{"id":36131,"date":"2025-08-23T09:38:54","date_gmt":"2025-08-23T12:38:54","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/quais-sao-os-direitos-da-crianca-dentro-da-escola-entenda-protecoes-e-saiba-identificar-sinais-de-violencia\/"},"modified":"2025-08-23T09:38:54","modified_gmt":"2025-08-23T12:38:54","slug":"quais-sao-os-direitos-da-crianca-dentro-da-escola-entenda-protecoes-e-saiba-identificar-sinais-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/quais-sao-os-direitos-da-crianca-dentro-da-escola-entenda-protecoes-e-saiba-identificar-sinais-de-violencia\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os direitos da crian\u00e7a dentro da escola? Entenda prote\u00e7\u00f5es e saiba identificar sinais de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Mas o que a lei prev\u00ea em situa\u00e7\u00f5es como essa? Quais s\u00e3o os direitos da crian\u00e7a na escola?<\/span><\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Para responder, o g1 conversou com a professora Ana Paula Motta Costa, da Faculdade de Direito da UFRGS, especialista em Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente. Para ela, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental e s\u00f3 pode acontecer em um ambiente seguro, protegido e adequado<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Responsabilidade compartilhada<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Segundo Ana Paula, ao deixar um filho na escola, os pais partem da confian\u00e7a de que a crian\u00e7a ser\u00e1 cuidada por respons\u00e1veis. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“No m\u00ednimo, o direito da crian\u00e7a \u00e9 estar protegida e cuidada por algum adulto que \u00e9 respons\u00e1vel por ela na aus\u00eancia dos seus pais ou dos seus respons\u00e1veis legais”, comenta.<\/p><\/blockquote><\/div>\n

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Para a especialista, a escola n\u00e3o \u00e9 apenas um lugar de ensino, mas tamb\u00e9m um espa\u00e7o de cuidado e prote\u00e7\u00e3o<\/span>, e que essa responsabilidade come\u00e7a no momento em que os pais confiam seus filhos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Assim, o dever n\u00e3o recai apenas sobre o professor, mas tamb\u00e9m sobre a institui\u00e7\u00e3o: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\u201cAl\u00e9m de fiscalizar e acompanhar, [a escola] deve orientar os seus professores sobre como devem conduzir o trabalho com as crian\u00e7as\u201d, completa. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O que diz o ECA<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Conforme a professora, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) prev\u00ea diferentes formas de responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de viol\u00eancia, desde a esfera criminal<\/strong> at\u00e9 indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Em algumas situa\u00e7\u00f5es, a escola, inclusive, pode ser responsabilizada judicialmente e at\u00e9 ter suas atividades suspensas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\u201cExistem v\u00e1rias possibilidades de responsabiliza\u00e7\u00e3o institucional por maus-tratos, a ponto de chegar ao fechamento de uma institui\u00e7\u00e3o que trabalha com crian\u00e7a, o desligamento, o afastamento do seu dirigente\u201d, explica Ana Paula. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O dever legal da escola e dos professores<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no artigo 227, estabelece que \u00e9 dever do Estado, da fam\u00edlia e da sociedade assegurar os direitos das crian\u00e7as e adolescentes<\/span>, protegendo-os de qualquer forma de viol\u00eancia. Essa prote\u00e7\u00e3o abrange n\u00e3o apenas agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, por exemplo, mas tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es como o bullying, que podem comprometer o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos no ambiente escolar. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“As crian\u00e7as est\u00e3o para a Constitui\u00e7\u00e3o como um grupo social que, para atingir um patamar de igualdade de tratamento em rela\u00e7\u00e3o aos adultos, precisa de um atendimento especial”, comenta a professora.<\/p><\/blockquote><\/div>\n

