{"id":39616,"date":"2026-02-05T17:30:46","date_gmt":"2026-02-05T20:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/justica-rejeita-plano-e-concessionaria-de-energia-do-rs-e-multada-em-r-10-mil-por-dia\/"},"modified":"2026-02-05T17:30:46","modified_gmt":"2026-02-05T20:30:46","slug":"justica-rejeita-plano-e-concessionaria-de-energia-do-rs-e-multada-em-r-10-mil-por-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/justica-rejeita-plano-e-concessionaria-de-energia-do-rs-e-multada-em-r-10-mil-por-dia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a rejeita plano e concession\u00e1ria de energia do RS \u00e9 multada em R$ 10 mil por dia"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a rejeitou o plano de trabalho apresentado pela CEEE Equatorial para organizar a retirada de fios soltos<\/strong> e fiscalizar o uso de postes em Porto Alegre. A decis\u00e3o foi tomada pela ju\u00edza Patr\u00edcia Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, que manteve a multa di\u00e1ria de R$ 10 mil at\u00e9 que a concession\u00e1ria apresente uma nova proposta considerada adequada<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O plano havia sido entregue em 26 de janeiro, atendendo a uma liminar do fim do ano passado que determinava a elabora\u00e7\u00e3o de uma metodologia para gerenciar cabos e garantir o cumprimento das normas t\u00e9cnicas. O passo seguinte seria uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre Minist\u00e9rio P\u00fablico e prefeitura, marcada para esta quarta-feira (4), mas o encontro foi cancelado por ordem da magistrada. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Segundo a ju\u00edza, o material n\u00e3o atende ao que foi determinado anteriormente e a realiza\u00e7\u00e3o de nova reuni\u00e3o n\u00e3o resolveria o impasse, j\u00e1 que o tema \u00e9 discutido h\u00e1 mais de um ano na capital. A Justi\u00e7a considerou, portanto, que houve descumprimento da liminar por parte da CEEE Equatorial. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O que diz a CEEE Equatorial<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Em nota, a concession\u00e1ria explica que elaborou o plano e aguardava a audi\u00eancia para tratar do tema. “Paralelamente, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do compartilhamento de infraestrutura, manifestou interesse em ingressar no processo para contribuir no debate, refor\u00e7ando a responsabilidade das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es pelo ordenamento e manuten\u00e7\u00e3o dos seus respectivos cabos.” <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A CEEE diz que se surpreendeu com decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que tamb\u00e9m n\u00e3o permitiu o ingresso da ANEEL no processo. “A Companhia entende que o plano apresentado atende integralmente a decis\u00e3o judicial e esperava esclarecer eventuais d\u00favidas na audi\u00eancia cancelada, raz\u00e3o pela qual permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio para a discuss\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o do tema, de forma colaborativa”, destaca. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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PGM afirma que proposta focava apenas na fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) impugnou o plano apresentado. O procurador-geral adjunto de Dom\u00ednio P\u00fablico, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, afirmou que a proposta mantinha a concession\u00e1ria apenas em posi\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, “esvaziando o conte\u00fado transformador”<\/span> da decis\u00e3o judicial. A ju\u00edza concordou e destacou que o plano mantinha a “l\u00f3gica de fragmenta\u00e7\u00e3o” e a transfer\u00eancia da responsabilidade \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em mar\u00e7o de 2024 pela PGM, com atua\u00e7\u00e3o dos procuradores Nelson Marisco e Alessandra Corr\u00eaa. Em dezembro de 2025, o Tribunal de Justi\u00e7a negou recurso da CEEE Equatorial e manteve a obriga\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do plano. Em janeiro deste ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a confirmou a decis\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Justi\u00e7a rejeita plano e concession\u00e1ria de energia do RS \u00e9 multada em R$ 10 mil por dia \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/RBS TV <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00ccDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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\"Justi\u00e7a<\/p>\n

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Justi\u00e7a recusa plano de concession\u00e1ria <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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