A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e foi tomada pelo Tribunal de Justiça na última quinta-feira (7).
O fato aconteceu na madrugada de 5 de maio. Conforme a investigação, o adolescente teria participado de uma agressão violenta contra o padrasto dentro de uma casa no município.
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A vítima não resistiu aos ferimentos. As apurações indicam que a ação teria sido marcada por extrema violência.
Inicialmente, a medida de internação havia sido negada em primeira instância. Por isso, o MP apresentou recurso ao Tribunal de Justiça, que acolheu o pedido no mesmo dia e determinou a internação provisória do adolescente.
“A medida é fundamental para resguardar a ordem pública, evitar a prática de novos atos infracionais e assegurar a adequada apuração dos fatos”, esclarece a promotora de Justiça Carolina Elisa Reinheimer.
Na sexta-feira (8), o Ministério Público deu continuidade à atuação no caso e apresentou representação por ato infracional. O caso é investigado por conduta equivalente ao homicídio qualificado, com agravantes relacionados ao uso de meio cruel e a um recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
