{"id":31904,"date":"2025-03-28T16:26:31","date_gmt":"2025-03-28T19:26:31","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/conselho-da-ufrgs-define-comissao-para-avaliar-caso-de-estudante-que-tentou-se-formar-com-suastica-no-rosto\/"},"modified":"2025-03-28T16:26:31","modified_gmt":"2025-03-28T19:26:31","slug":"conselho-da-ufrgs-define-comissao-para-avaliar-caso-de-estudante-que-tentou-se-formar-com-suastica-no-rosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/conselho-da-ufrgs-define-comissao-para-avaliar-caso-de-estudante-que-tentou-se-formar-com-suastica-no-rosto\/","title":{"rendered":"Conselho da UFRGS define comiss\u00e3o para avaliar caso de estudante que tentou se formar com su\u00e1stica no rosto"},"content":{"rendered":"
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Conforme a universidade, o grupo \u00e9 formado por seis integrantes. S\u00e3o dois professores, dois t\u00e9cnico-administrativos e dois estudantes. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre o cronograma de trabalho<\/span> e prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do parecer final<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Os advogados de Vin\u00edcius Krug de Souza sustentam que “a defesa confia no equil\u00edbrio institucional da UFRGS e espera que eventuais delibera\u00e7\u00f5es da referida comiss\u00e3o respeitem integralmente os limites do ordenamento jur\u00eddico vigente, assegurando a imparcialidade, a legalidade e o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana”<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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A Pol\u00edcia Civil recebeu um computador <\/strong>e um celular <\/strong>da defesa de Vin\u00edcius Krug de Souza. De acordo com a delegada Tatiana Bastos, titular da Delegacia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia, os eletr\u00f4nicos foram entregues “de modo volunt\u00e1rio”<\/span> e “estariam sendo utilizados na \u00e9poca do fato”<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Agora, tais aparelhos ser\u00e3o enviados para an\u00e1lise t\u00e9cnica, juntamente com os outros eletr\u00f4nicos que j\u00e1 haviam sido apreendidos”, explica a delegada. <\/p><\/blockquote><\/div>\n

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A defesa de Vin\u00edcius Krug de Souza afirma que a entrega dos equipamentos de forma espont\u00e2nea demonstra “plena confian\u00e7a na legalidade da investiga\u00e7\u00e3o e, sobretudo, na completa inoc\u00eancia”<\/span>. (Leia a nota da defesa abaixo<\/em><\/strong>) <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Os equipamentos foram entregues na segunda-feira (24). No mesmo dia, tr\u00eas testemunhas prestaram depoimento<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Conforme a investiga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, foram ouvidos o deputado estadual Leonel Radde<\/strong> (PT), que registrou a ocorr\u00eancia criminal na ocasi\u00e3o, o vice-reitor <\/strong>da UFRGS, que presidiu a formatura, e o coordenador de seguran\u00e7a<\/strong> da UFRGS. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O inqu\u00e9rito policial est\u00e1 em fase final e deve ser remetido ao Poder Judici\u00e1rio na pr\u00f3xima semana, segundo a delegada. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\"UFRGS<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

UFRGS registra ocorr\u00eancia na PF ap\u00f3s aluno tentar colar grau com su\u00e1stica pintada no rosto <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Relembre o caso<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Em fevereiro, a UFRGS proibiu um formando do curso de Engenharia de Minas de participar da cola\u00e7\u00e3o de grau com uma su\u00e1stica pintada. O fato ocorreu no Campus Centro, em Porto Alegre. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Vinicius Krug de Souza estava no local da cerim\u00f4nia com o desenho na face antes da formatura, disse a institui\u00e7\u00e3o. Diante de advert\u00eancia da universidade, ele removeu a pintura e participou da solenidade com outros s\u00edmbolos no rosto. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) registrou boletim de ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Federal (PF). O caso foi encaminhado para a Pol\u00edcia Civil. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O que diz a lei brasileira<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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  • Praticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional<\/strong>. Pena: reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa \u2013 ou reclus\u00e3o de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publica\u00e7\u00f5es ou meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/li>\n
  • Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular s\u00edmbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz su\u00e1stica ou gamada, para fins de divulga\u00e7\u00e3o do nazismo.<\/strong> Pena: reclus\u00e3o de dois a cinco anos e multa.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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    Essa lei \u00e9 respaldada pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, que classifica o racismo como crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, n\u00e3o importando quanto tempo j\u00e1 se passou desde a conduta. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Manifesta\u00e7\u00f5es da defesa<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    NOTA \u00c0 IMPRENSA
