{"id":38510,"date":"2025-12-12T13:25:24","date_gmt":"2025-12-12T16:25:24","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/empresarios-usaram-homem-em-situacao-de-rua-e-condenado-por-roubo-como-laranja-para-fraudar-licitacoes-de-merenda-no-rs\/"},"modified":"2025-12-12T13:25:24","modified_gmt":"2025-12-12T16:25:24","slug":"empresarios-usaram-homem-em-situacao-de-rua-e-condenado-por-roubo-como-laranja-para-fraudar-licitacoes-de-merenda-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/empresarios-usaram-homem-em-situacao-de-rua-e-condenado-por-roubo-como-laranja-para-fraudar-licitacoes-de-merenda-no-rs\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios usaram homem em situa\u00e7\u00e3o de rua e condenado por roubo como ‘laranja’ para fraudar licita\u00e7\u00f5es de merenda no RS"},"content":{"rendered":"
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Os crimes investigados s\u00e3o os de fraude ao car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00e3o<\/strong> e associa\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong>. No total, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreens\u00e3o nas casas dos suspeitos em Porto Alegre, Alvorada e Canoas, al\u00e9m de terem sido bloqueados R$ 60 milh\u00f5es<\/strong> em contas banc\u00e1rias, bem como im\u00f3veis e ve\u00edculos. N\u00e3o houve presos. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Em nota, o governo do RS afirma que a opera\u00e7\u00e3o “\u00e9 resultado de trabalho integrado entre \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual”. Leia a nota completa abaixo<\/em><\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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De acordo com Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), o valor dos contratos firmados com essas empresas pode ultrapassar R$ 30 milh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o afirma que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de participa\u00e7\u00e3o de membros do governo no esquema. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Conforme o delegado Augusto Zenon, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios montaram um “esquema estruturado de manipula\u00e7\u00e3o de certames licitat\u00f3rios (preg\u00f5es eletr\u00f4nicos e cota\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas de pre\u00e7os) realizados pelo Governo do Estado para contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados (limpeza, copa, merenda, cozinha e outros)”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“A investiga\u00e7\u00e3o identificou ind\u00edcios robustos de que a concorr\u00eancia p\u00fablica, que deveria ser aberta e transparente, estaria sendo manipulada por arranjos empresariais destinados a eliminar competidores leg\u00edtimos”, diz o delegado Augusto Zenon.<\/p><\/blockquote><\/div>\n

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Em 175 lotes de licita\u00e7\u00f5es, houve concorr\u00eancia conjunta dessas empresas<\/span>, segundo a Pol\u00edcia Civil. Mais de R$ 64 milh\u00f5es<\/strong> \u00e9 o valor dos contratos que envolveram os investigados. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\"Veja<\/p>\n

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Veja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1 <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Como o esquema foi descoberto<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Suspeitas sobre o esquema surgiram a partir de an\u00e1lises t\u00e9cnicas da Procuradoria-Geral do Estado e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado<\/span>. A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil identificou os seguintes modos de agir que incriminaram as empresas: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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  • Participa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de empresas supostamente concorrentes a partir de um mesmo endere\u00e7o de IP<\/li>\n
  • Varia\u00e7\u00f5es sincronizadas de s\u00f3cios e administradores<\/li>\n
  • Revezamento na apresenta\u00e7\u00e3o de propostas em dezenas de certames<\/li>\n
  • V\u00ednculos pessoais e operacionais entre integrantes das empresas investigadas<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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    “Esses elementos indicam a atua\u00e7\u00e3o de um grupo empresarial \u00fanico, simulando competitividade e manipulando resultados para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de contratos relevantes junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”, afirma o delegado Zenon. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Empresas com condenado por roubo e pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua entre os s\u00f3cios s\u00e3o alvo de opera\u00e7\u00e3o por fraude em licita\u00e7\u00f5es do governo do RS \u2014 Foto: Pol\u00edcia Civil\/Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Condenado por roubo e pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    De acordo com a Pol\u00edcia Civil, foi poss\u00edvel identificar conex\u00f5es diretas entre as pessoas que estavam por tr\u00e1s das empresas, os verdadeiros donos<\/span>, demonstrando que parte significativa dos quadros societ\u00e1rios era composta por “laranjas”<\/strong>, que foram inseridas formalmente nas estruturas das empresas para mascarar a real participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios finais do esquema. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Uma das empresas teve por um per\u00edodo de dois anos como propriet\u00e1rio um condenado por roubo<\/span> que estava com tornozeleira eletr\u00f4nica<\/strong>. Nesse per\u00edodo a empresa venceu 15 certames p\u00fablicos e contratou mais de R$ 2 milh\u00f5es. