{"id":33006,"date":"2025-04-25T03:26:46","date_gmt":"2025-04-25T06:26:46","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/medidas-protetivas-ja-podem-ser-pedidas-online-no-rs-ferramenta-foi-lancada-apos-onda-de-feminicidios\/"},"modified":"2025-04-25T03:26:46","modified_gmt":"2025-04-25T06:26:46","slug":"medidas-protetivas-ja-podem-ser-pedidas-online-no-rs-ferramenta-foi-lancada-apos-onda-de-feminicidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/medidas-protetivas-ja-podem-ser-pedidas-online-no-rs-ferramenta-foi-lancada-apos-onda-de-feminicidios\/","title":{"rendered":"Medidas protetivas j\u00e1 podem ser pedidas online no RS; ferramenta foi lan\u00e7ada ap\u00f3s onda de feminic\u00eddios"},"content":{"rendered":"
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Em 2025, j\u00e1 foram registrados 28 feminic\u00eddios<\/strong>, sendo que 93% das v\u00edtimas n\u00e3o tinham medidas protetivas em vigor<\/span>. Durante o feriado de P\u00e1scoa, entre 17 e 21 de abril, <\/strong>foram dez mortes<\/strong> \u2014 nenhuma das v\u00edtimas tinha prote\u00e7\u00e3o judicial vigente, de acordo com a Pol\u00edcia Civil. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Desde que entrou no ar, a plataforma registrou ao menos 14 pedidos de medida protetiva<\/strong>. Dois foram deferidos pela Justi\u00e7a e os demais seguem em an\u00e1lise. Apesar da novidade, a Pol\u00edcia Civil refor\u00e7a que o registro presencial ainda \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas que conseguem comparecer \u00e0 delegacia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A expectativa da Pol\u00edcia Civil \u00e9 de que o novo sistema ajude a reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o e agilize os tr\u00e2mites legais, que atualmente podem levar at\u00e9 quatro dias. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Como solicitar a medida protetiva<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Para utilizar a ferramenta, a v\u00edtima precisa ter uma conta no sistema gov.br. Ap\u00f3s o login, deve seguir o passo a passo indicado no site, descrevendo a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em linguagem clara e direta<\/span>. \u00c9 poss\u00edvel anexar fotos, documentos e qualquer material que comprove a agress\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“A v\u00edtima deve descrever em linguagem corrente o que est\u00e1 acontecendo, quais as viol\u00eancias que ela est\u00e1 sofrendo, se o marido xinga, agride, e v\u00e1 colocando tudo que ela sente. Todas as informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis s\u00e3o recebidas pelo sistema e v\u00e3o assessorar o judici\u00e1rio na defini\u00e7\u00e3o das medidas”, explica Fernando Sodr\u00e9, chefe da Pol\u00edcia Civil. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Uma vez feito o registro, o pedido \u00e9 encaminhado imediatamente a um delegado plantonista, que tem at\u00e9 48 horas para envi\u00e1-lo ao Judici\u00e1rio<\/strong>. A decis\u00e3o sobre o deferimento da medida protetiva cabe ao juiz, e deve ocorrer em at\u00e9 dois dias ap\u00f3s o recebimento.<\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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  • Acesse o portal da delegacia online da Pol\u00edcia Civil atrav\u00e9s da internet. Utilize um navegador de sua prefer\u00eancia e digite o endere\u00e7o do portal.<\/li>\n
  • No portal, procure pela aba que indica a delegacia online da mulher. Clique nessa aba para acessar os servi\u00e7os espec\u00edficos para mulheres.<\/li>\n
  • Encontre a op\u00e7\u00e3o “Medida Protetiva de Urg\u00eancia – Solicita\u00e7\u00e3o de Medida Protetiva”. Clique nessa op\u00e7\u00e3o para iniciar o processo de solicita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Voc\u00ea ser\u00e1 direcionada para um formul\u00e1rio onde precisar\u00e1 responder quatro perguntas. Uma dessas perguntas \u00e9 sobre a necessidade de encaminhamento tempor\u00e1rio para um abrigo. Se voc\u00ea precisar ser encaminhada para um abrigo, n\u00e3o poder\u00e1 registrar o pedido de medida protetiva online e precisar\u00e1 ir at\u00e9 uma delegacia f\u00edsica.<\/li>\n
  • Casos de estupro, sequestro ou feminic\u00eddio devem ser registrados diretamente em uma delegacia de pol\u00edcia e n\u00e3o por meio do portal online.<\/li>\n
  • Para acessar o registro, a v\u00edtima precisa se cadastrar no portal gov.br.<\/li>\n
  • Ap\u00f3s o cadastro, informe seus dados pessoais conforme solicitado no portal.<\/li>\n
  • Preencha o formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o de risco. Este formul\u00e1rio \u00e9 obrigat\u00f3rio e ajuda a pol\u00edcia a entender o tipo de agress\u00e3o sofrida, se havia medida anterior e se o agressor descumpriu.<\/li>\n
  • Em outro campo do formul\u00e1rio, voc\u00ea pode anexar fotos, v\u00eddeos e qualquer documenta\u00e7\u00e3o que ajude a comprovar as agress\u00f5es sofridas. Utilize este espa\u00e7o para fornecer o m\u00e1ximo de evid\u00eancias poss\u00edvel.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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    Mais a\u00e7\u00f5es contra o feminic\u00eddio<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    O Rio Grande do Sul conta atualmente com: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    • 23 Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs)<\/li>\n
    • Cerca de 90 Salas das Margaridas \u2014 espa\u00e7os de acolhimento humanizado<\/li>\n
    • Aproximadamente 300 agressores monitorados por tornozeleiras eletr\u00f4nicas.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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      A implementa\u00e7\u00e3o da medida protetiva online faz parte de um pacote de a\u00e7\u00f5es anunciadas pelo governo ga\u00facho para combater os feminic\u00eddios no estado. Entre elas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de patrulhas que far\u00e3o visitas regulares a agressores e grupos de reflex\u00e3o para homens em delegacias<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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      A pol\u00edcia tamb\u00e9m promete intensificar opera\u00e7\u00f5es para capturar foragidos por viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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      V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Em 2025, j\u00e1 foram registrados 28 feminic\u00eddios, sendo que 93% das v\u00edtimas n\u00e3o tinham medidas protetivas em vigor. Durante o feriado de P\u00e1scoa, entre 17 e 21 de abril, foram…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33007,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-33006","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33006\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}