{"id":33538,"date":"2025-05-07T09:30:30","date_gmt":"2025-05-07T12:30:30","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/vereador-de-caxias-do-sul-e-condenado-a-pagar-r-100-mil-por-danos-morais-coletivos-apos-falas-contra-trabalhadores-baianos\/"},"modified":"2025-05-07T09:30:30","modified_gmt":"2025-05-07T12:30:30","slug":"vereador-de-caxias-do-sul-e-condenado-a-pagar-r-100-mil-por-danos-morais-coletivos-apos-falas-contra-trabalhadores-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/vereador-de-caxias-do-sul-e-condenado-a-pagar-r-100-mil-por-danos-morais-coletivos-apos-falas-contra-trabalhadores-baianos\/","title":{"rendered":"Vereador de Caxias do Sul \u00e9 condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos ap\u00f3s falas contra trabalhadores baianos"},"content":{"rendered":"
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O vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul, na Serra Ga\u00facha, foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos<\/strong> ap\u00f3s fazer um discurso com conte\u00fado considerado xenof\u00f3bico contra nordestinos<\/span>. A decis\u00e3o foi tomada pela 3\u00aa Vara Federal de Caxias do Sul e publicada no dia 1\u00ba de maio. \u00c9 uma decis\u00e3o de primeiro grau e cabe recurso a uma inst\u00e2ncia superior da Justi\u00e7a para tentar revert\u00ea-la. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ao g1, a defesa de Fantinel, que informou estar “analisando detidamente os termos da decis\u00e3o judicial para compreendermos integralmente seus fundamentos”. Leia abaixo na \u00edntegra.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Durante o discurso, o vereador usou express\u00f5es ofensivas sobre pessoas do Nordeste, em especial da Bahia. Entre as frases ditas por ele est\u00e3o: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“N\u00e3o contratem mais aquela gente \u2018l\u00e1 de cima\u2019\u201d e \u201cagora, com os baianos, que a \u00fanica cultura que eles t\u00eam \u00e9 viver na praia tocando tambor”.<\/p><\/blockquote><\/div>\n

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Na defesa, segundo a Justi\u00e7a Federal, o vereador argumentou que estava protegido pela imunidade parlamentar \u2014 um direito que garante liberdade de express\u00e3o no exerc\u00edcio do mandato \u2014 e que j\u00e1 havia pedido desculpas. Tamb\u00e9m disse que realiza a\u00e7\u00f5es sociais. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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No entanto, o juiz Rafael Farinatti Aymone n\u00e3o aceitou a justificativa. Segundo ele, a imunidade parlamentar n\u00e3o conta nesse caso pois o discurso n\u00e3o tratava de projetos de lei e foi transmitido nas redes da C\u00e2mara, alcan\u00e7ando um p\u00fablico maior. O juiz afirmou ainda que liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser usada para justificar discursos de \u00f3dio ou discriminat\u00f3rios. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O valor de R$ 100 mil ser\u00e1 destinado a um fundo p\u00fablico voltado a a\u00e7\u00f5es coletivas<\/span>, com gest\u00e3o compartilhada entre conselhos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e representantes da sociedade. Os bens do vereador j\u00e1 estavam bloqueados por decis\u00e3o anterior. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Vereador Sandro Fantinel em sess\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores de Caxias do Sul em maio de 2022 \u2014 Foto: Manuelli Boschetti\/Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Nota da defesa de Fantinel<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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“Em nome da defesa do Ver. Sandro Fantinel, gostar\u00edamos inicialmente de registrar o nosso profundo respeito pelo sistema judici\u00e1rio e pelas decis\u00f5es proferidas no curso do processo.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Informamos que estamos analisando detidamente os termos da decis\u00e3o judicial para compreendermos integralmente seus fundamentos. Ap\u00f3s essa an\u00e1lise minuciosa, juntamente com o cliente, definiremos as estrat\u00e9gias e as medidas legais cab\u00edveis, o que poder\u00e1 incluir a interposi\u00e7\u00e3o do recurso previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\u00c9 importante ressaltar que, em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, as partes t\u00eam o direito de buscar a revis\u00e3o de decis\u00f5es judiciais por meio das inst\u00e2ncias superiores. Nosso objetivo \u00e9 garantir que todos os direitos do nosso cliente sejam devidamente considerados e que o processo siga seu curso adequado.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Moser Copetti de Gois OAB\/RS 75.166.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Vinicius de Figueiredo OAB\/RS 63.193.”<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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