{"id":37426,"date":"2025-10-22T09:27:11","date_gmt":"2025-10-22T12:27:11","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/advogado-pede-decencia-a-juiz-durante-audiencia-sobre-mortes-de-gemeas-em-igrejinha-e-e-denunciado-por-desacato\/"},"modified":"2025-10-22T09:27:11","modified_gmt":"2025-10-22T12:27:11","slug":"advogado-pede-decencia-a-juiz-durante-audiencia-sobre-mortes-de-gemeas-em-igrejinha-e-e-denunciado-por-desacato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/advogado-pede-decencia-a-juiz-durante-audiencia-sobre-mortes-de-gemeas-em-igrejinha-e-e-denunciado-por-desacato\/","title":{"rendered":"Advogado pede ‘dec\u00eancia’ a juiz durante audi\u00eancia sobre mortes de g\u00eameas em Igrejinha e \u00e9 denunciado por desacato"},"content":{"rendered":"
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Na ocasi\u00e3o, o advogado que defende a m\u00e3e das irm\u00e3s, Jos\u00e9 Paulo Schneider dos Santos<\/strong>, disse que o juiz Diogo Bononi Freitas<\/strong> n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es morais, \u00e9ticas, profissionais e dec\u00eancia para conduzir o processo<\/span> ap\u00f3s ter sido interrompido diversas vezes enquanto falava durante depoimento do delegado que liderou a investiga\u00e7\u00e3o do caso. Veja abaixo: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Confira a transcri\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Advogado<\/strong>
Delegado, eu quero entender: o senhor teve preocupa\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as? [Com o pai das g\u00eameas] para n\u00e3o indici\u00e1-lo indevidamente? E com a quest\u00e3o psicol\u00f3gica da minha cliente? <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Delegado<\/strong>
Tive preocupa\u00e7\u00e3o de apurar, de identificar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de elementos. Me sinto at\u00e9 hoje muito tranquilo quanto a isso. Acho que fiz bem meu trabalho. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Advogado<\/strong>
O juiz vai me interromper de novo em plena defesa. Qual a interrup\u00e7\u00e3o agora, doutor? <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Juiz<\/strong>
Interrompi porque a pergunta est\u00e1 indeferida. O senhor j\u00e1 a fez. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Advogado<\/strong>
N\u00e3o estava repetida. Est\u00e1 tudo sendo gravado. \u00c0s 11h34, fa\u00e7o mais uma argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o. O senhor n\u00e3o analisou meu pedido anterior, mas analisou o do delegado. O senhor n\u00e3o est\u00e1 deixando eu trabalhar. J\u00e1 pronunciou a Gisele e quer conden\u00e1-la. O senhor n\u00e3o re\u00fane condi\u00e7\u00f5es morais, \u00e9ticas e profissionais para este processo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Juiz<\/strong>
O senhor pode entrar com exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o pela via correta. Pode seguir com as perguntas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Advogado<\/strong>
Delegado, ali\u00e1s, juiz, a via correta \u00e9 por peti\u00e7\u00e3o. O senhor respondeu o delegado \u00e0s 21h, fora do plant\u00e3o. Tenha ao menos dec\u00eancia ao conduzir um processo criminal. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Juiz<\/strong>
Constitua em ata que ser\u00e1 oficiado \u00e0 OAB sobre a conduta do advogado. Pode prosseguir com as perguntas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Advogado<\/strong>
Constitua tamb\u00e9m que os abusos cometidos ser\u00e3o oficiados ao CNJ e \u00e0 Corregedoria. Pedi resposta de of\u00edcio e o senhor n\u00e3o deu. O senhor n\u00e3o gosta de ser contrariado. Se n\u00e3o quer ouvir, trabalhe com dec\u00eancia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Juiz<\/strong>
O senhor est\u00e1 me chamando de indecente? <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Advogado<\/strong>
Sim. E n\u00e3o respondo por inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 conduzindo indecentemente. O delegado aceitou a pergunta e o senhor o interrompeu. Esse advogado n\u00e3o tem medo de of\u00edcio. N\u00e3o vou me calar. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Juiz<\/strong>
Vamos tentar continuar a audi\u00eancia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Advogado<\/strong>
O senhor tira minha palavra. Posso falar sem ser interrompido? <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Juiz<\/strong>
O senhor pode perguntar. Eu presido a solenidade e indefiro quando necess\u00e1rio. Isso \u00e9 normal. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Advogado<\/strong>
A calma \u00e9 tirada pelo abuso do senhor. Se o senhor n\u00e3o abusar do seu poder, manteremos a calma. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Juiz<\/strong>
Se o senhor entende que sou parcial, proponha exce\u00e7\u00e3o. O tribunal decidir\u00e1. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Advogado<\/strong>
N\u00e3o tenho problema com a presid\u00eancia, mas sim com a que fere a paridade de armas. O senhor disse que n\u00e3o deixo falar, mas o senhor n\u00e3o me deixa. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Juiz<\/strong>
Pode fazer quantas perguntas quiser. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Advogado<\/strong>
Respeito sua presid\u00eancia at\u00e9 que ela se torne desproporcional. O delegado repetiu-se v\u00e1rias vezes e o senhor n\u00e3o pediu objetividade. Quando a defesa trabalha, o senhor pede objetividade. Isso fere a paridade de armas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Juiz<\/strong>
