{"id":37614,"date":"2025-10-30T07:26:11","date_gmt":"2025-10-30T10:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/justica-suspende-afastamento-de-professor-de-escola-por-publicacao-de-charge-sobre-morte-de-charlie-kirk-em-bento-goncalves\/"},"modified":"2025-10-30T07:26:11","modified_gmt":"2025-10-30T10:26:11","slug":"justica-suspende-afastamento-de-professor-de-escola-por-publicacao-de-charge-sobre-morte-de-charlie-kirk-em-bento-goncalves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/justica-suspende-afastamento-de-professor-de-escola-por-publicacao-de-charge-sobre-morte-de-charlie-kirk-em-bento-goncalves\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende afastamento de professor de escola por publica\u00e7\u00e3o de charge sobre morte de Charlie Kirk em Bento Gon\u00e7alves"},"content":{"rendered":"
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O professor \u00e9 Rafael Martins da Costa<\/strong>, que leciona geografia nos anos finais da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Maria Margarida Zambon Benini h\u00e1 oito anos. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O PAD foi instaurado em 18 de setembro. O g1 questionou a prefeitura sobre quando deve ocorrer o retorno do professor ao trabalho e aguarda resposta. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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As charges publicadas pelo professor<\/h4>\n
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Prefeitura afasta professor de escola ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de charge sobre morte de Charlie Kirk em Bento Gon\u00e7alves \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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O desembargador Eduardo Uhlein, da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do RS, entendeu que “n\u00e3o parece haver necessidade de afastamento do servidor para apura\u00e7\u00e3o da debatida falta j\u00e1 identificada”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“A falta, se houve, materializou-se com a publica\u00e7\u00e3o de charges na referida rede social, cuja autoria \u00e9 admitida pelo servidor (…) Ademais, a portaria que determinou a suspens\u00e3o preventiva do servidor impetrante por 60 dias n\u00e3o cont\u00e9m qualquer justificativa alinhada \u00e0 finalidade legal de apura\u00e7\u00e3o da falta, o que faz o afastamento assemelhar-se a uma puni\u00e7\u00e3o antecipada, o que n\u00e3o se pode admitir, justamente por n\u00e3o ter amparo na legalidade”, afirma o magistrado, sinalizando que a suspens\u00e3o do afastamento \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 o julgamento final do colegiado.<\/p><\/blockquote><\/div>\n

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O Executivo Municipal justificou o afastamento dizendo que o docente “comemorou a morte, o assassinato de uma pessoa”, “incitou a viol\u00eancia”, “exerce grande influ\u00eancia” sobre alunos e que o afastamento buscava “preservar a integridade do ambiente escolar”<\/span>, justificativas que a Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o s\u00e3o suficientes. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Um professor que est\u00e1 dentro da sala de aula, que est\u00e1 influenciando as crian\u00e7as, que tem colegas professores, e recebendo den\u00fancias de pais que viram esses desenhos, preocupa todo mundo. Eu tenho uma filha, eu n\u00e3o quero ver isso dentro de uma sala de aula. Eu n\u00e3o quero que nenhum pai passe essa preocupa\u00e7\u00e3o e nenhuma crian\u00e7a passe esse tipo de constrangimento”, disse o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Mesmo que tivesse comemorado, estaria dentro da esfera de sua liberdade de express\u00e3o e, nesse sentido, apenas por hip\u00f3tese, de acordo com o C\u00f3digo Penal, caberia aos familiares de Kirk pedir uma repara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ao prefeito municipal”, afirma Reis. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ele se baseia na na lei 14996\/24<\/strong>, que disp\u00f5e sobre a liberdade de express\u00e3o do chargista e da valoriza\u00e7\u00e3o cultural da charge<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\ud83d\udd0e Art. 1\u00ba Ficam reconhecidos a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifesta\u00e7\u00f5es da cultura brasileira, cabendo ao poder p\u00fablico garantir sua livre express\u00e3o art\u00edstica e promover sua valoriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o<\/em>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A defesa do professor alega que, “al\u00e9m de ter sido afastado por 60 dias por uma charge feita fora do hor\u00e1rio de trabalho e postada nas suas redes sociais, ele foi exposto pelo prefeito”, e afirma que “ingressou com medidas judiciais e extrajudiciais cab\u00edveis para demonstrar a ilegalidade do agir do gestor municipal”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O advogado do professor ainda afirma que ele n\u00e3o levou as charges para dentro da sala de aula<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“Nunca levou. O governo est\u00e1 usando esse argumento, mas n\u00e3o tem prova nenhuma. O professor levou somente charges did\u00e1ticas, que ele faz, vende e distribui. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o viu essa charge e denunciou o professor na prefeitura”, diz Reis. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Um prazo para conclus\u00e3o do PAD n\u00e3o foi divulgado. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Da esquerda para a direita: prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira e o professor Rafael Martins da Costa \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Prefeitura afasta professor de escola ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de charge sobre morte de Charlie Kirk em Bento Gon\u00e7alves \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\"Veja<\/p>\n

<\/bs-player> <\/div>\n<\/p><\/div>\n

Veja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1 <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O professor \u00e9 Rafael Martins da Costa, que leciona geografia nos anos finais da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Maria Margarida Zambon Benini h\u00e1 oito anos. O PAD foi instaurado…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37615,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37614"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37614\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}