{"id":30642,"date":"2025-02-21T05:57:33","date_gmt":"2025-02-21T08:57:33","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/proibicao-de-nunes-a-mototaxi-e-inconstitucional-diz-procuradoria-de-sp\/"},"modified":"2025-02-21T05:57:33","modified_gmt":"2025-02-21T08:57:33","slug":"proibicao-de-nunes-a-mototaxi-e-inconstitucional-diz-procuradoria-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/proibicao-de-nunes-a-mototaxi-e-inconstitucional-diz-procuradoria-de-sp\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o de Nunes a motot\u00e1xi \u00e9 inconstitucional, diz Procuradoria de SP"},"content":{"rendered":"<div> <main>  <\/p>\n<div>\n<p>A Procuradoria-Geral de S\u00e3o Paulo emitiu um parecer onde afirmou ser \u201cinconstitucional\u201d o decreto do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, que pro\u00edbe o transporte de passageiros por meio de motos de aplicativo.<\/p>\n<p>No documento, obtido pela <strong>CNN<\/strong>, o \u00f3rg\u00e3o afirma que normas relacionadas a tr\u00e2nsito e transporte s\u00e3o da Uni\u00e3o, e que isso n\u00e3o pode ser \u201cmolestado\u201d por uma \u201cexcessiva e exagerada dimens\u00e3o do interesse local (munic\u00edpio)\u201d.<\/p>\n<p>O imbr\u00f3glio come\u00e7ou no in\u00edcio deste ano, quando Nunes classificou o servi\u00e7o de motot\u00e1xi da 99 na capital como \u201ccarnificina\u201d, logo ap\u00f3s o an\u00fancio do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o da 99 Moto.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a fala, a Prefeitura anunciou o decreto proibindo o aplicativo, mas a 99 e a Uber continuam operando o servi\u00e7o na capital.<\/p>\n<p>No dia 22 de janeiro, o prefeito protocolou uma not\u00edcia-crime contra as empresas, em raz\u00e3o do descumprimento do decreto.<\/p>\n<p>Na \u00faltima quarta (19), ap\u00f3s o parecer da Procuradoria, a 99 emitiu um comunicado e informou que as \u201cempresas e prefeitura aguardam decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que vai analisar o m\u00e9rito sobre o funcionamento do modal\u201d.<\/p>\n<p>Ainda em nota, a empresa declarou que \u201cem 14 dias de opera\u00e7\u00e3o na capital paulista, a 99Moto fez mais de 500 mil viagens, sem nenhuma morte ou registro de acidente grave, e distribuiu mais de R$ 13 milh\u00f5es em ganhos para os motociclistas parceiros\u201d.<\/p>\n<p>Procurada, a Prefeitura informou que est\u00e1 com uma campanha \u201cque alerta sobre os riscos do uso de motot\u00e1xis na capital, refor\u00e7ando sua pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o Executivo, \u201ca proibi\u00e7\u00e3o dessa modalidade de transporte, por decreto municipal de 2023, visa exclusivamente o cuidado com a sa\u00fade e a vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cPara estabelecer a proibi\u00e7\u00e3o desse tipo de transporte na capital, a gest\u00e3o municipal se baseou em dados concretos sobre o aumento de acidentes e mortes com o uso de motocicletas na cidade\u201d.<\/p>\n<p>O comunicado ainda traz os dados referentes ao n\u00famero de sinistros e mortes, que, segundo a administra\u00e7\u00e3o, \u201c\u00e9 proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos \u00faltimos dez anos\u201d, sendo 833 mil em 2014 para 1,3 milh\u00e3o em 2024. J\u00e1 as mortes passaram de 403 em 2023, para 483 em 2024.<\/p>\n<\/div>\n<p>   <\/main>  <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Procuradoria-Geral de S\u00e3o Paulo emitiu um parecer onde afirmou ser \u201cinconstitucional\u201d o decreto do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, que pro\u00edbe o transporte de passageiros por meio de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":361,"featured_media":30643,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-30642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/361"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}