{"id":36189,"date":"2025-08-26T21:32:55","date_gmt":"2025-08-27T00:32:55","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/boate-kiss-com-reducao-de-pena-condenados-buscam-progressao-para-o-semiaberto\/"},"modified":"2025-08-26T21:32:55","modified_gmt":"2025-08-27T00:32:55","slug":"boate-kiss-com-reducao-de-pena-condenados-buscam-progressao-para-o-semiaberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/boate-kiss-com-reducao-de-pena-condenados-buscam-progressao-para-o-semiaberto\/","title":{"rendered":"Boate Kiss: com redu\u00e7\u00e3o de pena, condenados buscam progress\u00e3o para o semiaberto"},"content":{"rendered":"
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Al\u00e9m desse, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal estabelece outros crit\u00e9rios, mas, em todos os casos, o apenado s\u00f3 pode ter o regime progredido caso tiver boa conduta carcer\u00e1ria<\/strong>. Assim, cada caso deve ser analisado individualmente <\/strong>pelo juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEC) respons\u00e1vel pela comarca. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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As defesas de Mauro Hoffmann <\/strong>e Elissandro Callegaro<\/strong>, condenados, com a diminui\u00e7\u00e3o da pena, a 12 anos de pris\u00e3o, e de Marcelo de Jesus dos Santos <\/strong>e Luciano Bonilha Le\u00e3o<\/strong>, condenados, agora, a 11 anos de pris\u00e3o, j\u00e1 declararam que buscam a progress\u00e3o de regime<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Tatiana Borsa, advogada de Marcelo de Jesus dos Santos<\/strong>, afirma que, ainda nesta ter\u00e7a-feira (26), ir\u00e1 ingressar com o pedido de progress\u00e3o de regime e que n\u00e3o deve recorrer da revis\u00e3o da pena. “Marcelo j\u00e1 est\u00e1 preso h\u00e1 2 anos, 6 meses e 7 dias, per\u00edodo em que sempre trabalhou, estudou, realizou cursos e leituras, implementando o tempo exigido por lei para poder usufruir do regime mais brando”, disse, em nota. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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J\u00e1 o advogado Mauro Cipriani, respons\u00e1vel pela defesa de Mauro Hoffmann<\/strong>, pode recorrer. “Entendemos que o j\u00fari devia ser anulado e produzido outro. N\u00e3o h\u00e1 dolo eventual. Vamos avaliar a possibilidade de recurso ao STJ e talvez embargos no TJ. Sobre a redu\u00e7\u00e3o das penas, ficou dentro da legalidade, pelo menos, e Mauro dever\u00e1 ser colocado em liberdade ainda este m\u00eas”, afirma, em nota. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Talvez j\u00e1 a partir de amanh\u00e3, haja movimenta\u00e7\u00e3o no sentido da liberta\u00e7\u00e3o, da concess\u00e3o para a progress\u00e3o do regime semiaberto, eventualmente mesmo o aberto”, afirmou Cipriani, ao g1. <\/p><\/blockquote><\/div>\n

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A defesa de Luciano Bonilha<\/strong>, liderada pelo advogado Jean Severo, tamb\u00e9m buscava um novo j\u00fari, mas afirma que “sai satisfeita” com o julgamento. “J\u00e1 ficamos satisfeitos com a redu\u00e7\u00e3o da pena que colocar\u00e1 Luciano em um regime mais brando.” <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Jader Marques, advogado de Elissandro Callegaro<\/strong>, afirma ter recebido com “‘serenidade” a redu\u00e7\u00e3o da pena. “Respeitamos o entendimento dos desembargadores e registramos que a decis\u00e3o corrige, em parte, o excesso anteriormente fixado”, disse, em nota. Ele tamb\u00e9m afirmou que deve solicitar a progress\u00e3o de regime. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Penas diminu\u00eddas<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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A 1\u00aa C\u00e2mara Especial Criminal do TJRS manteve a validade do j\u00fari<\/strong> e decidiram, por unanimidade, reduzir as penas<\/strong> dos r\u00e9us. Ainda cabe recurso. Foram mantidas as pris\u00f5es<\/strong> de Elissandro Callegaro, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Le\u00e3o. (Veja abaixo<\/em>) <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Como eram as penas dos condenados e como ficam<\/p>\n

