{"id":35277,"date":"2025-07-14T16:25:22","date_gmt":"2025-07-14T19:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/juiza-demitida-no-rs-iniciou-carreira-em-pernambuco-e-ja-reprovou-na-prova-de-sentenca\/"},"modified":"2025-07-14T16:25:22","modified_gmt":"2025-07-14T19:25:22","slug":"juiza-demitida-no-rs-iniciou-carreira-em-pernambuco-e-ja-reprovou-na-prova-de-sentenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/juiza-demitida-no-rs-iniciou-carreira-em-pernambuco-e-ja-reprovou-na-prova-de-sentenca\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza demitida no RS iniciou carreira em Pernambuco e j\u00e1 reprovou na prova de senten\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Ela recorreu da decis\u00e3o por meio de um mandado de seguran\u00e7a, argumentando que os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o utilizados para sua reprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o haviam sido devidamente apresentados. O STJ acolheu seu pedido, anulou a prova e permitiu que ela realizasse um novo exame, em que foi aprovada. Com isso, em 2022, Ang\u00e9lica assumiu o cargo de titular da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Cachoeira do Sul, localizada na regi\u00e3o Central do estado. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Com um ano no cargo, Ang\u00e9lica passou a ser investigada ap\u00f3s a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul receber den\u00fancias de que ela teria emitido despachos padronizados em massa, repetidos em diversos processos. Dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio das apura\u00e7\u00f5es, a magistrada foi afastada de suas fun\u00e7\u00f5es em setembro de 2023. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A demiss\u00e3o foi assinada no \u00faltimo dia 3 pelo desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ-RS. A magistrada teria copiado as decis\u00f5es em casos c\u00edveis para “aumentar a produtividade”. Ela atuava na comarca de Cachoeira do Sul. A medida foi tomada pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TJ-RS em fevereiro e confirmada em maio deste ano, quando o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) transitou em julgado. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Em nota, a defesa de Ang\u00e9lica afirma que contesta a penalidade, que considerou desproporcional. Informa que protocolou um pedido de revis\u00e3o disciplinar no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, diante da impossibilidade de recurso interno. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Conforme Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Pedro Henrique Ferreira Leite, que representam a ju\u00edza, ela foi designada para uma vara c\u00edvel que estava h\u00e1 anos sem juiz titular, com grande passivo processual e sem rotinas estruturadas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Nesse cen\u00e1rio, buscou corrigir falhas operacionais, reordenar o fluxo processual e promover melhorias administrativas, enfrentando resist\u00eancias internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar”, diz a nota. Leia na \u00edntegra abaixo.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O PAD aponta tamb\u00e9m que Ang\u00e9lica desarquivou processos j\u00e1 julgados para despachar senten\u00e7as id\u00eanticas e, com isso, computar “novos julgamentos”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ap\u00f3s o resultado do Processo Administrativo Disciplinar, o advogado da ju\u00edza demitida, Nilson de Oliveira Rodrigues, ajuizou um pedido de revis\u00e3o disciplinar no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), por considerar a demiss\u00e3o “desproporcional, juridicamente viciada e carente de prova de dolo ou m\u00e1-f\u00e9, elementos indispens\u00e1veis \u00e0 configura\u00e7\u00e3o de falta funcional grav\u00edssima”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ju\u00edza foi demitida ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio que apontou que ela teria copiado senten\u00e7as \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais\/LinkedIn <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O que diz a defesa da magistrada<\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A defesa manifesta profundo respeito pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, mas discorda veementemente da penalidade imposta \u00e0 magistrada Ang\u00e9lica Chamon Layoun, por consider\u00e1-la desproporcional, juridicamente viciada e carente de prova de dolo ou m\u00e1-f\u00e9, elementos indispens\u00e1veis \u00e0 configura\u00e7\u00e3o de falta funcional grav\u00edssima.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Esclarecemos que n\u00e3o cabe recurso interno no \u00e2mbito do TJRS. Por essa raz\u00e3o, foi ajuizado Pedido de Revis\u00e3o Disciplinar no CNJ, onde se discute a proporcionalidade da san\u00e7\u00e3o e v\u00edcios de instru\u00e7\u00e3o do processo disciplinar.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Por se tratar de processo que tramita sob sigilo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comentar o conte\u00fado integral dos autos ou os argumentos apresentados na peti\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o disciplinar.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ressalvado esse limite, cumpre esclarecer que a magistrada foi designada para uma vara c\u00edvel que estava h\u00e1 anos sem juiz titular, com grande passivo processual e uma cultura de autogest\u00e3o consolidada, sem rotinas estruturadas. Nesse cen\u00e1rio, buscou corrigir falhas operacionais, reordenar o fluxo processual e promover melhorias administrativas, enfrentando resist\u00eancias internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Al\u00e9m dos desafios pr\u00f3prios de uma unidade desorganizada, a ju\u00edza enfrentou dificuldades adicionais decorrentes de discrimina\u00e7\u00e3o velada, por ser oriunda de outro estado, mulher e m\u00e3e de uma crian\u00e7a de tr\u00eas anos \u00e0 \u00e9poca, diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A concilia\u00e7\u00e3o entre os deveres funcionais e o cuidado com uma crian\u00e7a com necessidades especiais representa um desafio adicional que qualquer m\u00e3e magistrada pode compreender.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Eventuais equ\u00edvocos ou falhas operacionais, naturais em est\u00e1gio probat\u00f3rio e agravados pelas dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o a sistemas digitais complexos, n\u00e3o podem justificar o rigor da medida disciplinar aplicada. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a deveria ter priorizado medidas pedag\u00f3gicas e de orienta\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o puni\u00e7\u00f5es de natureza extrema, especialmente quando n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1-f\u00e9, dano \u00e0s partes ou viola\u00e7\u00e3o da moralidade.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Este caso suscita reflex\u00f5es importantes sobre como a magistratura lida com as especificidades enfrentadas por mulheres magistradas, especialmente aquelas que exercem a maternidade simultaneamente \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela magistrada Ang\u00e9lica poderia ocorrer com qualquer mulher que enfrente os desafios da dupla jornada profissional e maternal no exerc\u00edcio da magistratura.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A atua\u00e7\u00e3o da magistrada foi pautada pela boa-f\u00e9, pelo compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico e pela transpar\u00eancia funcional. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Confia-se que o CNJ saber\u00e1 avaliar o caso com isen\u00e7\u00e3o e profundidade, garantindo o respeito ao devido processo legal, \u00e0 proporcionalidade da san\u00e7\u00e3o e \u00e0s garantias da magistratura nacional.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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PEDRO HENRIQUE FERREIRA LEITE<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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ADVOGADOS DA MAGISTRADA ANG\u00c9LICA CHAMON LAYOUN<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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