    Porto Alegre, 25 de mar\u00e7o de 2025<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    A defesa t\u00e9cnica de Vin\u00edcius Krug de Souza , representada pelos advogados Jader Gilberto Martins dos Santos (OAB\/RS 84.144) e Olga Thaynan Pereira Popoviche (OAB\/RS 116.619), vem, por meio da presente nota, prestar esclarecimentos acerca da entrega dos equipamentos eletr\u00f4nicos relacionados ao Inqu\u00e9rito Policial n\u00ba 191\/2025\/760205-A, que tramita perante a Delegacia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia da Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, a defesa tem colaborado de forma ativa e volunt\u00e1ria com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela apura\u00e7\u00e3o dos fatos, adotando postura de transpar\u00eancia e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Importa destacar que, j\u00e1 no dia 28 de fevereiro de 2025, antes mesmo do cumprimento de qualquer medida de busca e apreens\u00e3o, a defesa dirigiu-se pessoalmente \u00e0 Delegacia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia com o objetivo de entregar, espontaneamente, os equipamentos eletr\u00f4nicos do investigado.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Entretanto, naquela data, a entrega n\u00e3o p\u00f4de ser efetivada em raz\u00e3o da indisponibilidade da unidade policial, conforme devidamente registrado por meio de comunica\u00e7\u00f5es mantidas com os agentes respons\u00e1veis.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Mesmo ap\u00f3s o cumprimento do mandado de busca e apreens\u00e3o, a defesa refor\u00e7ou sua postura colaborativa e, de forma espont\u00e2nea, entregou os equipamentos remanescentes que se encontravam em poder do investigado, demonstrando plena confian\u00e7a na legalidade da investiga\u00e7\u00e3o e, sobretudo, na completa inoc\u00eancia de Vin\u00edcius Krug de Souza.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    A atua\u00e7\u00e3o da defesa continuar\u00e1 pautada pela coopera\u00e7\u00e3o, pelo respeito \u00e0s autoridades e pelo compromisso com a verdade dos fatos, reafirmando a convic\u00e7\u00e3o de que os esclarecimentos necess\u00e1rios ser\u00e3o plenamente alcan\u00e7ados no curso regular do procedimento investigativo.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Jader Gilberto Martins dos Santos
    OAB\/RS 84.144<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Olga Thaynan Pereira Popoviche
    OAB\/RS 116.619<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    MANIFESTA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR \u00c0 IMPRENSA
    <\/em>Porto Alegre, 28 de mar\u00e7o de 2025 <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    A defesa t\u00e9cnica de Vin\u00edcius Krug de Souza, diante da informa\u00e7\u00e3o de que o Conselho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) constituiu comiss\u00e3o interna para avaliar os fatos relacionados ao inqu\u00e9rito policial em tr\u00e2mite, vem esclarecer o que segue:<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    \u00c9 fundamental que qualquer apura\u00e7\u00e3o, seja ela administrativa, disciplinar ou criminal, observe de forma rigorosa os princ\u00edpios constitucionais do devido processo legal (art. 5\u00ba, inciso LIV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), da ampla defesa e do contradit\u00f3rio (art. 5\u00ba, inciso LV), bem como o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia (art. 5\u00ba, inciso LVII), que assegura que ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Dessa forma, qualquer julgamento pr\u00e9vio ou manifesta\u00e7\u00e3o conclusiva por parte de \u00f3rg\u00e3os administrativos, antes da conclus\u00e3o do processo investigativo e da eventual forma\u00e7\u00e3o de culpa dentro dos tr\u00e2mites legais, configura afronta direta \u00e0s garantias fundamentais do investigado, gerando poss\u00edvel nulidade do procedimento e risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o institucional por viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    A defesa confia no equil\u00edbrio institucional da UFRGS e espera que eventuais delibera\u00e7\u00f5es da referida comiss\u00e3o respeitem integralmente os limites do ordenamento jur\u00eddico vigente, assegurando a imparcialidade, a legalidade e o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Refor\u00e7amos, por fim, que Vin\u00edcius Krug de Souza permanece exercendo seu direito constitucional de defesa e que qualquer antecipa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo, ainda que no \u00e2mbito administrativo, ser\u00e1 formalmente impugnada por esta defesa em todas as inst\u00e2ncias cab\u00edveis.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Jader Gilberto Martins dos Santos
    OAB\/RS 84.144<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Olga Thaynan Pereira Popoviche
    OAB\/RS 116.619<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/strong><\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Conforme a universidade, o grupo \u00e9 formado por seis integrantes. S\u00e3o dois professores, dois t\u00e9cnico-administrativos e dois estudantes. Ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre o cronograma de trabalho e prazo para…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-31904","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31904"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31904\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}