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Nome<\/td>\nComo era<\/td>\nComo fica<\/td>\n<\/tr>\n
Elissandro Callegaro Spohr<\/td>\n22 anos e 6 meses<\/td>\n12 anos<\/td>\n<\/tr>\n
Mauro Londero Hoffmann<\/td>\n19 anos e 6 meses<\/td>\n12 anos<\/td>\n<\/tr>\n
Marcelo de Jesus dos Santos<\/td>\n18 anos<\/td>\n11 anos<\/td>\n<\/tr>\n
Luciano Bonilha Le\u00e3o<\/td>\n18 anos<\/td>\n11 anos<\/td>\n<\/tr>\n<\/table><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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A trag\u00e9dia aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A relatora do caso, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch,<\/strong> aceitou parcialmente os pedidos das defesas. A magistrada tamb\u00e9m rejeitou a tese de que a decis\u00e3o dos jurados foi contr\u00e1ria \u00e0s provas apresentadas no processo.<\/span> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“As penas finais ficam, portanto, em 11 anos de reclus\u00e3o para Luciano e Marcelo, e 12 anos de reclus\u00e3o para Elisandro e Mauro no regime fechado. Por fim, v\u00e3o mantidas tamb\u00e9m as pris\u00f5es dos acusados, tendo em vista o regime inicial fixado e o entendimento sufragado pelo STF”, disse a desembargadora. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O desembargador Luiz Ant\u00f4nio Alves Capra<\/strong> seguiu a relatora: “Acompanhando o brilhante voto da eminente relatora, votando por dar parcial provimento aos apelos defensivos para readequar as penas aplicadas nos termos do voto condutor”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Eu voto, presidente, em acompanhar na \u00edntegra o voto da relatora para dar parcial provimento aos recursos defensivos, para reduzir as penas finais de Luciano e Marcelo a 11 anos de reclus\u00e3o e de Elissandro e Mauro a 12 anos de reclus\u00e3o”, afirmou a desembargadora Viviane de Faria Miranda<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Julgamento dos recursos dos quatro condenados pelo inc\u00eandio na Kiss \u2014 Foto: Juliano Verardi\/TJRS <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Andamento na Justi\u00e7a<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Em agosto de 2022, o Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) do RS anulou o julgamento alegando irregularidades na escolha dos jurados, reuni\u00e3o entre o juiz presidente do j\u00fari e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudan\u00e7a da acusa\u00e7\u00e3o na r\u00e9plica, o que n\u00e3o \u00e9 permitido. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Em setembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul e retomou a validade do julgamento. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Em abril, Toffoli votou para negar os recursos dos condenados. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Boate Kiss: 1\u00aa C\u00e2mara Especial Criminal do TJRS julga recursos de condenados \u2014 Foto: Eduardo Paganella\/RBS TV <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Relembre o caso<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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A maioria das v\u00edtimas do inc\u00eandio na Boate Kiss morreram por asfixia ap\u00f3s inalar a fuma\u00e7a t\u00f3xica gerada quando o fogo atingiu a espuma que revestia o teto do palco, onde uma banda se apresentava. Um artefato pirot\u00e9cnico usado por um dos membros da banda teria dado in\u00edcio ao fogo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Centenas de pessoas ficaram desesperadas e come\u00e7aram a correr em busca de uma sa\u00edda. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Segundo bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorr\u00eancia, muitas v\u00edtimas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabaram morrendo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\"Boate<\/p>\n

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Boate Kiss: desembargadores determinam redu\u00e7\u00e3o de pena dos quatro condenados pelo inc\u00eandio <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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