A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta segunda-feira (3) para manter a condenação e a prisão dos réus no caso do incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS).
Com a decisão, tomada em plenário virtual, fica determinada a prisão imediata de Elissandro Spohr, Mauro Hoffman, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha.
A reunião da Segunda Turma ainda não foi encerrada e –até o fim do dia– o sistema virtual deve receber os votos de Nunes Marques e André Mendonça. No entanto, mesmo que eles votem contra a manutenção da decisão, o placar não pode ser revertido por conta dos votos de Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O julgamento visa definir se os ministros acatam o pedido das defesas dos réus, que entraram com recurso contra a decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli em setembro de 2024.
À época, ele acatou os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que defendiam a manutenção do resultado do júri popular, ocorrido em agosto de 2022. A defesa dos condenados apontou nulidades em relação ao andamento do processo e do julgamento, o que foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça.
Em setembro de 2023, A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5), por maioria de votos, manter a anulação da condenação de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss.
Relembre o caso
A Boate Kiss, em Santa Maria, pegou fogo na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Desde então, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou artefatos pirotécnicos no palco que tinha teto de espuma.
As penas aplicadas foram:
- Elissandro Spohr (dono da Boate Kiss): 22 anos e seis meses;
- Mauro Hoffman (sócio da Boate Kiss): 19 anos e seis meses;
- Marcelo de Jesus (vocalista da banda Gurizada Fandangueira): 18 anos;
- Luciano Bonilha (ajudante da banda Gurizada Fandangueira): 18 anos;
Defesas
A defesa de Elissandro disse que acatará o que for determinado pela Corte:
A defesa de Elissandro Spohr, ao tempo em que manifesta sua discordância em relação à decisão do Min. Dias Toffoli e que está sendo acatada pela maioria dos dignos membros do Supremo Tribunal Federal, registra que acatará, respeitosamente, o que for determinado pela Corte Máxima do País.
Como já determinado pelo Relator, caso mantida a decisão, o caso deverá voltar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para julgamento dos pontos remanescentes das razões recursais das defesas.
Com efeito, a defesa de Elissandro aguarda a retomada do julgamento do caso no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, e confia no acatamento das teses apresentadas.
Os demais citados foram procurados pela CNN, mas ainda não retornaram.
