{"id":33678,"date":"2025-05-10T07:26:19","date_gmt":"2025-05-10T10:26:19","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/nome-do-pai-em-branco-mais-de-35-mil-recem-nascidos-do-rs-foram-registrados-sem-paternidade-desde-2020\/"},"modified":"2025-05-10T07:26:19","modified_gmt":"2025-05-10T10:26:19","slug":"nome-do-pai-em-branco-mais-de-35-mil-recem-nascidos-do-rs-foram-registrados-sem-paternidade-desde-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/nome-do-pai-em-branco-mais-de-35-mil-recem-nascidos-do-rs-foram-registrados-sem-paternidade-desde-2020\/","title":{"rendered":"Nome do pai em branco: mais de 35 mil rec\u00e9m-nascidos do RS foram registrados sem paternidade desde 2020"},"content":{"rendered":"
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Por tr\u00e1s de um documento oficial, uma aus\u00eancia: o espa\u00e7o destinado ao nome do pai permanece em branco<\/strong>. No Rio Grande do Sul, essa lacuna \u00e9 uma realidade que tem se repetido milhares de vezes. Desde 2020, mais de 35 mil rec\u00e9m-nascidos foram registrados apenas com o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento<\/span>, segundo dados dos Cart\u00f3rios de Registro Civil do RS. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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S\u00f3 no ano passado, 6.642 crian\u00e7as<\/strong> ga\u00fachas receberam esse registro incompleto. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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No entanto, apesar do n\u00famero alto, houve uma queda de 1,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2023<\/span>. Em 2025, at\u00e9 maio, mais de 2,4 mil novos registros j\u00e1 seguem essa tend\u00eancia. Veja gr\u00e1fico abaixo.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Crian\u00e7as registradas sem o nome do pai<\/p>\n

Fonte: Cart\u00f3rios de Registro Civil do Rio Grande do Sul<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen\/RS), Sidnei Hofer Birmann, o dado revela muito mais do que uma burocracia: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\u201cReflete quest\u00f5es sociais mais profundas. Mas sempre destacamos o qu\u00e3o importante \u00e9 que toda crian\u00e7a tenha seu direito assegurado, podendo ser feito de forma simples e eficiente diretamente no cart\u00f3rio\u201d, diz. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A p\u00e1gina \u201cPais Ausentes<\/strong>\u201d, mantida pela Arpen-Brasil no Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, disponibiliza esses dados. A plataforma compila registros de nascimento, casamento e \u00f3bito dos 7.654 cart\u00f3rios de registro civil do pa\u00eds. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Como fazer o reconhecimento<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Desde 2012, o processo de reconhecimento da paternidade<\/strong> pode ser feito diretamente em qualquer cart\u00f3rio do pa\u00eds, sem necessidade de decis\u00e3o judicial. Basta que o pai leve a certid\u00e3o de nascimento do filho e tenha o consentimento da m\u00e3e (ou do pr\u00f3prio filho, caso ele seja maior de idade). <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Mesmo em casos em que o pai n\u00e3o queira assumir a paternidade, a m\u00e3e pode indicar o suposto genitor no cart\u00f3rio. A partir disso, o sistema aciona os \u00f3rg\u00e3os competentes para uma investiga\u00e7\u00e3o formal. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Outro avan\u00e7o legal \u00e9 o reconhecimento da paternidade socioafetiva<\/span>, implementado em cart\u00f3rios desde 2017. Nesse caso, o v\u00ednculo n\u00e3o \u00e9 biol\u00f3gico<\/strong>, mas constru\u00eddo pela conviv\u00eancia e pelo cuidado. Para a legaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso estar dentro dos seguintes crit\u00e9rios: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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  • A crian\u00e7a precisa ter 12 anos ou mais<\/li>\n
  • Documenta\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00f5es como:
    a) conviv\u00eancia no mesmo domic\u00edlio;
    b) v\u00ednculo conjugal com o ascendente biol\u00f3gico;
    c) inclus\u00e3o em plano de sa\u00fade ou previd\u00eancia.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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    P\u00e9s de beb\u00ea rec\u00e9m-nascido (imagem ilustrativa) \u2014 Foto: Omar Lopez\/ Unsplash <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Duas m\u00e3es<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    Enquanto o nome do pai continua ausente em milhares de certid\u00f5es, outro movimento cresce nos registros: o das fam\u00edlias formadas por duas m\u00e3es<\/span>. Os n\u00fameros ainda s\u00e3o t\u00edmidos: foram 56 casos em 2020, saltando para 90 registros em 2024 \u2014 o maior n\u00famero at\u00e9 hoje. Em 2025, at\u00e9 maio, j\u00e1 s\u00e3o 20 certid\u00f5es com dupla maternidade no estado ga\u00facho. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Registros de dupla maternidade<\/p>\n

    Fonte: Cart\u00f3rios de Registro Civil do Rio Grande do Sul<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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