MP revoga acordo e manda prender casal de influenciadores
\nO Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul confirmou, neste s\u00e1bado (29), que foram soltos os influenciadores de Canoas, na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, Gladison Pieri e P\u00e2mela Pav\u00e3o, que estavam presos desde 4 de junho deste ano sob suspeita de envolvimento em um esquema de explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar e lavagem de dinheiro. Os dois s\u00e3o acusados de realizar rifas virtuais pela internet, o que \u00e9 ilegal (saiba mais abaixo).
\nA pris\u00e3o do casal ocorreu ap\u00f3s descumprimento de regras estabelecidas em um Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP) firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). O acerto foi cancelado ap\u00f3s Pieri e P\u00e2mela publicarem v\u00eddeos nas redes sociais comemorando com fogos de artif\u00edcio e com um casamento de luxo, segundo Tiago Moreira, promotor do caso. Entre as regras para a manuten\u00e7\u00e3o do ANPP estava n\u00e3o fazer uso de redes sociais na internet.
\n\u27a1\ufe0fAo ser formalizado, um ANPP encerra a possibilidade de den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a por crimes cometidos e confessados. Dessa forma, quem responde pelos crimes n\u00e3o \u00e9 processado e, consequentemente, condenado. Em troca, s\u00e3o cumpridas medidas cautelares.
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\nNa sexta-feira (28), as pris\u00f5es preventivas foram substitu\u00eddas por medidas cautelares e os influenciadores foram soltos. As medidas cautelares impostas incluem:
\nProibi\u00e7\u00e3o de sair da comarca
\nApresenta\u00e7\u00e3o mensal em ju\u00edzo
\nVeda\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o
\nProibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s redes sociais
\nProibi\u00e7\u00e3o de envolvimento com jogos de azar
\nAl\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de contato com testemunhas e demais r\u00e9us e a obriga\u00e7\u00e3o de comparecer a todos os atos processuais
\nPor meio da nota, os advogados do casal disseram que “uma an\u00e1lise cuidadosa dos fatos pelo Magistrado demonstraria que n\u00e3o havia motivos para manter o casal Gladison Pieri e Pamela Pav\u00e3o em pris\u00e3o preventiva, tendo em vista que eles nunca descumpriram as cautelares imposta” (leia, abaixo, a nota na \u00edntegra).
\nUma nova audi\u00eancia na Justi\u00e7a sobre o caso est\u00e1 marcada para 16 de dezembro, ocasi\u00e3o em que ser\u00e3o ouvidas testemunhas e os influenciadores ser\u00e3o interrogados.
\nFoguet\u00f3rio e casamento
\nOs v\u00eddeos divulgados pelos influenciadores mostravam um foguet\u00f3rio durante a noite que, segundo a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, vinha da casa dos influenciadores. Ainda de acordo com a Pol\u00edcia Civil, seria uma comemora\u00e7\u00e3o pelo acordo que evitaria o processo criminal contra os dois.
\n“A gente realmente fica incr\u00e9dulo, porque, pelo menos na minha carreira, eu nunca vi algu\u00e9m comemorar um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal. Ent\u00e3o a gente fica realmente desacreditando”, disse a delegada Luciana Bertoletti na \u00e9poca das pris\u00f5es.
\nAl\u00e9m disso, poucos dias ap\u00f3s assinar o acordo, aconteceu o casamento dos influenciadores. A cerim\u00f4nia foi realizada \u00e0s margens de um lago, com m\u00fasica ao vivo e estrutura luxuosa.
\n“O que t\u00ednhamos conversado, inclusive com os advogados, \u00e9 que n\u00e3o havia mais condi\u00e7\u00f5es de firmar nenhum acordo porque eles n\u00e3o tinham mais nenhum valor para alcan\u00e7ar. Mas depois de ter acesso \u00e0s imagens da festa, que foi uma festa luxuosa, uma festa com altos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, at\u00e9 a presen\u00e7a de um MC, a gente interpretou que continuavam com um poder econ\u00f4mico fora do normal”, disse a delegada.
\nO promotor de Justi\u00e7a Tiago Moreira diz que os v\u00eddeos caracterizam altera\u00e7\u00e3o no rumo do processo e que, com base nos novos fatos trazidos pela investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, o caso ser\u00e1 reavaliado e pode resultar em uma nova den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a. Se a Justi\u00e7a aceitar a den\u00fancia, come\u00e7ar\u00e3o a ser julgados.
\nV\u00eddeos do casamento de influenciadores investigados motivaram o cancelamento de acordo que afastaria processo
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/RBS TV
\nPris\u00e3o
\nO casal foi preso preventivamente pela segunda vez, por descumprimento de ordem judicial, em junho deste ano. A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil indica que eles sorteavam casas, apartamentos, motocicletas, motos aqu\u00e1ticas, dinheiro, carros e procedimentos est\u00e9ticos por meio de rifas na internet, o que \u00e9 ilegal. Entenda abaixo.
\nPMs afastados
\nA Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m descobriu que policiais militares que faziam a seguran\u00e7a privada do casal estavam repassando informa\u00e7\u00f5es sigilosas aos influenciadores. Cinco PMs foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es na Brigada Militar (BM).
