{"id":40013,"date":"2026-02-25T11:26:26","date_gmt":"2026-02-25T14:26:26","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/mulher-e-condenada-por-criar-filho-inexistente-para-receber-pensao-por-morte-no-rs\/"},"modified":"2026-02-25T11:26:26","modified_gmt":"2026-02-25T14:26:26","slug":"mulher-e-condenada-por-criar-filho-inexistente-para-receber-pensao-por-morte-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/mulher-e-condenada-por-criar-filho-inexistente-para-receber-pensao-por-morte-no-rs\/","title":{"rendered":"Mulher \u00e9 condenada por criar filho inexistente para receber pens\u00e3o por morte no RS"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a Federal em Passo Fundo, no Norte do RS, condenou uma mulher ind\u00edgena por estelionato previdenci\u00e1rio<\/strong> ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o apontar que ela criou a identidade de um filho que nunca existiu para receber, por quase 14 anos, uma pens\u00e3o por morte do INSS<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a fraude come\u00e7ou ainda em 2008<\/strong>. Na \u00e9poca, a mulher entrou com um pedido na Justi\u00e7a Estadual para registrar o suposto filho, afirmando que ele seria descendente de um ind\u00edgena que havia morrido em 2003. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Com o registro em m\u00e3os, ela solicitou ao INSS o benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte<\/strong>, aprovado em 2009. De acordo com o MPF, o menino nunca existiu<\/strong>, mas o pagamento se manteve at\u00e9 maio de 2023, totalizando preju\u00edzo de mais de R$ 110 mil ao \u00f3rg\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\"Veja<\/p>\n

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Veja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1 <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A defesa da mulher alegou que o registro foi feito com base em documentos emitidos pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e negou qualquer tipo de fraude<\/span>. Tamb\u00e9m afirmou que a acusa\u00e7\u00e3o se sustentava em uma \u00fanica testemunha que teria desaven\u00e7as com a r\u00e9, al\u00e9m de destacar a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social da mulher. A identidade dela n\u00e3o foi divulgada pela Justi\u00e7a Federal. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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No entanto, durante o processo, per\u00edcias e outras provas confirmaram que n\u00e3o havia qualquer ind\u00edcio de que a crian\u00e7a tivesse existido<\/strong>. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m apontou que as impress\u00f5es digitais usadas em documentos do suposto filho pertenciam, na verdade, a outro filho da r\u00e9<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Para a ju\u00edza Carla Roberta Dantas Cursi, ficou comprovado que a pr\u00f3pria acusada conduziu todos os passos da fraude: desde a a\u00e7\u00e3o que garantiu o registro civil at\u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o no INSS<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A magistrada ainda destacou que o benef\u00edcio era depositado em nome da crian\u00e7a fict\u00edcia e sacado com cart\u00e3o magn\u00e9tico<\/strong>. No entendimento dela, a fraude se prolongou at\u00e9 que o suposto benefici\u00e1rio atingisse 21 anos, idade em que a pens\u00e3o deixa de ser paga. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A ind\u00edgena foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de reclus\u00e3o, em regime aberto, al\u00e9m de multa. A pena de pris\u00e3o foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong>. Ela ainda dever\u00e1 devolver aos cofres p\u00fablicos R$ 151.553,20 referentes aos valores recebidos indevidamente.<\/span> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A decis\u00e3o pode ser contestada no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4). <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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