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Ana Paula explica que a inf\u00e2ncia \u00e9 uma fase peculiar e intensa do desenvolvimento humano, o que exige uma prote\u00e7\u00e3o especial por parte dos adultos. Durante esse per\u00edodo, a crian\u00e7a ainda n\u00e3o possui autonomia plena<\/strong>, e por isso depende do cuidado e da responsabilidade dos adultos para garantir seu crescimento saud\u00e1vel e seguro. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Essa prote\u00e7\u00e3o deve ser assegurada at\u00e9 que o processo gradativo de autonomia se estabele\u00e7a<\/span>, momento em que o sujeito passa a assumir mais responsabilidades por si mesmo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O papel dos pais<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Para a professora, a fam\u00edlia n\u00e3o pode se afastar da vida escolar<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A participa\u00e7\u00e3o ativa dos pais na rotina \u00e9 essencial para garantir a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar das crian\u00e7as. Isso inclui atitudes b\u00e1sicas, como conversar regularmente com os professores, comparecer \u00e0s reuni\u00f5es escolares, acompanhar os registros enviados pela escola e observar atentamente o comportamento dos filhos. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\u201cA gente conhece os filhos. Ent\u00e3o, quando os filhos v\u00e3o para a escola e voltam de um jeito diferente, e voltam reclamando muito de um respectivo professor ou de um funcion\u00e1rio ou de algu\u00e9m nesse espa\u00e7o escolar, os pais devem ficar atentos”, orienta Ana Paula. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ao mesmo tempo, \u00e9 preciso ter cuidado ao validar automaticamente todas as reclama\u00e7\u00f5es dos filhos sobre a escola, desconsiderando a autoridade dos professores. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Conforme a professora, esse tipo de postura tamb\u00e9m \u00e9 prejudicial, pois o docente precisa ter sua autoridade respeitada dentro do ambiente escolar<\/span>. No entanto, essa autoridade, assim como a dos pais, tem limites: ela deve ser exercida com responsabilidade e sem ultrapassar os direitos da crian\u00e7a. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“A autoridade dos pais vai at\u00e9 o momento da escola assumir a responsabilidade sobre os filhos, mas n\u00e3o quer dizer que os pais tenham que se desonerar das suas responsabilidades”, diz.<\/p><\/blockquote><\/div>\n

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A quem recorrer<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Em casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, a escola<\/strong>, segundo Ana Paula, deve ser a primeira inst\u00e2ncia de di\u00e1logo<\/strong>, mas situa\u00e7\u00f5es graves, como a agress\u00e3o registrada em Caxias do Sul, exigem a\u00e7\u00e3o imediata dos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Os pais ou qualquer pessoa podem acionar o Conselho Tutelar, a pol\u00edcia e at\u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Inf\u00e2ncia<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O Disque 100<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 uma alternativa para den\u00fancias an\u00f4nimas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Responsabilidade de todos<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Para a professora, a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a \u00e9 dever coletivo<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\u201cNo espa\u00e7o escolar, todos que est\u00e3o ali s\u00e3o respons\u00e1veis. Claro, institucionalmente, a escola \u00e9 respons\u00e1vel, a professora que agrediu [tamb\u00e9m] \u00e9, mas o profissional que trabalha do lado, em ver a situa\u00e7\u00e3o, em levar adiante para o seu superior, tudo isso faz parte do conceito de que a sociedade \u00e9 respons\u00e1vel pelas crian\u00e7as\u201d, conclui. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Conforme Ana Paula, essa vulnerabilidade da crian\u00e7a est\u00e1 relacionada tanto \u00e0 estrutura f\u00edsica<\/strong>, por serem pequenas, quanto \u00e0 sua capacidade de compreens\u00e3o<\/strong>, j\u00e1 que muitas vezes n\u00e3o entendem exatamente o que est\u00e1 acontecendo ao seu redor. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Por isso, ela defende que todos<\/strong>, n\u00e3o apenas os pais e educadores, mas qualquer pessoa, devem estar atentos e comprometidos com a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Agress\u00e3o em Caxias do Sul<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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\"Professora<\/p>\n

