{"id":35321,"date":"2025-07-16T17:25:20","date_gmt":"2025-07-16T20:25:20","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/juiz-investigado-por-importunacao-sexual-e-demitido-no-rs\/"},"modified":"2025-07-16T17:25:20","modified_gmt":"2025-07-16T20:25:20","slug":"juiz-investigado-por-importunacao-sexual-e-demitido-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/juiz-investigado-por-importunacao-sexual-e-demitido-no-rs\/","title":{"rendered":"Juiz investigado por importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 demitido no RS"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Ortiz foi afastado da magistratura em 2023, ainda durante o est\u00e1gio probat\u00f3rio, ap\u00f3s relatos de importuna\u00e7\u00e3o sexual feitos por quatro mulheres \u2014 uma ju\u00edza, uma advogada e duas estagi\u00e1rias. Segundo os relatos, os epis\u00f3dios teriam ocorrido tanto no ambiente de trabalho quanto em redes sociais e teriam envolvido olhares invasivos, aproxima\u00e7\u00f5es f\u00edsicas indevidas e coment\u00e1rios impr\u00f3prios. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Em julho deste ano, o \u00d3rg\u00e3o Especial da corte \u2014 composto por 25 desembargadores \u2014 confirmou a pena de demiss\u00e3o, com base na lei que regula a magistratura. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Com a publica\u00e7\u00e3o oficial no boletim do Departamento de Magistrados, o tribunal confirmou que a decis\u00e3o \u00e9 definitiva e n\u00e3o cabe mais recurso. A decis\u00e3o faz Odijan perder o sal\u00e1rio, que em junho \u2013 mesmo durante per\u00edodo de afastamento \u2013 somou R$ 35 mil, segundo informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia da Corte e consultados nesta quarta-feira (16) pela RBS TV<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

A defesa do magistrado, representada pelos advogados do escrit\u00f3rio De Paula & Paula, de Bras\u00edlia, argumentou, em nota, que “n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o da suposta importuna\u00e7\u00e3o sexual”, pois “baseou-se unicamente em relatos subjetivos, sem qualquer prova material, documental ou testemunhal direta que confirmasse os fatos”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Ainda defende que o julgamento “contrariou as provas constantes”, que “houve votos divergentes pela absolvi\u00e7\u00e3o” e que “a pena aplicada foi desproporcional”. Leia a nota na \u00edntegra abaixo. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

O processo disciplinar correu sob segredo de justi\u00e7a. \u00c0 RBS TV, o TJ confirmou a decis\u00e3o. “O TJRS reafirma seu compromisso com a \u00e9tica, a responsabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a da sociedade no Poder Judici\u00e1rio”, informa, em nota. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Os detalhes do caso<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
\n

\u00c0 \u00e9poca do afastamento, a reportagem da RBS TV <\/strong>obteve acesso ao conte\u00fado do Processo Administrativo Disciplinar da Corte, que tramitava em sigilo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Uma das mulheres relatou aos ju\u00edzes-corregedores que recebia olhares dele no local de trabalho e que, em uma ocasi\u00e3o, precisou cobrir a blusa, na regi\u00e3o dos seios, com um papel para que o magistrado parasse de observ\u00e1-los. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

“Ele ficou olhando para o meu seio. Eu peguei um papel, estava anotando e fiz isso. N\u00e3o tinha decote, n\u00e3o tinha nada. Estava no inverno. Eu fiz isso ao perceber que ele estava olhando. A\u00ed, ele se tocou e disse: desculpa, a trama dessa sua blusa \u00e9 muito linda”, disse aos ju\u00edzes. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

A conduta inapropriada constante de Ortiz causou medo em uma das mulheres, como relatou em depoimento. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

“Ficou s\u00f3 eu e ele na sala. Eu estava sentada na cadeira, terminando o termo e ele sentado do meu lado. E a\u00ed ele come\u00e7ou a vir mais para perto de mim. Eu colocava a cadeira para tr\u00e1s. Ele seguia vindo para perto de mim. E a\u00ed foi quando ele veio bem pertinho de mim e sa\u00ed pra tr\u00e1s”, relata. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Segundo outra mulher, o comportamento do magistrado fez com que ela mudasse a sua rotina di\u00e1ria para evitar encontr\u00e1-lo a caminho do trabalho. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

As quatro mulheres detalharam \u00e0 corregedoria a conduta inapropriada do juiz, que persistia n\u00e3o apenas no ambiente de trabalho, mas fora dele, como em locais p\u00fablicos e em perfis de sites de redes sociais. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

“Todos os stories ele curtia e reagia, independente do que fosse. Comecei a achar estranho quando ele reagiu com ‘uau’ numa foto com decote. Depois disso, seguiu e em nenhum momento eu respondi. Ele falou: tu \u00e9s a guria bonita que comecei a seguir no Instagram? Fiquei sem jeito e falei que era”, conta. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

A preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclu\u00eda serem seguidas por Ortiz durante a rotina de trabalho. Elas relataram aos ju\u00edzes-corregedores que passaram a n\u00e3o publicar registros de onde estavam para evitar a presen\u00e7a do magistrado. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Entendimento dos ju\u00edzes-corregedores<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise dos depoimentos, os ju\u00edzes-corregedores que investigaram o caso concluiram que “em rela\u00e7\u00e3o a todas elas, o magistrado Ortiz manteve conduta que pode ser compat\u00edvel com ass\u00e9dio sexual, consistente em contato f\u00edsico, contato por meio de palavras, contato por meio de rede social ou contato por gestos, na tentativa de manter relacionamento com as depoentes, ainda que elas n\u00e3o tenham dado qualquer consentimento aos contatos por parte do magistrado”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

O que diz a defesa do juiz demitido<\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Em raz\u00e3o da mat\u00e9ria veiculada nesta ter\u00e7a-feira (15), sob o t\u00edtulo “Juiz investigado por importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 demitido no RS”, a defesa t\u00e9cnica do magistrado Odijan Paulo Gon\u00e7alves Ortiz, representada pelos Advogados Vamario Wanderley, Ivana de Paula e Paula Ferro, vem a p\u00fablico prestar os seguintes esclarecimentos, com o devido respeito ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul e \u00e0 sociedade:<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

1. N\u00c3O HOUVE COMPROVA\u00c7\u00c3O DA SUPOSTA IMPORTUNA\u00c7\u00c3O SEXUAL.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Com o devido respeito \u00e9tico e jur\u00eddico da decis\u00e3o do TJRS, fato \u00e9 que o processo disciplinar baseou-se unicamente em relatos subjetivos, sem qualquer prova material, documental ou testemunhal direta que confirmasse os fatos imputados ao magistrado.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

2. O JULGAMENTO CONTRARIOU AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

In\u00fameras testemunhas ouvidas declararam que nunca presenciaram condutas impr\u00f3prias por parte do juiz, inclusive de partes envolvidas nos fatos. Ainda assim, tais depoimentos foram ignorados no julgamento.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

3. HOUVE VOTOS DIVERGENTES PELA ABSOLVI\u00c7\u00c3O.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Diferentemente do que foi divulgado, v\u00e1rios desembargadores votaram pela inoc\u00eancia e absolvi\u00e7\u00e3o do magistrado, reconhecendo a fragilidade das provas e a aus\u00eancia de elementos m\u00ednimos para a condena\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

4. A PENA APLICADA FOI DESPROPORCIONAL.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Mesmo que se admitisse a exist\u00eancia de alguma conduta question\u00e1vel (o que se nega), a aplica\u00e7\u00e3o da pena de demiss\u00e3o \u2014 a mais grave poss\u00edvel \u2014 foi absolutamente desproporcional frente ao conjunto dos autos e ao est\u00e1gio probat\u00f3rio do magistrado.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

5. SUSPEITA DE RACISMO INSTITUCIONAL.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

A defesa expressa profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de racismo institucional ter influenciado o rigor desproporcional da apura\u00e7\u00e3o e do julgamento, dada a condi\u00e7\u00e3o racial do magistrado e a seletividade observada em casos an\u00e1logos.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

6. USO INDEVIDO DE JURISPRUD\u00caNCIA.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

A decis\u00e3o se baseou em precedentes jurisprudenciais completamente distintos da situa\u00e7\u00e3o dos autos, violando os princ\u00edpios da razoabilidade e da individualiza\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a defesa limita-se a essas considera\u00e7\u00f5es, pois o processo tramita em segredo de justi\u00e7a, o que impede a divulga\u00e7\u00e3o de documentos e trechos espec\u00edficos.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

8. MEDIDAS JUDICIAIS SER\u00c3O ADOTADAS.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

A defesa j\u00e1 estuda a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a e, se necess\u00e1rio, ao Supremo Tribunal Federal, para assegurar a revis\u00e3o de um julgamento marcado por viola\u00e7\u00e3o \u00e0 ampla defesa, desproporcionalidade e evidente injusti\u00e7a.A injusti\u00e7a n\u00e3o se corrige com sil\u00eancio. E tampouco se legitima pelo peso da maioria.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Bras\u00edlia, 16 de julho de 2025<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Juiz Odijan Paulo Gon\u00e7alves Ortiz durante posse em 2022 \u2014 Foto: RBS TV\/Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ortiz foi afastado da magistratura em 2023, ainda durante o est\u00e1gio probat\u00f3rio, ap\u00f3s relatos de importuna\u00e7\u00e3o sexual feitos por quatro mulheres \u2014 uma ju\u00edza, uma advogada e duas estagi\u00e1rias. Segundo…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35322,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35321\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}