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O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) diz que a fala foi registrada em ata e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público (MPRS). O MPRS confirma que instaurou expediente administrativo para apuração dos fatos.
De acordo com a advogada Aisllana Zogbi da Silva, o promotor teria dito que o réu não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais novo.
O nome do promotor não foi divulgado oficialmente, mas reportagem apurou que se trata de Jaimes dos Santos Gonçalves.
O réu, que também não teve seu nome divulgado, era acusado de tentativa de feminicídio e homicídio. Ele foi condenado a 28 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio. A qualificadora de feminicídio não foi reconhecida.
Nota do Tribunal de Justiça do RS
“Confirmamos que, de fato, foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.
A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público.
Permanecemos à disposição para informações complementares no que couber à esfera do Poder Judiciário.”
Nota do Ministério Público do RS
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul não compactua com esse tipo de conduta. A instituição, ciente do ocorrido, já determinou a instauração de expediente administrativo para apuração dos fatos junto à Corregedoria- Geral do MPRS e tomará todas as providências legalmente cabíveis.”
Entenda a diferença entre racismo e injúria racial
