{"id":34740,"date":"2025-06-17T21:30:12","date_gmt":"2025-06-18T00:30:12","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/boate-kiss-recursos-de-condenados-por-incendio-devem-ser-julgados-em-26-agosto\/"},"modified":"2025-06-17T21:30:12","modified_gmt":"2025-06-18T00:30:12","slug":"boate-kiss-recursos-de-condenados-por-incendio-devem-ser-julgados-em-26-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/boate-kiss-recursos-de-condenados-por-incendio-devem-ser-julgados-em-26-agosto\/","title":{"rendered":"Boate Kiss: recursos de condenados por inc\u00eandio devem ser julgados em 26 agosto"},"content":{"rendered":"
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A trag\u00e9dia aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas sem vida e outras 636 feridas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O recurso de apela\u00e7\u00e3o a ser julgado avalia o m\u00e9rito do processo. Diante disso, tr\u00eas cen\u00e1rios podem se definir: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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  • encaminhamento para novo j\u00fari;<\/strong><\/li>\n
  • confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o dos jurados (julgamento de dezembro de 2021); ou <\/strong><\/li>\n
  • redimensionamento das penas.<\/strong><\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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    Fl\u00e1vio Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia de Santa Maria (AVTSM), afirma que “espera que sejam mantidas as penas aplicadas pelo presidente, vice-presidente do Tribunal do J\u00fari” e que “caso essas penas forem reduzidas, a associa\u00e7\u00e3o, junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, vai entrar com recursos para que sejam mantidas”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    12 anos do inc\u00eandio na Boate Kiss <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    O que dizem a defesas:<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    Jader Marques, advogado de Elissandro Callegaro Spohr:<\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    “Com o recente julgamento no Supremo Tribunal Federal, os autos retornam ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, que dever\u00e1 analisar duas teses centrais da defesa de Elissandro Sphor: 1) a ocorr\u00eancia de julgamento manifestamente contr\u00e1rio \u00e0 prova dos autos; 2) a desproporcionalidade da pena fixada. No primeiro ponto, a defesa sustenta que o julgamento deve ser anulado, pois um dos quesitos submetidos aos jurados incluiu circunst\u00e2ncia que havia sido expressamente exclu\u00edda da decis\u00e3o de pron\u00fancia \u2014 por aus\u00eancia de provas. O TJRS j\u00e1 havia reconhecido que n\u00e3o ficou demonstrado que os seguran\u00e7as teriam impedido a sa\u00edda das v\u00edtimas a mando dos r\u00e9us. No entanto, por erro, esse elemento foi indevidamente inclu\u00eddo no quesito apresentado ao Conselho de Senten\u00e7a, contaminando o julgamento e comprometendo sua validade. No segundo ponto, discute-se a pena de 22 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, considerada pela defesa absolutamente desproporcional, sobretudo por se tratar de homic\u00eddio simples praticado, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, na forma de dolo eventual. A pena imposta ultrapassa, inclusive, a m\u00e9dia usualmente aplicada em casos de dolo direto” <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Tatiana Borsa, advogada de Marcelo de Jesus dos Santos:<\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    “Referente ao julgamento do recurso de apela\u00e7\u00e3o do Caso Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informa que aguarda o julgamento da an\u00e1lise do m\u00e9rito, acreditando que submeter os r\u00e9us a um novo julgamento seja o mais correto e justo, tendo em vista que a decis\u00e3o dos jurados foi manifestamente contr\u00e1ria \u00e0s provas dos autos. Caso n\u00e3o seja esse o entendimento dos julgadores, a defesa espera a modifica\u00e7\u00e3o da pena, pois considera a decis\u00e3o atual exacerbada, baseada na como\u00e7\u00e3o social, em detrimento do que prev\u00ea a lei” <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Jean de Menezes Severo, advogado de Luciano Bonilha Le\u00e3o:<\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    “Temos esperan\u00e7a que o tribunal mande os r\u00e9us a novo j\u00fari devido os jurados julgarem manifestamente contr\u00e1rio as provas dos autos ou que ao menos baixem a pena dos acusados” <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Bruno Seligman de Menezes, advogado de Mauro Londero Hoffmann:<\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    “O Escrit\u00f3rio Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados aguarda o julgamento do processo do Caso Kiss no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul confiante de que essa ser\u00e1 uma oportunidade para demonstrar, mais uma vez, a necessidade de um novo j\u00fari. Defendemos isso porque a decis\u00e3o dos jurados, em dezembro de 2021, foi contr\u00e1ria \u00e0 prova dos autos e porque, nessa mesma ocasi\u00e3o, o juiz, nos quesitos, indagou os jurados a respeito de uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 afastada pelo TJRS. Ou seja: os jurados acabaram decidindo diante de situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o era mais objeto da acusa\u00e7\u00e3o, o que, por si s\u00f3, j\u00e1 determinaria um novo julgamento. Portanto, no pr\u00f3ximo dia 26 de agosto, pretendemos, em sustenta\u00e7\u00e3o oral, buscar mais uma vez um novo e justo j\u00fari popular para Mauro Hoffmann, que era somente s\u00f3cio de investimento da Kiss, e cuja situa\u00e7\u00e3o era, comprovadamente, de, no m\u00e1ximo, conduta culposa – e jamais dolosa. Subsidiariamente, pretendemos a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do apenamento, excessiva e desproporcionalmente fixado em senten\u00e7a.” <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    As penas*<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    • Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses<\/li>\n
    • Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses<\/li>\n
    • Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos<\/li>\n
    • Luciano Bonilha Le\u00e3o: 18 anos<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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      Andamento na Justi\u00e7a<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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      Em agosto de 2022, o Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) do RS anulou o julgamento alegando irregularidades na escolha dos jurados, reuni\u00e3o entre o juiz presidente do j\u00fari e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudan\u00e7a da acusa\u00e7\u00e3o na r\u00e9plica, o que n\u00e3o \u00e9 permitido. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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      Em setembro do ano passado, Toffoli atendeu a recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio do Sul. As defesas questionaram a decis\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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      Em fevereiro deste ano, a segunda Turma do STF formou maioria para manter condena\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o de r\u00e9us da Boate Kiss. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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      Em abril, o ministro do STF, Dias Toffoli, votou para negar os recursos dos condenados. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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      Populares quebram paredes da boate Kiss para ajudar no resgate \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/RBS TV <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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      Relembre o caso<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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      O inc\u00eandio na boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Ele causou as mortes de 242 pessoas e feriu outras 636. A maioria das v\u00edtimas que morreram por asfixia ap\u00f3s inalar a fuma\u00e7a t\u00f3xica gerada quando o fogo atingiu a espuma que revestia o teto do palco, onde a banda se apresentava. Um artefato pirot\u00e9cnico usado por um dos membros da banda teria dado in\u00edcio ao fogo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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      V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      A trag\u00e9dia aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas sem vida e outras 636 feridas. O recurso de apela\u00e7\u00e3o a ser julgado avalia o m\u00e9rito do…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-34740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34740"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34740\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}