{"id":31292,"date":"2025-03-13T16:05:59","date_gmt":"2025-03-13T19:05:59","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/esquema-de-fraude-em-venda-de-pontos-por-multas-de-transito-e-alvo-de-operacao-do-mp-no-rs\/"},"modified":"2025-03-13T16:05:59","modified_gmt":"2025-03-13T19:05:59","slug":"esquema-de-fraude-em-venda-de-pontos-por-multas-de-transito-e-alvo-de-operacao-do-mp-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/esquema-de-fraude-em-venda-de-pontos-por-multas-de-transito-e-alvo-de-operacao-do-mp-no-rs\/","title":{"rendered":"Esquema de fraude em venda de pontos por multas de tr\u00e2nsito \u00e9 alvo de opera\u00e7\u00e3o do MP no RS"},"content":{"rendered":"
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Um esquema para zerar pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/strong> de motoristas infratores \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que realizou uma opera\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (13). Os alvos s\u00e3o escrit\u00f3rios que oferecem ajuda a motoristas em recursos de infra\u00e7\u00f5es em Sapiranga, S\u00e3o Leopoldo, Viam\u00e3o e Pelotas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens\u00e3o e oito de busca pessoal. Ningu\u00e9m foi preso. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Segundo o MP, motoristas pagavam para transferir CNH para Santa Catarina ou encaminhar pontos para condutores sem infra\u00e7\u00e3o, e assim n\u00e3o respondiam por infra\u00e7\u00f5es cometidas. Entenda abaixo.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Segundo o promotor Mauro Rockenbach, o esquema come\u00e7ava quando os escrit\u00f3rios buscavam clientes com excesso de pontos na CNH e que queriam evitar um processo de suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o.<\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Atrav\u00e9s do esquema, os motoristas n\u00e3o tinham a responsabiliza\u00e7\u00e3o na carteira e, portanto, n\u00e3o corriam o risco de perder o direito de dirigir<\/span>. Al\u00e9m disso, como as multas acabavam anuladas pela justi\u00e7a, h\u00e1 danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Como funcionava a fraude<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Segundo o MP, o esquema \u00e9 utilizado por motoristas, principalmente da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, com infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito que excedem a pontua\u00e7\u00e3o permitida ou que est\u00e3o com o documento prestes a ser suspenso.<\/strong> O esquema funcionava de duas formas: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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  • Motoristas abordados ap\u00f3s a multa:<\/strong> os criminosos usavam documento falso de resid\u00eancia e transferiam a CNH para Santa Catarina<\/strong>. O valor cobrado pelo processo chegava a R$ 3 mil. O MP recomendou que o Detran atualize o sistema para permitir que as pontua\u00e7\u00f5es dos motoristas sejam compartilhadas com outros estados.<\/li>\n
  • Multas aplicadas sem abordagem: <\/strong>nesse caso, sem a identifica\u00e7\u00e3o do motorista, os investigados entravam com a\u00e7\u00e3o para indicar um outro condutor respons\u00e1vel<\/strong>, chamado por eles de “hospedeiro”, que geralmente era um integrante do escrit\u00f3rio ou familiar do motorista. Em geral, as a\u00e7\u00f5es levavam o Detran a transferir os pontos para outro motorista<\/span>, mas eles acabavam prescrevendo sem gerar preju\u00edzo ao hospedeiro. <\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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    Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada Criminal de Porto Alegre. Os delitos apurados s\u00e3o organiza\u00e7\u00e3o criminosa, fraude processual, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e uso de documentos falsos. S\u00e3o investigados oito aut\u00f4nomos de quatro escrit\u00f3rios, um de cada uma das cidades onde houve cumprimento de ordens judiciais nesta quinta-feira. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s alerta de promotores que atuam na Vara da Fazenda P\u00fablica de que os mesmos motoristas eram apresentados em v\u00e1rios processos como respons\u00e1veis pelas multas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Segundo o MP, valores de preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos municipais, estadual e federal ainda est\u00e3o sendo contabilizado <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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