadas estaduais e federais e membros da Defensoria Pública. Eles relataram que muitas mulheres não denunciam situações de violência por medo de represálias ou por falta de confiança no sistema de proteção.
A subdefensora pública-geral Silvia Pinheiro de Brum destaca a importância da informação e da rede de apoio: “Saber onde procurar ajuda pode salvar vidas”, comenta.
A comissão também aprovou uma moção pela recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, extinta em 2015, e solicitou dados oficiais ao governo estadual e ao Ministério da Justiça.
A próxima reunião está marcada para o dia 24 de junho, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com a participação de especialistas. O relatório final com diagnóstico e recomendações deve ser entregue até novembro.
Comissão da Câmara dos Deputados cria plano de enfrentamento a feminicídios no RS — Foto: Reprodução/ RBS TV
