{"id":38518,"date":"2025-12-12T18:25:11","date_gmt":"2025-12-12T21:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/moraes-vota-para-que-stf-receba-denuncia-contra-ex-prefeito-que-sugeriu-colocar-o-ministro-em-guilhotina\/"},"modified":"2025-12-12T18:25:11","modified_gmt":"2025-12-12T21:25:11","slug":"moraes-vota-para-que-stf-receba-denuncia-contra-ex-prefeito-que-sugeriu-colocar-o-ministro-em-guilhotina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/moraes-vota-para-que-stf-receba-denuncia-contra-ex-prefeito-que-sugeriu-colocar-o-ministro-em-guilhotina\/","title":{"rendered":"Moraes vota para que STF receba den\u00fancia contra ex-prefeito que sugeriu colocar o ministro em guilhotina"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Moraes abriu a vota\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o. Ainda faltam os votos dos ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que tamb\u00e9m comp\u00f5em a Primeira Turma da Corte. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

“\u00c9 evidente a exist\u00eancia de conex\u00e3o entre as condutas atribu\u00eddas a Fabiano Feltrin na presente pe\u00e7a acusat\u00f3ria e aquelas investigadas no \u00e2mbito mais abrangente dos referidos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte”, sustentou Alexandre de Moraes em seu voto.<\/p><\/blockquote><\/div>\n

\n

Em nota, o advogado Alexandre Ayub Darg\u00e9l, representante legal de Fabiano Feltrin questiona a compet\u00eancia do STF sobre o caso e sustenta o impedimento de Moraes para ser relator do processo. Leia abaixo a \u00edntegra<\/em><\/strong> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

A sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual come\u00e7ou \u00e0s 11h desta sexta-feira (12). A pauta est\u00e1 em julgamento na Primeira Turma at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

A pena para quem comete incita\u00e7\u00e3o ao crime \u00e9 de tr\u00eas a seis meses de deten\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou multa<\/strong>, segundo o C\u00f3digo Penal. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

De acordo com a PGR, as falas do ex-prefeito configuram viola\u00e7\u00e3o ao artigo 286 do C\u00f3digo Penal – que trata da incita\u00e7\u00e3o ao crime<\/span>. A Procuradoria tamb\u00e9m destacou que as declara\u00e7\u00f5es se inserem em um contexto de ataques sistem\u00e1ticos ao sistema eleitoral<\/strong> e \u00e0 democracia<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Em depoimento \u00e0 PF, o pol\u00edtico alegou que suas declara\u00e7\u00f5es foram feitas em tom de brincadeira em um ambiente privado<\/span>, sem inten\u00e7\u00e3o de ofender, e que ficou surpreso com a repercuss\u00e3o e que n\u00e3o sabia que estava sendo filmado e apagou o v\u00eddeo assim que soube. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a fala foi inadequada e pediu desculpas. Para a PF, no entanto, “devido ao seu cargo de prefeito, suas palavras e gestos ganharam uma import\u00e2ncia ainda maior perante o p\u00fablico”. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Nota da defesa do ex-prefeito Fabiano Feltrin<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
\n

“A defesa do ex-prefeito Fabiano Feltrin provocou o julgamento antes de se manifestar acerca das propostas de acordo, ao sustentar o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para ser relator de processo envolvendo, em tese, crime no qual teria sido ele a v\u00edtima. <\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Bem assim, considerando que o delito apurado n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o com os atos do 08 de janeiro, foi instigado o debate a respeito da incompet\u00eancia do STF, dentre outras teses de defesa que ainda devem ser analisadas pelos demais Ministros. Confiamos em um resultado justo e favor\u00e1vel ao final da sess\u00e3o.”<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

O ministro Alexandre de Moraes (a esquerda) e o prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin. \u2014 Foto: Rosinei Coutinho\/SCO\/STF e Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Redes Sociais <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Moraes abriu a vota\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o. Ainda faltam os votos dos ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que tamb\u00e9m comp\u00f5em a Primeira Turma da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-38518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}