{"id":37462,"date":"2025-10-23T11:26:04","date_gmt":"2025-10-23T14:26:04","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/camara-aprova-projeto-que-autoriza-concessao-parcial-do-departamento-de-agua-e-esgoto-de-porto-alegre-a-iniciativa-privada\/"},"modified":"2025-10-23T11:26:04","modified_gmt":"2025-10-23T14:26:04","slug":"camara-aprova-projeto-que-autoriza-concessao-parcial-do-departamento-de-agua-e-esgoto-de-porto-alegre-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/camara-aprova-projeto-que-autoriza-concessao-parcial-do-departamento-de-agua-e-esgoto-de-porto-alegre-a-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que autoriza concess\u00e3o parcial do departamento de \u00e1gua e esgoto de Porto Alegre \u00e0 iniciativa privada"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s mais de 11 horas de debates, o projeto foi aprovado com 21 votos a favor e 14 contra<\/strong>. O resultado autoriza a prefeitura a preparar uma parceria com empresas<\/span> e um estudo sobre isso \u00e9 realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (saiba mais abaixo<\/em>). <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\ud83d\udcda A privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma venda definitiva do patrim\u00f4nio, enquanto a concess\u00e3o, nesse caso do DMAE, \u00e9 tempor\u00e1ria<\/em>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O texto do projeto de lei prev\u00ea que a capta\u00e7\u00e3o e o tratamento da \u00e1gua permane\u00e7am sob gest\u00e3o p\u00fablica<\/span>, enquanto a distribui\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a das contas, o tratamento de esgoto e a manuten\u00e7\u00e3o da rede poder\u00e3o ser operados por uma concession\u00e1ria<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A drenagem urbana da chuva e o sistema de prote\u00e7\u00e3o contra enchentes tamb\u00e9m seguem p\u00fablicos<\/span>. A proposta, no entanto, abre brecha para que esta\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o e tratamento que comecem a operar depois da san\u00e7\u00e3o da lei sejam operadas pela iniciativa privada<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Por outro lado, o projeto garante estabilidade a servidores e impede extin\u00e7\u00e3o de cargos do DMAE<\/strong>, al\u00e9m de permitir que a prefeitura utilize recursos obtidos com a concess\u00e3o para subsidiar a conta dos consumidores e financiar obras relacionadas ao saneamento<\/span>, sobretudo no manejo de \u00e1guas pluviais e na prote\u00e7\u00e3o contra cheias. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Quem \u00e9 a favor e quem \u00e9 contra<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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C\u00e2mara aprova projeto que autoriza concess\u00e3o parcial do departamento de \u00e1gua e esgoto de Porto Alegre \u00e0 iniciativa privada \u2014 Foto: Andr\u00e9 \u00c1vila\/Ag\u00eancia RBS <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O governo do prefeito de Porto Alegre Sebasti\u00e3o Melo sustenta que a concess\u00e3o do DMAE \u00e0 iniciativa privada \u00e9 necess\u00e1ria para que sejam atendidas, at\u00e9 2033, as metas do Novo Marco do Saneamento. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Conforme a justificativa enviada pela prefeitura \u00e0 C\u00e2mara no projeto de concess\u00e3o, Porto Alegre est\u00e1 pr\u00f3xima de entregar \u00e1gua pot\u00e1vel para 99% da popula\u00e7\u00e3o<\/span>. Agora, o desafio \u00e9 alcan\u00e7ar 90% de coleta e tratamento de esgoto<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Segundo a prefeitura, a capital atende somente 52,84% dos domic\u00edlios em coleta e tratamento de esgoto e a concess\u00e3o seria necess\u00e1ria para melhorar esse servi\u00e7o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, defende um programa de moderniza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico<\/span>. Isso incluiria manter o DMAE totalmente sob gest\u00e3o municipal, com capta\u00e7\u00e3o de recursos externos para os investimentos necess\u00e1rios. Para ela, privatiza\u00e7\u00f5es recentes no estado levaram a servi\u00e7os prec\u00e1rios e cobran\u00e7as consideradas abusivas de tarifas<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Estudos do BNDES<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a prefeitura poder\u00e1 prosseguir com os estudos t\u00e9cnicos e a modelagem financeira da concess\u00e3o, conduzidos pelo BNDES. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Existem pontos de detalhamento n\u00e3o constam no projeto de lei<\/span>: defini\u00e7\u00e3o do tempo de concess\u00e3o, do modelo de escolha do parceiro privado, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de cronograma de obras, investimentos e indicadores de qualidade. A inten\u00e7\u00e3o da prefeitura \u00e9 de que isso seja apresentado pelo BNDES<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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As an\u00e1lises t\u00e9cnicas estavam interrompidas desde a enchente de 2024. Em 9 de outubro deste ano, a prefeitura e o BNDES assinaram um aditivo contratual para viabilizar a retomada dos estudos de modelagem. Eles dever\u00e3o ser readequados \u00e0 realidade de Porto Alegre ap\u00f3s a inunda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O aditivo contratual tem vig\u00eancia at\u00e9 dezembro de 2027. Com a modelagem do BNDES, o munic\u00edpio e o DMAE ter\u00e3o de lan\u00e7ar um edital de licita\u00e7\u00e3o com o detalhamento da concess\u00e3o. S\u00f3 depois disso \u00e9 que uma empresa deve ser escolhida ap\u00f3s concorr\u00eancia p\u00fablica. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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