Pode prosseguir com as perguntas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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T\u00e9rmino da audi\u00eancia<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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A audi\u00eancia terminou e o magistrado acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/strong> para apurar o comportamento do advogado, al\u00e9m da Pol\u00edcia Civil,<\/strong> cuja investiga\u00e7\u00e3o foi o que acabou levando o MP a denunci\u00e1-lo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O MP prop\u00f4s ao advogado, em agosto deste ano, uma transa\u00e7\u00e3o penal pelo crime de desacato<\/span>. O acordo leva ao arquivamento do processo desde que seja cumprido o que foi proposto: pagamento de R$ 4 mil<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A proposta foi recusada pelo advogado<\/strong>. Agora, o MP pede a suspens\u00e3o condicional do processo mediante pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e que o advogado compare\u00e7a mensalmente ao f\u00f3rum<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Por meio de nota, Schneider explicou que suas “condutas e a\u00e7\u00f5es foram realizadas durante a defesa da minha cliente e no exerc\u00edcio da minha profiss\u00e3o, n\u00e3o tendo qualquer conota\u00e7\u00e3o ou objetivo de atacar ou desacatar o magistrado. Foi uma rea\u00e7\u00e3o combativa e proporcional \u00e0s viola\u00e7\u00f5es ocorridas durante todo o processo” (leia a nota, na \u00edntegra, abaixo<\/em>). <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ele entende que o pedido de dec\u00eancia tem respaldo na legisla\u00e7\u00e3o<\/span>, que n\u00e3o v\u00ea como inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o quando a ofensa \u00e9 feita em ju\u00edzo, na discuss\u00e3o da causa, pelo advogado. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Schneider afirma que o pedido foi de dec\u00eancia processual na condu\u00e7\u00e3o do processo, sem a inten\u00e7\u00e3o de ofender o juiz, que agiu no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e pediu desculpas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\"Veja<\/p>\n

<\/bs-player> <\/div>\n<\/p><\/div>\n

Veja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1 <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Nota do advogado<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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“O processo penal, sobretudo o j\u00fari, \u00e9 local em que se estabelecem debates sens\u00edveis, complexos e, por vezes, acalorados.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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N\u00e3o raro, assistimos epis\u00f3dios de fortes embates entre as partes. Agora, o que n\u00e3o se pode \u00e9 criminalizar o embate, que, no mais das vezes, ocorre no calor do momento.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Explico que minhas condutas e a\u00e7\u00f5es foram realizadas durante a defesa da minha cliente e no exerc\u00edcio da minha profiss\u00e3o, n\u00e3o tendo qualquer conota\u00e7\u00e3o ou objetivo de atacar ou desacatar o magistrado. Foi uma rea\u00e7\u00e3o combativa e proporcional \u00e0s viola\u00e7\u00f5es ocorridas durante todo o processo.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Consigno, ainda, que est\u00e1 defesa \u00e9 realizada de forma pro bono, sem custos. Trata-se de uma mulher acusada de matar suas duas filhas, g\u00eameas, num espa\u00e7o de oito dias. A defesa \u00e9 extremamente sens\u00edvel e complexa. Defendo uma mulher que, antes das mortes das filhas, tentou o suic\u00eddio. Tudo piorou para a defesa quando ousei denunciar uma tortura que minha cliente diz ter sofrido. Segundo ela, no dia da sua pris\u00e3o, policiais penais (n\u00e3o identificados at\u00e9 hoje) lhe acusaram e julgaram sumariante. Torturaram-na, arranando-lhe um dente, de tanto lhe espancar. Ousei denunciar tais fatos em uma audi\u00eancia e na imprensa A partir da\u00ed minha defesa virou um verdadeiro desafio.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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N\u00e3o \u00e9 demais lembrar que o mesmo magistrado, que agora de se diz v\u00edtima, determinou, de of\u00edcio, a abertura de processo correcional contra mim, por suposta perda de prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da resposta a acusa\u00e7\u00e3o. Ocorre que n\u00e3o perdi prazo algum. Est\u00e1 l\u00e1 no evento 30 dos autos a prova de que cumpri como prazo para a defesa pr\u00e9via. Quando falo de dec\u00eancia processual \u00e9 disso que se trata. \u00c9 legal\/decente determinar a abertura de investiga\u00e7\u00e3o disciplinar por uma perda de prazo que n\u00e3o ocorreu? Pois \u00e9.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Refor\u00e7o que em momento algum pretendi ofender moral ou profissionalmente o magistrado, apenas combati, de forma en\u00e9rgica, a s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es e abusos de poder por ele perpetrados, que inviabilizam a plena defesa e a paridade de armas no processo penal. Embora eu n\u00e3o tenha tido a inten\u00e7\u00e3o de ofender o magistrado, consigno minhas sinceras escusas, caso ele tenha se sentido ofendido.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Registro, por fim, que recebo essa tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o da minha advocacia com a serenidade de algu\u00e9m que atua dentro dos limites da \u00e9tica e t\u00e9cnica processual, mas que jamais ir\u00e1 se curvar ou acovardar diante abusos de poder e de viola\u00e7\u00f5es aos direitos fundamentais. Como diria a m\u00fasica, \u201cpaz sem voz, n\u00e3o \u00e9 paz, \u00e9 medo!\u201d. E n\u00e3o se faz defesa criminal com medo.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Jos\u00e9 Paulo Schneider
OAB\/RS 102.244<\/em>” <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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