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Professora que agrediu menino de 4 anos \u00e9 presa preventivamente <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A professora Leonice Batista dos Santos, de 49 anos, foi presa preventivamente na manh\u00e3 de sexta-feira (22). A crian\u00e7a agredida perdeu um dente e teve outros cinco comprometidos, precisando usar aparelho. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O advogado Henrique Bischoff Hartmann, respons\u00e1vel pela defesa de Leonice em Palmeira das Miss\u00f5es, informou ao g1 que ela “permanecer\u00e1 em sil\u00eancio” e que ser\u00e1 solicitado um pedido de habeas corpus. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Nas imagens registradas pela c\u00e2mera de seguran\u00e7a da escola, a professora aparece gritando com o menino e, logo depois, atingindo ele com uma pilha de livros. \u00c9 poss\u00edvel ouvir o barulho da batida. Em seguida, a docente coloca os materiais sobre uma mesa, pega um papel para limpar a crian\u00e7a e, por fim, a conduz para outro local. (veja acima)<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A escola teria entrado em contato por telefone em seguida. Os pais pediram imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a para verificar o que realmente havia acontecido. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Pouco tempo depois, a escola retornou a liga\u00e7\u00e3o dizendo que o assunto era urgente e pedindo que eles eles fossem at\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o. L\u00e1, os pais viram o v\u00eddeo e ficaram sabendo o que aconteceu. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A Escola Infantil Xod\u00f3 Da Vov\u00f3, que atende cerca de 90 alunos, demitiu a profissional ap\u00f3s verificar as imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A dire\u00e7\u00e3o divulgou, em nota, que “segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para quaisquer esclarecimentos e reitera seu compromisso di\u00e1rio com uma educa\u00e7\u00e3o baseada no cuidado, na \u00e9tica e no bem-estar das crian\u00e7as”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Conforme informado pelos pais, o menino est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o, mas enfrenta restri\u00e7\u00f5es alimentares e emocionais. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Ele n\u00e3o pode fazer for\u00e7a nos dentes. Ent\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 papinha, s\u00f3 iogurte, sopinha, arroz e feij\u00e3o amassado. \u00c9 triste falar, \u00e9 ruim. Sinto ele muito com medo. Qualquer barulho para ele, ele est\u00e1 assustado, at\u00e9 conosco. E \u00e9 um trauma. Fica um trauma. Trauma para sempre”, desabafa o pai. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Apesar do choque, os pais afirmam que n\u00e3o culpam a escola, mas querem justi\u00e7a: “Quero que ela v\u00e1 presa. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil. O pior de tudo \u00e9 ver o filho da gente ter que almo\u00e7ar de canudo, jantar de canudo. Isso \u00e9 o que mais d\u00f3i. Isso n\u00e3o se faz, \u00e9 um inocente”, disseram. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Professora \u00e9 investigada por agredir crian\u00e7a de 4 anos em escola particular no RS \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ C\u00e2mera de seguran\u00e7a <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O que diz a escola<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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“A Escola Xod\u00f3 da Vov\u00f3 lamenta profundamente o epis\u00f3dio ocorrido envolvendo uma professora e um de nossos alunos. A profissional foi imediatamente afastada, as autoridades policiais comunicadas e a fam\u00edlia da crian\u00e7a est\u00e1 recebendo todo o apoio necess\u00e1rio. Refor\u00e7amos que a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo conduzidas pelas autoridades competentes, que contam com o total apoio e colabora\u00e7\u00e3o desta institui\u00e7\u00e3o.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Reafirmamos nosso compromisso inegoci\u00e1vel com a seguran\u00e7a, o respeito e a integridade de todos os nossos alunos e n\u00e3o toleraremos situa\u00e7\u00f5es que contrariem os valores desta Escola Infantil. Seguiremos colaborando integralmente com as autoridades e trabalhando para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os nossos alunos.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A Escola Xod\u00f3 da Vov\u00f3 segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para quaisquer esclarecimentos e reitera seu compromisso di\u00e1rio com uma educa\u00e7\u00e3o baseada no cuidado, na \u00e9tica e no bem-estar das crian\u00e7as. Estamos juntos com nossa comunidade para fortalecer ainda mais um ambiente de confian\u00e7a, aprendizado e acolhimento.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mas o que a lei prev\u00ea em situa\u00e7\u00f5es como essa? Quais s\u00e3o os direitos da crian\u00e7a na escola? Para responder, o g1 conversou com a professora Ana Paula Motta Costa,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36132,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36131"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36131\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}