{"id":35801,"date":"2025-08-07T16:26:18","date_gmt":"2025-08-07T19:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/desembargador-do-rs-condenado-por-violencia-domestica-contra-ex-companheira-e-aposentado-compulsoriamente\/"},"modified":"2025-08-07T16:26:18","modified_gmt":"2025-08-07T19:26:18","slug":"desembargador-do-rs-condenado-por-violencia-domestica-contra-ex-companheira-e-aposentado-compulsoriamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/desembargador-do-rs-condenado-por-violencia-domestica-contra-ex-companheira-e-aposentado-compulsoriamente\/","title":{"rendered":"Desembargador do RS condenado por viol\u00eancia dom\u00e9stica contra ex-companheira \u00e9 aposentado compulsoriamente"},"content":{"rendered":"
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A decis\u00e3o do CNJ foi anunciada na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (5). Segundo o Conselho, o magistrado tamb\u00e9m tentou intimidar e ocultar seus atos das autoridades competentes, com o objetivo de sair impune<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 a mais grave das penas disciplinares previstas na magistratura<\/span> (Saiba mais abaixo)<\/em>. A lei prev\u00ea que os vencimentos sejam proporcionais ao tempo de carreira. No caso de Carlos Roberto Lofego Can\u00edbal, os sal\u00e1rios integrais ser\u00e3o mantidos<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Can\u00edbal tem subs\u00eddios mensais recentes de R$ 41.845,49<\/strong>. Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O advogado Rafael Maffini, respons\u00e1vel pela defesa do desembargador, afirmou que “embora respeite a decis\u00e3o do CNJ, entende que ela contrasta da prova dos autos, al\u00e9m de responsabilizar indevidamente o magistrado por fatos j\u00e1 de h\u00e1 muito prescritos”<\/span>. Ele acrescentou que ser\u00e3o adotadas medidas judiciais para tentar reverter a decis\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul afirmou que n\u00e3o vai comentar a decis\u00e3o e que “apenas d\u00e1 cumprimento ao que for determinado”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O desembargador Carlos Roberto Lofego Can\u00edbal \u2014 Foto: TJRS\/Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Os votos<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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O Processo Administrativo Disciplinar teve relatoria de Marcello Torto. Inicialmente, o conselheiro sugeriu a pena de disponibilidade<\/strong> \u2014 que afasta o magistrado da fun\u00e7\u00e3o, sem desligamento. A conselheira Renata Gil apresentou voto divergente, propondo a aposentadoria compuls\u00f3ria<\/strong>, e o relator aderiu \u00e0 tese defendida pela colega. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“O desembargador interferiu nas provas e na apura\u00e7\u00e3o do processo. Nesse sentido, ele destacou que a viol\u00eancia estava restrita \u00e0s quatro paredes. Mas viol\u00eancia que ocorre na clandestinidade \u00e9 igual a todas as viol\u00eancias psicol\u00f3gicas que acontecem no Brasil”, sustentou a conselheira Renata. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\ud83d\udd0e A aposentadoria compuls\u00f3ria com vencimentos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o \u00e9 uma das penalidades que o CNJ pode aplicar aos magistrados alvos de procedimentos disciplinares. O regimento do Conselho prev\u00ea tamb\u00e9m a censura, advert\u00eancia, remo\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Barroso classifica epis\u00f3dio como ‘grave e emblem\u00e1tico’<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, classificou a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra meninas e mulheres “uma verdadeira epidemia nacional”. Barroso avaliou o caso como “muito grave e emblem\u00e1tico”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Temos o entendimento de que este caso n\u00e3o se trata apenas de aplica\u00e7\u00e3o do direito penal, de san\u00e7\u00f5es administrativas, mas de reeducar a sociedade criada numa cultura machista e de objetifica\u00e7\u00e3o da mulher. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor do que a san\u00e7\u00e3o, mas, em algumas situa\u00e7\u00f5es, a san\u00e7\u00e3o se torna inevit\u00e1vel e parece que esse \u00e9 um caso muito grave e emblem\u00e1tico”, pontuou. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\"Viol\u00eancia<\/p>\n

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Viol\u00eancia contra mulher: como pedir ajuda <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Relembre o caso<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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A ex-esposa do magistrado registrou na delegacia de pol\u00edcia um boletim de ocorr\u00eancia contra o desembargador em 2019. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Aconteceu algo que tive que parar na delegacia da mulher e, depois disso, depois de tanto choro, eu voltei para casa achando que tudo ia ficar bem, com a esperan\u00e7a que tudo ia ficar maravilhosamente bem. Mas n\u00e3o aconteceu isso”, disse ela em uma audi\u00eancia para ratificar a den\u00fancia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Senti muito medo, muito desgosto. (…) Eu s\u00f3 queria que ele parasse de maus-tratos como aconteceu muito e acontece”, conta. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Conforme o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por diversas vezes, Can\u00edbal amea\u00e7ou a ex-esposa, que ele acusava de manter rela\u00e7\u00e3o extraconjugal e de ter sido prostituta no passado. Ele dizia que contaria isso para “toda a sociedade” com o objetivo de humilh\u00e1-la. Tamb\u00e9m teria amea\u00e7ado intern\u00e1-la em uma cl\u00ednica psiqui\u00e1trica. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A ex-esposa disse que o magistrado tamb\u00e9m fez amea\u00e7as \u00e0 sua integridade f\u00edsica e amea\u00e7ou os filhos \u2013 que n\u00e3o moravam com o casal \u2013 e o ex-marido dela. Em \u00e1udios gravados por ela entre junho e julho de 2019, o desembargador afirma que ela n\u00e3o sabia o que ele era capaz de fazer, fala em refer\u00eancia ao desejo da ex-esposa de querer ir tomar um caf\u00e9 com o pr\u00f3prio filho em seu anivers\u00e1rio. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ainda de acordo com o STJ, em um dos \u00e1udios, \u00e9 poss\u00edvel ouvir o desembargador dizer que ele era o “poder”. Em outra grava\u00e7\u00e3o, o magistrado atira objetos na dire\u00e7\u00e3o da ex-esposa. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A ex-esposa do desembargador contou, ainda, que se sentia amea\u00e7ada pelo h\u00e1bito que o magistrado tinha de andar armado. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) afirma que ele teria em dep\u00f3sito dez armas de fogo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Denuncie viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Se a ocorr\u00eancia estiver em andamento, a v\u00edtima de viol\u00eancia ou qualquer pessoa deve ligar para o 190<\/strong>, o n\u00famero da Brigada Militar. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Se a viol\u00eancia j\u00e1 aconteceu, a v\u00edtima deve ir na Delegacia da Mulher ou em qualquer delegacia para fazer o boletim de ocorr\u00eancia e pedir medidas protetivas (localize uma delegacia <\/em>aqui<\/em>). Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel registrar uma ocorr\u00eancia e pedir medida protetiva pela Delegacia Online. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A Central de Atendimento \u00e0 Mulher funciona 24 horas pelo 180<\/strong>. A Defensoria P\u00fablica atende pelo telefone 0800-644-5556<\/strong> e d\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e consulta a advogados. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Fachada do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2014 Foto: Lucas Castor\/Ag\u00eancia CNJ <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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