{"id":36215,"date":"2025-08-28T19:33:10","date_gmt":"2025-08-28T22:33:10","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/idosa-que-trabalhou-em-casa-de-familia-desde-os-4-anos-e-reconhecida-como-herdeira-dos-patroes-pela-justica-do-rs\/"},"modified":"2025-08-28T19:33:10","modified_gmt":"2025-08-28T22:33:10","slug":"idosa-que-trabalhou-em-casa-de-familia-desde-os-4-anos-e-reconhecida-como-herdeira-dos-patroes-pela-justica-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/idosa-que-trabalhou-em-casa-de-familia-desde-os-4-anos-e-reconhecida-como-herdeira-dos-patroes-pela-justica-do-rs\/","title":{"rendered":"Idosa que trabalhou em casa de fam\u00edlia desde os 4 anos \u00e9 reconhecida como herdeira dos patr\u00f5es pela Justi\u00e7a do RS"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul reconheceu a paternidade e a maternidade socioafetivas de uma idosa que viveu desde os 4 anos trabalhando em uma resid\u00eancia<\/strong> de Porto Alegre. O casal reconhecido como pai e m\u00e3e j\u00e1 morreu, mas os nomes passar\u00e3o a constar na certid\u00e3o de nascimento da idosa.<\/span> O reconhecimento assegura direitos sucess\u00f3rios, como a heran\u00e7a<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\ud83d\udd0d A filia\u00e7\u00e3o socioafetiva, prevista no artigo 1.593 do C\u00f3digo Civil, admite o reconhecimento jur\u00eddico de v\u00ednculos parentais formados pela conviv\u00eancia e pelo afeto, independentemente do fator biol\u00f3gico.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT), o caso foi descoberto ap\u00f3s uma den\u00fancia de trabalho escravo dom\u00e9stico<\/strong>. Mesmo assim, a v\u00edtima recusou-se a deixar o domic\u00edlio, por se reconhecer como parte da fam\u00edlia<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A procuradora do Trabalho Patr\u00edcia de Mello Sanfelici Fleischmann, respons\u00e1vel pelo caso, afirmou que \u201ca rigor, ela sempre foi uma empregada da casa\u201d. Para proteger a trabalhadora, considerando a idade avan\u00e7ada e o v\u00ednculo afetivo constru\u00eddo desde a inf\u00e2ncia, foi pedido o reconhecimento do la\u00e7o familiar por meio de ado\u00e7\u00e3o socioafetiva, segundo o \u00f3rg\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela Defensoria P\u00fablica. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Com a decis\u00e3o, a ju\u00edza Carmen L\u00facia Santos da Fontoura, da 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia do Foro Central de Porto Alegre, determinou a expedi\u00e7\u00e3o de mandado ao cart\u00f3rio para inscrever a filia\u00e7\u00e3o no registro de nascimento da mulher.<\/span> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\u26a0\ufe0f COMO DENUNCIAR?<\/strong> Existe um canal espec\u00edfico para den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o: \u00e9 o Sistema Ip\u00ea, dispon\u00edvel pela internet. O denunciante n\u00e3o precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior n\u00famero poss\u00edvel de informa\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o possa, a partir dessas informa\u00e7\u00f5es do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e realizar as verifica\u00e7\u00f5es no local.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Sul \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MPT-RS <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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