{"id":35517,"date":"2025-07-24T21:31:24","date_gmt":"2025-07-25T00:31:24","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/justica-do-rs-determina-que-estado-pague-indenizacao-de-mais-de-r-16-milhao-a-homem-que-ficou-preso-injustamente-por-dez-anos\/"},"modified":"2025-07-24T21:31:24","modified_gmt":"2025-07-25T00:31:24","slug":"justica-do-rs-determina-que-estado-pague-indenizacao-de-mais-de-r-16-milhao-a-homem-que-ficou-preso-injustamente-por-dez-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/justica-do-rs-determina-que-estado-pague-indenizacao-de-mais-de-r-16-milhao-a-homem-que-ficou-preso-injustamente-por-dez-anos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do RS determina que Estado pague indeniza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 1,6 milh\u00e3o a homem que ficou preso injustamente por dez anos"},"content":{"rendered":"
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O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 milh\u00e3o por danos morais a Israel de Oliveira Pacheco, que ficou dez anos preso injustamente, entre 2008 e 2018<\/strong>. O erro judici\u00e1rio foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o absolveu. <\/span> Foi a primeira vez que um julgamento de preso foi refeito com base em banco de DNA no Brasil. Relembre o caso acima. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A Justi\u00e7a reconheceu que Israel foi condenado de forma err\u00f4nea por crimes de estupro e roubo. Ele cumpriu<\/strong> mais de dez anos de pena<\/strong> privativa de liberdade, quase a senten\u00e7a completa, de 11 anos e meio.<\/span> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O juiz Cristiano Eduardo Meincke, da Vara Judicial da Comarca de Tr\u00eas Coroas, atendeu a um pedido feito pela Defensoria P\u00fablica do Estado. O valor de R$ 1,6 milh\u00e3o corresponde aos danos morais<\/strong>. A decis\u00e3o foi publicada no \u00faltimo dia 18. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o. Em nota, a Procuradoria Geral do Estado<\/strong> informou que “est\u00e1 analisando a senten\u00e7a e avaliando as medidas jur\u00eddicas a serem adotadas”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A senten\u00e7a tamb\u00e9m define indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, com base em um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas de pris\u00e3o injusta, um valor aproximado de R$ 700 mil<\/strong>, considerando as corre\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Condena\u00e7\u00e3o revertida<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Em 2015, a Justi\u00e7a brasileira decidiu rever a condena\u00e7\u00e3o<\/span>. A absolvi\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi declarada no fim de 2018<\/strong>, fundamentada em exame de DNA que demonstrou que o material gen\u00e9tico encontrado no local do crime pertencia a outro suspeito<\/span>. Na condena\u00e7\u00e3o original, ele apontou Israel como culpado, e a v\u00edtima confirmou. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“\u00c9 vida nova. Ano que vem, j\u00e1 quero estar em um servi\u00e7o bom, estar bem empregado, quero fazer a minha vida. Agora, eu arrumo um emprego bom”, disse Israel, ap\u00f3s receber a not\u00edcia da absolvi\u00e7\u00e3o. “At\u00e9 agora, eu n\u00e3o estou com um emprego bom por causa da minha ficha. Ficha que a Justi\u00e7a sujou.”<\/p><\/blockquote><\/div>\n

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A senten\u00e7a de indeniza\u00e7\u00e3o apontou diversos erros<\/strong> processuais, como: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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  • reconhecimento pessoal irregular;<\/li>\n
  • desconsidera\u00e7\u00e3o da prova t\u00e9cnica;<\/li>\n
  • viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da congru\u00eancia;<\/li>\n
  • invers\u00e3o do \u00f4nus da prova;<\/li>\n
  • relativiza\u00e7\u00e3o da d\u00favida razo\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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    Relembre o caso<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    O crime aconteceu em 2008, em Lajeado. M\u00e3e e filha chegaram em casa e perceberam que a porta estava arrombada<\/span>. Um assaltante estava dentro da casa, rendeu as duas mulheres e levou a mais jovem para um quarto, onde ela foi violentada sexualmente. <\/span> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Israel foi preso pela pol\u00edcia na rodovi\u00e1ria de Lajeado. Ele estava indo para Tr\u00eas Coroas visitar a fam\u00edlia. As caracter\u00edsticas f\u00edsicas dele batiam com o relato da v\u00edtima. Na delegacia, foi reconhecido pela jovem como sendo o autor do estupro.<\/span> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    “Ela chegou chorando, eu escutava o choro dela. S\u00f3 que eu n\u00e3o via ela. Ela disse: foi ele. Na hora ‘dos nervos’, tu vai culpar uma pessoa dessas como?”, disse Israel, em entrevista ao Fant\u00e1stico em 2015, quando a revis\u00e3o do processo iniciou. <\/p><\/blockquote><\/div>\n

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    Testemunhas confirmaram que, no momento do crime, ele estava em um bar<\/strong>, mas os \u00e1libis n\u00e3o foram aceitos pela Justi\u00e7a. Israel, na \u00e9poca com 20 anos<\/strong>, seguiu preso. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Em 2008, Israel foi condenado pelos crimes de estupro e roubo e permaneceu no sistema prisional por 10 anos \u2014 Foto: Lauro Alves\/Ag\u00eancia RBS <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    \"Homem<\/p>\n

    <\/bs-player> <\/div>\n<\/p><\/div>\n

    Homem \u00e9 inocentado ap\u00f3s ficar dez anos na pris\u00e3o <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 milh\u00e3o por danos morais a Israel de Oliveira Pacheco, que ficou dez anos preso…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35518,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-35517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35517"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35517\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}