{"id":30380,"date":"2025-02-03T18:43:42","date_gmt":"2025-02-03T21:43:42","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/stf-forma-maioria-e-mantem-condenacao-e-prisao-dos-reus-da-boate-kiss\/"},"modified":"2025-02-03T18:43:42","modified_gmt":"2025-02-03T21:43:42","slug":"stf-forma-maioria-e-mantem-condenacao-e-prisao-dos-reus-da-boate-kiss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/stf-forma-maioria-e-mantem-condenacao-e-prisao-dos-reus-da-boate-kiss\/","title":{"rendered":"STF forma maioria e mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o dos r\u00e9us da Boate Kiss"},"content":{"rendered":"
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcan\u00e7ou maioria nesta segunda-feira (3) para manter a condena\u00e7\u00e3o e a pris\u00e3o dos r\u00e9us no caso do inc\u00eandio da Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS).<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, tomada em plen\u00e1rio virtual, fica determinada a pris\u00e3o imediata de Elissandro Spohr, Mauro Hoffman, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha.<\/p>\n

A reuni\u00e3o da Segunda Turma ainda n\u00e3o foi encerrada e \u2013at\u00e9 o fim do dia\u2013 o sistema virtual deve receber os votos de Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. No entanto, mesmo que eles votem contra a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, o placar n\u00e3o pode ser revertido por conta dos votos de Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes e Dias Toffoli.<\/p>\n

O julgamento visa definir se os ministros acatam o pedido das defesas dos r\u00e9us, que entraram com recurso contra a decis\u00e3o tomada pelo ministro Dias Toffoli em setembro de 2024.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, ele acatou os pedidos da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP-RS), que defendiam a manuten\u00e7\u00e3o do resultado do j\u00fari popular, ocorrido em agosto de 2022. A defesa dos condenados apontou nulidades em rela\u00e7\u00e3o ao andamento do processo e do julgamento, o que foi reconhecido pelo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Em setembro de 2023, A 6\u00aa turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (5), por maioria de votos, manter a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de quatro r\u00e9us pelo inc\u00eandio na Boate Kiss.<\/p>\n

Relembre o caso<\/h2>\n

A Boate Kiss, em Santa Maria, pegou fogo na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Desde ent\u00e3o, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. O fogo teve in\u00edcio durante uma apresenta\u00e7\u00e3o da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou artefatos pirot\u00e9cnicos no palco que tinha teto de espuma.<\/p>\n

As penas aplicadas foram:<\/h3>\n
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  • Elissandro Spohr (dono da Boate Kiss): 22 anos e seis meses;<\/li>\n
  • Mauro Hoffman (s\u00f3cio da Boate Kiss): 19 anos e seis meses;<\/li>\n
  • Marcelo de Jesus (vocalista da banda Gurizada Fandangueira): 18 anos;<\/li>\n
  • Luciano Bonilha (ajudante da banda Gurizada Fandangueira): 18 anos;<\/li>\n<\/ul>\n

    Defesas<\/strong><\/p>\n

    A defesa de Elissandro disse que acatar\u00e1 o que for determinado pela Corte:<\/p>\n

    A defesa de Elissandro Spohr, ao tempo em que manifesta sua discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Min. Dias Toffoli e que est\u00e1 sendo acatada pela maioria dos dignos membros do Supremo Tribunal Federal, registra que acatar\u00e1, respeitosamente, o que for determinado pela Corte M\u00e1xima do Pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

    Como j\u00e1 determinado pelo Relator, caso mantida a decis\u00e3o, o caso dever\u00e1 voltar ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul para julgamento dos pontos remanescentes das raz\u00f5es recursais das defesas.<\/em>
    Com efeito, a defesa de Elissandro aguarda a retomada do julgamento do caso no Tribunal de Justi\u00e7a, em Porto Alegre, e confia no acatamento das teses apresentadas.<\/em><\/p>\n

    Os demais citados foram procurados pela CNN<\/strong>, mas ainda n\u00e3o retornaram.<\/p>\n<\/div>\n

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