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Outra empresa teve como s\u00f3cio propriet\u00e1rio uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/span> com diversos antecedentes policiais. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Preju\u00edzo ao servi\u00e7o p\u00fablico<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    Na avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, os crimes, al\u00e9m de comprometer a competitividade das licita\u00e7\u00f5es e permitir que um mesmo grupo controle setores inteiros de contrata\u00e7\u00e3o, gera preju\u00edzos diretos ao estado na execu\u00e7\u00e3o contratual. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    A investiga\u00e7\u00e3o indicou que, em diversos casos, empresas estruturadas nessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o possu\u00edam capacidade operacional adequada para prestar os servi\u00e7os<\/span>, acumulando falhas e deixando passivos trabalhistas que acabam sendo assumidos pelo pr\u00f3prio estado, que se v\u00ea obrigado a pagar duas vezes: pelo contrato fraudado e pelos d\u00e9bitos trabalhistas decorrentes da m\u00e1 gest\u00e3o das empresas envolvidas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Todas as empresas do grupo est\u00e3o ou j\u00e1 estiveram com aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es e de declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Empresas com condenado por roubo e pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua entre os s\u00f3cios s\u00e3o alvo de opera\u00e7\u00e3o por fraude em licita\u00e7\u00f5es do governo do RS \u2014 Foto: Pol\u00edcia Civil\/Divulga\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Nota da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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    “A a\u00e7\u00e3o que deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Regenerare \u00e9 resultado de trabalho integrado entre \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual, desde o controle interno dos contratos at\u00e9 a a\u00e7\u00e3o repreensiva contra empres\u00e1rios inid\u00f4neos. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    A Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage) apoiou a Pol\u00edcia Civil e Minist\u00e9rio P\u00fablico para identificar e buscar empresas que atuavam de forma fraudulenta em licita\u00e7\u00f5es de merenda escolar e limpeza. Os alvos s\u00e3o empresas suspeitas de participa\u00e7\u00e3o combinada em concorr\u00eancias p\u00fablicas. Foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Porto Alegre, Alvorada e Canoas. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Os ind\u00edcios iniciais surgiram a partir de an\u00e1lises t\u00e9cnicas da CRPJ (comiss\u00e3o conjunta entre a Procuradoria-Geral do Estado e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado), com o apoio de dados da Central de Licita\u00e7\u00f5es do Estado (Celic), que identificou padr\u00f5es an\u00f4malos na disputa de licita\u00e7\u00f5es.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Segundo as apura\u00e7\u00f5es da Cage, as empresas usavam laranjas para firmar os contratos e atuavam em forma de rod\u00edzio, combinando pre\u00e7os, fraudando o car\u00e1ter competitivo das disputas. Al\u00e9m das fraudes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, as empresas tamb\u00e9m n\u00e3o pagavam os direitos trabalhistas dos funcion\u00e1rios. A a\u00e7\u00e3o de hoje surgiu numa comiss\u00e3o mista da Cage e da Procuradoria-geral do Estado para processos da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Com a vig\u00eancia da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o de 2018, regulamentada no RS em 2020, empresas privadas podem ser responsabilizadas por atos lesivos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, independente da comprova\u00e7\u00e3o de dolo ou culpa. A puni\u00e7\u00e3o por esses atos \u00e9 multa administrativa e a publica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria da decis\u00e3o condenat\u00f3ria \u2013 o que n\u00e3o exclui a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e\/ou criminal das pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas envolvidas, com base em outros diplomas legais. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    Em outubro deste ano, o governador Eduardo Leite assinou o decreto que moderniza a gest\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os terceirizados no \u00e2mbito do Executivo estadual. A nova norma atualiza a regulamenta\u00e7\u00e3o anterior, adequando-a \u00e0s regras da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, e traz avan\u00e7os para o controle, a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Entre as principais novidades, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da chamada \u201cconta vinculada\u201d para provis\u00e3o de encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios. Nessa nova sistem\u00e1tica, parte do pagamento mensal dos contratos ser\u00e1 retido e direcionado para essa conta banc\u00e1ria visando fazer frente \u00e0s verbas destinadas ao pagamento de f\u00e9rias, adicional de f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, verbas rescis\u00f3rias dos trabalhadores.”<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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    V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Os crimes investigados s\u00e3o os de fraude ao car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa. No total, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreens\u00e3o nas casas dos suspeitos em…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38511,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-38510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}