\n“Informa\u00e7\u00f5es sobre registros de ocorr\u00eancia, propriedades de ve\u00edculo, que s\u00e3o sigilosas e est\u00e3o nesses bancos de dados, cujo acesso se d\u00e1 s\u00f3 pelos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica”, explica a delegada Luciana.
\nGladison Pieri e Pamela Pav\u00e3o, influenciadores presos durante opera\u00e7\u00e3o contra rifas virtuais ilegais
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nOrdens judiciais desrespeitadas
\nConforme a Pol\u00edcia Civil, os dois influenciadores vinham desrespeitando decis\u00f5es judiciais desde que foram alvos de uma opera\u00e7\u00e3o que aconteceu em 2024.
\nEles chegaram a ser presos uma primeira vez, mas foram soltos sob algumas condi\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a, entre elas, deixar de fazer uso de redes sociais na internet. No entanto, a pol\u00edcia afirma que os dois teriam continuado promovendo rifas e sorteios por meio de um “perfil de laranja” nas redes sociais. Foi identificado, durante investiga\u00e7\u00e3o, um perfil de um amigo do casal que na verdade estaria na titularidade de Gladison Pierri.
\n\u27a1\ufe0f A palavra “laranja”, sozinha, pode ser empregada para definir algu\u00e9m que assume uma fun\u00e7\u00e3o ou responsabilidade no papel, mas n\u00e3o na pr\u00e1tica. Isso significa dizer que o laranja cede seu nome, com ou sem consentimento, para uso de outra pessoa. O termo, nesses casos, aparece geralmente em investiga\u00e7\u00f5es policiais sobre fraudes.
\nO que \u00e9 um ANPP
\nO ANPP \u00e9 um acordo entre o MP e uma pessoa investigada para evitar o processo judicial: uma alternativa ao processo penal tradicional que \u00e9 aplicada em casos de crimes menos graves, quando “n\u00e3o houve viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a” e a pena \u00e9 inferior a quatro anos de pris\u00e3o.
\nO acordo \u00e9 celebrado antes do in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o penal e s\u00f3 passa a valer ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de um juiz.
\nO esquema
\nO casal de influenciadores Gladison Pieri e P\u00e2mela Pav\u00e3o investigados por crimes contra a economia popular, jogos de azar, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nConforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, rifas virtuais s\u00e3o ilegais. Exceto caso haja uma autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Minist\u00e9rio da Fazenda, todo e qualquer tipo de sorteio, seja envolvendo rifa ou qualquer outro jogo de azar, \u00e9 tido como um “ato il\u00edcito”. Geralmente, h\u00e1 permiss\u00e3o para causas filantr\u00f3picas, mas apenas de pr\u00eamio e brindes \u2013 n\u00e3o de dinheiro. Al\u00e9m disso, a investiga\u00e7\u00e3o policial aponta que, at\u00e9 2023, o dinheiro pago pelo p\u00fablico interessado nas rifas ia direto para as contas do casal, o que \u00e9 irregular.
\nA partir de 2024, a dupla teria contratado uma “empresa de t\u00edtulo de capitaliza\u00e7\u00e3o”. S\u00f3 que, por lei, os t\u00edtulos precisavam estar vinculados a uma entidade beneficente, explica a Pol\u00edcia Civil. O casal teria tentado dar legitimidade ao esquema ao associar as rifas a uma empresa de t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o.
\nO sistema adotado teria sido o “filantropia premi\u00e1vel”, em que parte da arrecada\u00e7\u00e3o das rifas deveria ser destinada a uma institui\u00e7\u00e3o social. No papel, 33,4% do valor arrecadado iria para uma ONG. No entanto, a investiga\u00e7\u00e3o apontou que o projeto recebia apenas 2,4%, enquanto o restante voltava para os influenciadores, por meio de contratos de publicidade.
\n“Para nossa surpresa, a empresa capitalizadora, que \u00e9 a maior especialista no assunto dentre todas as partes envolvidas, protagonizou a negocia\u00e7\u00e3o que terminou por deixar apenas 2,4%, ao inv\u00e9s de 33,4% do faturamento bruto com as rifas para a filantropia”, afirma o delegado Filipe Bringhenti.
\nPor fim, a pol\u00edcia aponta para a pr\u00e1tica do crime de lavagem de dinheiro. Os valores arrecadados com as rifas, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, seriam misturados com o faturamento de empresas do casal, voltadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e tamb\u00e9m \u00e0 venda de produtos paralelos.
\nCasal suspeito de golpe da rifa vivia em apartamento de luxo em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa
\nNota dos advogados
\n“A defesa feita pelos escrit\u00f3rios Callegari e Giacomolli sempre confiou que uma an\u00e1lise cuidadosa dos fatos pelo Magistrado demonstraria que n\u00e3o havia motivos para manter o casal Gladison Pieri e Pamela Pav\u00e3o em pris\u00e3o preventiva, tendo em vista que eles nunca descumpriram as cautelares impostas. Ontem, em audi\u00eancia realizada, o Ju\u00edzo reconheceu que a pris\u00e3o n\u00e3o se justificava e determinou sua revoga\u00e7\u00e3o.
\nO casal continuar\u00e1 colaborando integralmente com o processo e cumprindo todas as determina\u00e7\u00f5es judiciais, confiando no avan\u00e7o regular do devido processo legal e no esclarecimento completo dos fatos”.
\nV\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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