{"id":32712,"date":"2025-04-18T14:25:15","date_gmt":"2025-04-18T17:25:15","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/pre-paga-e-por-horario-ministerio-propoe-novas-modalidades-a-conta-de-luz\/"},"modified":"2025-04-18T14:25:15","modified_gmt":"2025-04-18T17:25:15","slug":"pre-paga-e-por-horario-ministerio-propoe-novas-modalidades-a-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/pre-paga-e-por-horario-ministerio-propoe-novas-modalidades-a-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9-paga e por hor\u00e1rio: Minist\u00e9rio prop\u00f5e novas modalidades \u00e0 conta de luz"},"content":{"rendered":"
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A minuta de projeto de lei (PL) do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) para reforma do setor el\u00e9trico \u2014 que agora tramita na Casa Civil \u2014 prev\u00ea novas modalidades para a conta de luz do consumidor.<\/p>\n

Um dos artigos da minuta, ao qual a CNN<\/strong> teve acesso, enumera as modalidades e prev\u00ea que todos os consumidores poder\u00e3o utilizar as op\u00e7\u00f5es, incluindo a de tarifa por hor\u00e1rio e a pr\u00e9-paga. O MME chama a medida de moderniza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria.<\/p>\n

Uma das principais novidades seria a possibilidade de o peso da tarifa variar ao longo do dia<\/strong>. Ou seja, o pre\u00e7o do quilowatt-hora (kWh) seria mais alto em per\u00edodos maior demanda, geralmente no in\u00edcio da noite, e mais baixo em momentos de menor consumo, como na madrugada, ou de alta gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, como o meio-dia com forte incid\u00eancia solar.<\/p>\n

\u201cA tarifa diferenciada por hor\u00e1rio, j\u00e1 praticada para cliente de alta tens\u00e3o, visa reduzir a press\u00e3o no sistema el\u00e9trico brasileiro, principalmente no pico das 18h \u00e0s 21h. Esse \u00e9 um hor\u00e1rio cr\u00edtico no Brasil devido \u00e0 sa\u00edda da gera\u00e7\u00e3o intermitente, como a solar, que precisa do sol para gerar energia\u201d, explica Daniel Ito, gerente de monitoramento estrat\u00e9gico da Esfera Energia.<\/p>\n

O objetivo deste tipo de medidas \u00e9 incentivar os consumidores a deslocarem o uso de equipamentos de maior consumo para hor\u00e1rios mais vantajosos economicamente, aliviando a press\u00e3o sobre o sistema el\u00e9trico.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi proposta na minuta uma modalidade pr\u00e9-paga<\/strong>, permitindo ao consumidor comprar cr\u00e9ditos de energia antecipadamente, de forma similar ao que ocorre no telefone celular.<\/p>\n

\u201cA vantagem \u00e9 que a pessoa pode se programar para a\u00a0 quantidade que est\u00e1 comprando de energia e poder chegar a um pre\u00e7o menor. Assim ter\u00e1 uma inadimpl\u00eancia menor, j\u00e1 que est\u00e1 sendo pago de forma antecipada\u201d, aponta Marcos Madureira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee).<\/p>\n

Ainda constam na proposta possibilidade de tarifa fixa, em que o pre\u00e7o da energia \u00e9 fixado por um per\u00edodo determinado, e binomial, em que as tarifas s\u00e3o proporcionais ao consumo e ao uso da capacidade do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n

Outra possibilidade prevista \u00e9 a tarifa diferenciada para a \u201c\u00e1reas de elevada complexidade ao combate \u00e0s perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas e de elevada inadimpl\u00eancia\u201d \u2014 o que inclui locais com os chamados \u201cgatos na luz\u201d.<\/p>\n

Assim seria poss\u00edvel permitir que consumidores de regi\u00f5es com altos \u00edndices de furtos de energia e inadimpl\u00eancia possam pagar tarifas mais baixas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que este movimento poderia \u201crecuperar\u201d estes clientes, que n\u00e3o arcam com os pre\u00e7os atuais, mas poderiam pagar uma cifra menor.<\/p>\n

Experi\u00eancia internacional<\/h2>\n

Na Espanha, uma reforma implementada na primavera de 2012 introduziu faixas hor\u00e1rias na conta de luz, inicialmente levando \u00e0 cren\u00e7a popular de que o ideal seria concentrar o consumo na madrugada. A recomenda\u00e7\u00e3o era baseada na l\u00f3gica tradicional de menor demanda nesses per\u00edodos.<\/p>\n

Levando os consumidores a lavar a roupa na madrugada e condicionar a rotina de acordo com as tarifas, por\u00e9m depois de pouco mais de tr\u00eas anos, o cen\u00e1rio espanhol se transformou devido \u00e0 expans\u00e3o da energia solar. Hoje, para os milh\u00f5es de consumidores, os hor\u00e1rios mais baratos s\u00e3o justamente aqueles com maior gera\u00e7\u00e3o solar, ou seja, ao meio-dia e in\u00edcio da tarde.<\/p>\n

De acordo com especialistas, o modelo de tipo de consumo deve se ajustar de acordo com as caracter\u00edstica do setor el\u00e9trico de cada pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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