{"id":30632,"date":"2025-02-20T05:55:50","date_gmt":"2025-02-20T08:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/tribunal-mantem-bloqueio-a-ordem-de-trump-sobre-cidadania-por-nascimento\/"},"modified":"2025-02-20T05:55:50","modified_gmt":"2025-02-20T08:55:50","slug":"tribunal-mantem-bloqueio-a-ordem-de-trump-sobre-cidadania-por-nascimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/tribunal-mantem-bloqueio-a-ordem-de-trump-sobre-cidadania-por-nascimento\/","title":{"rendered":"Tribunal mant\u00e9m bloqueio \u00e0 ordem de Trump sobre cidadania por nascimento"},"content":{"rendered":"<div> <main>  <\/p>\n<div>\n<p>Um tribunal de apela\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitiu que o governo Trump acabe com a cidadania por direito de nascen\u00e7a para certos filhos de imigrantes, em uma decis\u00e3o que pode levar a quest\u00e3o \u00e0 Suprema Corte.<\/p>\n<p>O Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do 9\u00ba Circuito dos EUA recusou, na quarta-feira (19), um pedido de emerg\u00eancia do Departamento de Justi\u00e7a para que ele retirasse a reten\u00e7\u00e3o que um juiz havia colocado bloqueando a implementa\u00e7\u00e3o da ordem executiva de Donald Trump, ap\u00f3s concluir que a ordem infringia a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O painel do 9\u00ba Circuito \u2014 composto por um nomeado de Trump, um nomeado de Jimmy Carter e um nomeado de George W. Bush \u2014 disse que uma revis\u00e3o mais detalhada do caso avan\u00e7ar\u00e1 em seu tribunal, com argumentos programados para junho.<\/p>\n<p>Perante o tribunal de apela\u00e7\u00f5es sediado em S\u00e3o Francisco, o caso \u00e9 um dos v\u00e1rios desafios legais \u00e0 pol\u00edtica e o primeiro a ser avaliado por um painel de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Departamento de Justi\u00e7a disse que a ordem executiva de cidadania por direito de nascen\u00e7a era \u201cparte integrante do esfor\u00e7o do presidente Trump para reparar o sistema de imigra\u00e7\u00e3o dos EUA e abordar a crise em andamento na fronteira sul\u201d.<\/p>\n<p>Por d\u00e9cadas, sob uma emenda constitucional de 1868 e um estatuto que a precedeu, a cidadania foi estendida a qualquer pessoa nascida em solo americano, independentemente do status de imigra\u00e7\u00e3o de seus pais.<\/p>\n<p>Trump est\u00e1 tentando acabar com a cidadania por direito de nascen\u00e7a para crian\u00e7as cujos pais s\u00e3o indocumentados ou est\u00e3o nos Estados Unidos com vistos tempor\u00e1rios.<\/p>\n<p>O caso do 9\u00ba Circuito surgiu de uma a\u00e7\u00e3o movida pelos procuradores-gerais democratas de quatro estados liderados por Washington. Seus processos rejeitaram os esfor\u00e7os do Departamento de Justi\u00e7a para enquadrar a disputa em torno dos poderes do presidente na esfera da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEste n\u00e3o \u00e9 um caso sobre imigra\u00e7\u00e3o. \u00c9 sobre direitos de cidadania que a D\u00e9cima Quarta Emenda e o estatuto federal intencionalmente e explicitamente colocam al\u00e9m da autoridade do Presidente para condicionar ou negar\u201d, disse uma nota publicada pelo tribunal.<\/p>\n<p>A maioria do painel do 9\u00ba Circuito indicou que o governo Trump falhou nesta fase de emerg\u00eancia porque n\u00e3o demonstrou que teria sucesso nos m\u00e9ritos da disputa.<\/p>\n<p>A ju\u00edza Danielle Forrest, indicada por Trump, escreveu que n\u00e3o expressaria nenhuma opini\u00e3o sobre os argumentos legais e que, em vez disso, havia votado contra o Trump porque ele n\u00e3o havia demonstrado que havia uma \u201cemerg\u00eancia\u201d que exigisse uma interven\u00e7\u00e3o imediata do tribunal.<\/p>\n<blockquote>\n<p> \u201cDecidir quest\u00f5es substantivas importantes com uma semana de anteced\u00eancia vira nosso processo usual de tomada de decis\u00e3o de cabe\u00e7a para baixo. N\u00e3o devemos empreender essa tarefa a menos que as circunst\u00e2ncias determinem que devemos faz\u00ea-lo. Elas n\u00e3o fazem isso aqui.\u201d <\/p>\n<p> <strong> Danielle Forrest <\/strong> <\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<p>   <\/main>  <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um tribunal de apela\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitiu que o governo Trump acabe com a cidadania por direito de nascen\u00e7a para certos filhos de imigrantes, em uma decis\u00e3o que pode levar a&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":364,"featured_media":30633,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-30632","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/364"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30632\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}