{"id":32304,"date":"2025-04-08T21:27:20","date_gmt":"2025-04-09T00:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/decreto-que-muda-regras-para-cidadania-italiana-completa-10-dias-com-reflexos-em-consulado-do-rs\/"},"modified":"2025-04-08T21:27:20","modified_gmt":"2025-04-09T00:27:20","slug":"decreto-que-muda-regras-para-cidadania-italiana-completa-10-dias-com-reflexos-em-consulado-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/decreto-que-muda-regras-para-cidadania-italiana-completa-10-dias-com-reflexos-em-consulado-do-rs\/","title":{"rendered":"Decreto que muda regras para cidadania italiana completa 10 dias com reflexos em consulado do RS"},"content":{"rendered":"
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A nova orienta\u00e7\u00e3o estipula que os descendentes de italianos nascidos no exterior s\u00f3 receber\u00e3o a cidadania autom\u00e1tica por duas gera\u00e7\u00f5es<\/strong>. Com isso, poder\u00e1 se candidatar quem tiver pelo menos um dos pais ou av\u00f3s nascido na It\u00e1lia<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Desde o fim do m\u00eas, agendamentos e procedimentos para reconhecimento de cidadania est\u00e3o suspensos<\/span>. O tempo m\u00e9dio para tramita\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 de 2 anos<\/span>. Em 2024, foram cerca de 5 mil atendimentos efetuados<\/strong>, segundo o Consulado. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Em nota, o Consulado-Geral da It\u00e1lia em Porto Alegre afirmou que “entende os impactos que o decreto gera” e que “segue no aguardo do governo da It\u00e1lia para ampliar as informa\u00e7\u00f5es acerca dos processos de cidadania”. (Leia a \u00edntegra abaixo<\/em><\/strong>) <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Tanto advogados quanto a comunidade \u00edtalo-descendente no mundo todo receberam a not\u00edcia com espanto, afinal de contas um decreto-lei que n\u00e3o passou por nenhuma discuss\u00e3o no Parlamento italiano acabou com o projeto e sonho de milh\u00f5es de descendentes que estavam buscando a sua nacionalidade italiana”, afirma a advogada Ana Carolina Campara Brittes. <\/p><\/blockquote><\/div>\n

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O decreto tem for\u00e7a de lei e vale por 60 dias<\/span>. Durante o per\u00edodo, o Parlamento italiano deve analis\u00e1-lo<\/strong> e mant\u00ea-lo<\/strong>, ou descart\u00e1-lo<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Sentimento de apreens\u00e3o<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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A advogada Laura Pretto Scholze contou ao g1 que a fam\u00edlia j\u00e1 havia solicitado agendamento do pedido na via administrativa. Por\u00e9m, em raz\u00e3o da demora, eles n\u00e3o deram continuidade. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Em novembro de 2024, eles deram in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do processo para obten\u00e7\u00e3o da dupla cidadania na via judicial. Laura relata que o trisav\u00f4 materno dela veio da It\u00e1lia. Com a nova regra, ela n\u00e3o estaria contemplada. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Estamos apreensivos com essa decis\u00e3o. Apesar de estarmos na fase de montagem de pasta, j\u00e1 desembolsamos um valor consider\u00e1vel com taxas e assessoria jur\u00eddica. A ideia de obter o reconhecimento era, al\u00e9m da mobilidade facilitada, obter acesso facilitado a universidades p\u00fablicas europeias e futura resid\u00eancia”, diz. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O engenheiro civil Lucas Guarnieri compartilha do mesmo sentimento que Laura. Tetraneto de imigrantes, a fam\u00edlia dele chegou em Garibaldi, na Serra do RS, em 1884, oriunda da regi\u00e3o de B\u00e9rgamo. Ele pretende cursar p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Apreensivo, mas com expectativa otimista. Obviamente, se esse atual decreto for mantido, frustrar\u00e1 o sonho de milhares de pessoas, incluindo o meu”, conta. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\"Cidadania<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

Cidadania italiana: o que muda com as novas regras anunciadas pelo governo <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O que muda com a nova regra<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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A It\u00e1lia concede sua nacionalidade seguindo, entre outros, o princ\u00edpio do “jus sanguinis”<\/em> (direito de sangue), ou seja, por descend\u00eancia ou filia\u00e7\u00e3o, o que levou muitos estrangeiros, descendentes de antigos emigrantes italianos, a reivindic\u00e1-la. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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At\u00e9 ent\u00e3o, qualquer pessoa que conseguisse comprovar que teve um ancestral italiano vivo ap\u00f3s 17 de mar\u00e7o de 1861, quando o Reino da It\u00e1lia foi criado, poderia solicitar a cidadania. Dessa forma, n\u00e3o havia limite de gera\u00e7\u00f5es para solicitar cidadania por sangue. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O decreto aprovado no fim de mar\u00e7o muda esta orienta\u00e7\u00e3o e estipula que os descendentes de italianos nascidos no exterior s\u00f3 receber\u00e3o a cidadania autom\u00e1tica por duas gera\u00e7\u00f5es<\/span>: ou seja, se pelo menos um dos pais <\/strong>ou av\u00f3s <\/strong>tiver nascido na It\u00e1lia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Com isso, mesmo quem seja filho <\/strong>ou neto de brasileiros que obtiveram a cidadania italiana anteriormente<\/strong>, mas n\u00e3o nasceram no pa\u00eds europeu, n\u00e3o poder\u00e1 solicitar o benef\u00edcio. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Apenas quem protocolou um pedido at\u00e9 as 19h59 do dia 27 de mar\u00e7o, no hor\u00e1rio do Brasil, est\u00e1 sujeito \u00e0 norma antiga. Nada muda para quem j\u00e1 possui a cidadania ou o passaporte italiano<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Passaporte italiano \u2014 Foto: Bruno Todeschini\/Ag\u00eancia RBS <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Nota do Consulado-Geral da It\u00e1lia<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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O Consulado-Geral da It\u00e1lia em Porto Alegre refor\u00e7a que entende os impactos que o decreto gera para os descendentes de italianos. Por\u00e9m, segue no aguardo do governo da It\u00e1lia para ampliar as informa\u00e7\u00f5es acerca dos processos de cidadania e, t\u00e3o logo seja poss\u00edvel, ir\u00e1 se pronunciar.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Por ora, todos os agendamentos e procedimentos para reconhecimento de cidadania iure sanguinis, em qualquer etapa de tramita\u00e7\u00e3o, est\u00e3o suspensos. Estamos acompanhando os efeitos da decis\u00e3o e trabalhando na adequa\u00e7\u00e3o do atendimento e organiza\u00e7\u00e3o de nossas equipes diante das mudan\u00e7as.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Valerio Caruso – C\u00f4nsul-Geral da It\u00e1lia em Porto Alegre<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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