{"id":31142,"date":"2025-03-11T12:55:23","date_gmt":"2025-03-11T15:55:23","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/em-2024-83-dos-feminicidios-em-mt-ocorreram-em-ambiente-domesticos\/"},"modified":"2025-03-11T12:55:23","modified_gmt":"2025-03-11T15:55:23","slug":"em-2024-83-dos-feminicidios-em-mt-ocorreram-em-ambiente-domesticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/em-2024-83-dos-feminicidios-em-mt-ocorreram-em-ambiente-domesticos\/","title":{"rendered":"Em 2024, 83% dos feminic\u00eddios em MT ocorreram em ambiente dom\u00e9sticos"},"content":{"rendered":"
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A Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso (PCMT) observou que 83% dos casos de feminic\u00eddio registrados em 2024 no estado ocorreram em ambiente dom\u00e9stico. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do \u201cMortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por raz\u00f5es de g\u00eanero 2024\u2033.<\/p>\n

O levantamento aponta que das 47 v\u00edtimas de feminic\u00eddio registradas no \u00faltimo ano, 41 eram m\u00e3es e nove v\u00edtimas foram assassinadas na presen\u00e7a dos filhos. Os crimes deixaram 89 crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s, sendo 17 filhos biol\u00f3gicos dos autores das mortes. Quatro tamb\u00e9m perderam os pais, que cometeram suic\u00eddio ap\u00f3s assassinarem as companheiras ou ex-companheiras.<\/p>\n

Os crimes ocorreram em 28 cidades de Mato Grosso, com setembro sendo o m\u00eas com o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias \u2013 oito ao todo.<\/p>\n

A delegada-geral da PCMT, Daniela Maidel, aponta que a legisla\u00e7\u00e3o que protege v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica avan\u00e7ou bastante, especialmente com a mudan\u00e7a penal que tornou o feminic\u00eddio um crime por si s\u00f3. Ela pontua, ainda, que a corpora\u00e7\u00e3o age para evitar que este crime ocorra, com a conscientiza\u00e7\u00e3o de mulheres sobre a Lei Maria da Penha.<\/p>\n

\u201cNessa linha de enfrentamento, ao menos uma grande opera\u00e7\u00e3o estadual de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 realizada todos os anos em Mato Grosso. Al\u00e9m disso, trabalhamos com a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e campanhas que envolvem palestras, rodas de conversas e blitz educativa em v\u00e1rias cidades do Estado, especialmente nos meses de mar\u00e7o, agosto e novembro\u201d, disse a delegada.<\/p>\n

A pesquisa indica que 57% das mortes ocorreram com o uso de armas cortantes ou perfurantes (faca, canivete, fac\u00e3o) e 17% foram cometidos usando arma de fogo, outros 13% com uso de for\u00e7a muscular, 3% uso de fogo e 8% outros meios (peda\u00e7os de madeira ou ferramentas, como marreta).<\/p>\n

Ao longo de 2024, a corpora\u00e7\u00e3o registrou 17.910 medidas protetivas de urg\u00eancia, 6% a mais comparado ao ano anterior. Das 47 v\u00edtimas de feminic\u00eddio, somente uma tinha medida protetiva de urg\u00eancia; 38% das v\u00edtimas j\u00e1 tinham sofrido viol\u00eancias anteriores de parceiros passados e atuais; e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.<\/p>\n

Pacote Antifeminic\u00eddio<\/h3>\n

O chamado Pacote Antifeminic\u00eddio foi sancionado pelo presidente Lula em 2024 e tornou o feminic\u00eddio um crime aut\u00f4nomo, ou seja, deixou de ser um qualificador do homic\u00eddio. Al\u00e9m disso, a medida equipara o delito a um crime hediondo, o que impossibilita a fixa\u00e7\u00e3o de fian\u00e7a, anistia, gra\u00e7a ou indulto, bem como \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de progress\u00e3o de pena e o condenado n\u00e3o pode aguardar recurso em liberdade.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o da Lei 14.994\/2024 estabeleceu uma pena maior, com m\u00ednima de 20 e m\u00e1xima de 40 anos de reclus\u00e3o, e permitiu outras qualificadoras, como emprego de arma de fogo, asfixia, tortura ou outro meio cruel, por exemplo. A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o tirou a obriga\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima em crimes do contexto dom\u00e9stico.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 o aumento das penas em caso de descumprimento de medida protetiva e les\u00e3o corporal. \u201cO feminic\u00eddio exige tratamento diferenciado devido \u00e0s circunst\u00e2ncias particulares em que as mulheres s\u00e3o assassinadas. Na maioria dos casos, essas mortes ocorrem em ambientes dom\u00e9sticos e s\u00e3o perpetradas por parceiros \u00edntimos, familiares ou conhecidos\u201d, pontua o relat\u00f3rio da PCMT.<\/p>\n

Daniela pontua, no entanto, que mesmo com as mudan\u00e7as, ainda h\u00e1 muito a ser feito para mudar o cen\u00e1rio de viol\u00eancia contra mulheres. \u201cMesmo com esse marco jur\u00eddico, os \u00edndices revelam que o problema \u00e9 estrutural, relacionado a fatores como o machismo, a cultura de impunidade e a desigualdade social. Al\u00e9m das leis, \u00e9 essencial um compromisso coletivo para erradicar a viol\u00eancia de g\u00eanero, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e um profundo processo de transforma\u00e7\u00e3o cultural.\u201d<\/p>\n

Produzido pelo quinto ano seguido pela Diretoria de Intelig\u00eancia com base em dados de boletins de ocorr\u00eancia de homic\u00eddios e feminic\u00eddios, cruzamento de informa\u00e7\u00f5es e em inqu\u00e9ritos policiais, o relat\u00f3rio traz o perfil das v\u00edtimas e dos autores dos crimes, local e meio empregado, solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, v\u00ednculo entre v\u00edtimas e autores dos crimes e os efeitos da viol\u00eancia contra mulheres e adolescentes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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