\tUm grupo de prefeitos se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (8) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar altera\u00e7\u00f5es em pontos da reforma tribut\u00e1ria. Na vis\u00e3o da comiss\u00e3o, o texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados prejudica as cidades maiores. As principais reinvindica\u00e7\u00f5es t\u00eam a ver com a governan\u00e7a do\u00a0Conselho Federativo e com as transfer\u00eancias de recursos aos munic\u00edpios. Segundo a\u00a0Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Pacheco garantiu que os munic\u00edpios n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados com a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\tO texto aprovado na C\u00e2mara estabelece que os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) ser\u00e3o unificados e transferidos aos estados e munic\u00edpios de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Conselho Federativo. Para os prefeitos, esse m\u00e9todo n\u00e3o garante as receitas compat\u00edveis com as demandas locais e tira a autonomia das cidades.<\/p>\n
\tO presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE),\u00a0Edvaldo Nogueira (PDT), avaliou que a reforma tribut\u00e1ria pode diminuir a arrecada\u00e7\u00e3o das cidades se continuar como est\u00e1.\u00a0Em 2022, por exemplo, o ISS representou 45% da receita corrente desses munic\u00edpios. Para 145 cidades, onde vive um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 a primeira ou a segunda fonte de recursos.<\/p>\n
\t“As cidades, a cada dia que passa, ficam com mais servi\u00e7os. Hoje, a sa\u00fade, o transporte, a assist\u00eancia social, a seguran\u00e7a, a limpeza p\u00fablica e o saneamento b\u00e1sico s\u00e3o responsabilidades dos munic\u00edpios. Ou seja, a vida acontece nas cidades. Se a reforma tribut\u00e1ria diminuir a nossa arrecada\u00e7\u00e3o, quem vai perder s\u00e3o as pessoas que moram nas cidades”, afirmou.<\/p>\n
\t\u2022 Compartilhe esta not\u00edcia no WhatsApp \tSegundo Edvaldo, na reuni\u00e3o, Pacheco garantiu que far\u00e1 uma reforma tribut\u00e1ria sem preju\u00edzos aos munic\u00edpios. “Estamos felizes porque o Senado \u00e9 a Casa da Federa\u00e7\u00e3o, e a Casa da Federa\u00e7\u00e3o vai consertar e melhorar a reforma tribut\u00e1ria, vai sair uma reforma diferente, mais equ\u00e2nime”, acrescentou.\u00a0<\/p>\n \tDe acordo com a FNP, experi\u00eancias anteriores com benef\u00edcios fiscais envolvendo o IPI (reflexos no FPM) e o ICMS (reflexos na cota-parte municipal), concedidos unilateralmente pela Uni\u00e3o e estados, respectivamente, acarretaram quedas nas receitas, imprevisibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e comprometeram servi\u00e7os p\u00fablicos locais.<\/p>\n \tOutro ponto que os prefeitos pretendem modificar tem a ver com a governan\u00e7a do Conselho Federativo. Altera\u00e7\u00f5es que prev\u00eaem a altern\u00e2ncia da presid\u00eancia do conselho, por exemplo, j\u00e1 foram feitas na C\u00e2mara, no entanto, a FNP quer aumentar a representa\u00e7\u00e3o municipal no grupo.<\/p>\n \t“Como ele [o Conselho Federativo] foi criado, \u00e9 confuso. Os 27 governadores s\u00e3o representados, al\u00e9m de 27 prefeitos, de 5.568 [munic\u00edpios]. Como vai ser essa escolha? Qual ser\u00e1 o peso de cada ente federado? Precisa de regras claras, de que esse comit\u00ea n\u00e3o pode mudar as al\u00edquotas, por exemplo”, detalhou o prefeito.<\/p>\n \tIntegram a comitiva da FNP os prefeitos de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB); de Manaus (AM), David Almeida (Avante); de Novo Hamburgo (RS), F\u00e1tima Daudt (MDB); de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT); de Campinas (SP), D\u00e1rio Saadi (Republicanos); de Jo\u00e3o Pessoa (PB), C\u00edcero Lucena (PP); de Porto Velho (RO), Hildon Chaves (PSDB); de Canoas (RS), Jairo Jorge (PSD); e de Goi\u00e2nia (GO), Rog\u00e9rio Cruz (Republicanos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um grupo de prefeitos se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (8) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar altera\u00e7\u00f5es em pontos da reforma tribut\u00e1ria. Na vis\u00e3o da comiss\u00e3o, o…<\/p>\n","protected":false},"author":86,"featured_media":30293,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-30291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/86"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30291"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30291\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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