{"id":40966,"date":"2026-05-09T09:26:30","date_gmt":"2026-05-09T12:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/um-em-cada-17-contratos-programa-habitacional-pos-enchente-acumula-262-denuncias-de-possiveis-fraudes-enviadas-a-pf\/"},"modified":"2026-05-09T09:26:30","modified_gmt":"2026-05-09T12:26:30","slug":"um-em-cada-17-contratos-programa-habitacional-pos-enchente-acumula-262-denuncias-de-possiveis-fraudes-enviadas-a-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/um-em-cada-17-contratos-programa-habitacional-pos-enchente-acumula-262-denuncias-de-possiveis-fraudes-enviadas-a-pf\/","title":{"rendered":"Um em cada 17 contratos: Programa habitacional p\u00f3s-enchente acumula 262 den\u00fancias de poss\u00edveis fraudes enviadas \u00e0 PF"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Os casos foram encaminhados \u00e0 Pol\u00edcia Federal na segunda-feira (4) e entregues ao superintendente regional da PF no Rio Grande do Sul, delegado Alessandro Maciel Lopes. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

O programa <\/em>Compra Assistida<\/em><\/strong> foi criado para <\/em>atender fam\u00edlias que tiveram suas casas destru\u00eddas ou interditadas durante as enchentes de 2024<\/em><\/span>. A iniciativa garante um benef\u00edcio m\u00e9dio de cerca de <\/em>R$ 200 mil por contrato<\/em><\/strong> para a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo im\u00f3vel. Desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o em Porto Alegre, <\/em>4.421 benefici\u00e1rios j\u00e1 tiveram contratos registrados<\/em><\/strong>.<\/em> <\/p>\n<\/p><\/div>\n

<\/p>\n
<\/p>\n
\n

\"V\u00eddeos<\/p>\n

<\/bs-player> <\/div>\n<\/p><\/div>\n

V\u00eddeos em alta no g1 <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

No entanto, as den\u00fancias colocaram sob suspeita parte dessas concess\u00f5es. Do total de 262 registros compilados pelo Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (Demhab), 77 j\u00e1 passaram por um processo de valida\u00e7\u00e3o administrativa<\/strong>, enquanto os demais continuam em an\u00e1lise. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Isso significa que, at\u00e9 agora, cerca de 5,9% do universo de benefici\u00e1rios do programa foram alvo de algum tipo de den\u00fancia<\/span>, e aproximadamente 1,7% dos contratos apresentam ind\u00edcios materiais de irregularidades. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n

Principais irregularidades<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
\n

Entre os casos j\u00e1 validados, o Demhab identificou padr\u00f5es recorrentes. As den\u00fancias mais frequentes envolvem: <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n
    \n
  • a apropria\u00e7\u00e3o indevida do benef\u00edcio;<\/li>\n
  • a classifica\u00e7\u00e3o considerada irregular para ingresso no programa;<\/li>\n
  • a perman\u00eancia do benefici\u00e1rio no im\u00f3vel de origem mesmo ap\u00f3s ser contemplado com o Compra Assistida.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
    \n

    Os registros se concentram, sobretudo, em \u00e1reas duramente atingidas pelas enchentes, como Vila Dique, Humait\u00e1, Sarandi e o bairro Arquip\u00e9lago, regi\u00f5es na Zona Norte onde a demanda por solu\u00e7\u00f5es habitacionais emergenciais foi alta ap\u00f3s o desastre clim\u00e1tico. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Na segunda-feira (4), o Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (Demhab) recebeu mais 40 novos relatos<\/strong>, todos relacionados \u00e0 suspeita de perman\u00eancia no im\u00f3vel original ap\u00f3s a concess\u00e3o do benef\u00edcio. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Esses novos casos j\u00e1 foram inclu\u00eddos no relat\u00f3rio entregue \u00e0 Pol\u00edcia Federal, embora ainda estejam em fase de detalhamento e, por isso, n\u00e3o tenham sido contabilizados oficialmente entre os validados. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Impacto financeiro ainda ser\u00e1 calculado<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
    \n

    Cada contrato do Compra Assistida gira em torno de R$ 200 mil<\/span>. Contudo, a Prefeitura afirma que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar com precis\u00e3o o impacto financeiro das poss\u00edveis irregularidades<\/strong>. O c\u00e1lculo depender\u00e1 da conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da confirma\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, de crimes ou fraudes. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    No caso dos 77 registros j\u00e1 validados administrativamente, o montante potencialmente envolvido s\u00f3 poder\u00e1 ser estimado ap\u00f3s a an\u00e1lise da PF<\/span>. Se houver confirma\u00e7\u00e3o de irregularidades, o valor poder\u00e1 chegar a dezenas de milh\u00f5es de reais, mas esse n\u00famero ainda \u00e9 hipot\u00e9tico e depender\u00e1 do desfecho de cada processo. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Como as den\u00fancias surgiram<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
    \n

    rodovia e casas em Picada Mariante, no munic\u00edpio de Ven\u00e2ncio Aires, que foram atingidas pela enchente que deixou cen\u00e1rio devastador ap\u00f3s as fortes chuvas no Rio Grande do Sul \u2014 Foto: F\u00e1bio Tito\/g1 <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Os registros n\u00e3o vieram de uma \u00fanica fonte. Ao longo dos \u00faltimos meses, o Demhab estruturou uma rede de recebimento de informa\u00e7\u00f5es que envolve m\u00faltiplos canais<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Parte das den\u00fancias foi registrada pelo servi\u00e7o municipal no telefone 156<\/strong>, que passou a receber relatos relacionados ao Compra Assistida a partir de junho de 2025. Outras chegaram diretamente ao Departamento, por atendimento presencial, pelo e-mail oficial<\/strong> criado para esse fim, ou por processos eletr\u00f4nicos<\/strong> enviados por \u00f3rg\u00e3os externos. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Tamb\u00e9m contribu\u00edram para o levantamento informa\u00e7\u00f5es encaminhadas por institui\u00e7\u00f5es como Pol\u00edcia Federal, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dados repassados por lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas diretamente nos territ\u00f3rios afetados. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Cada den\u00fancia corresponde a um benefici\u00e1rio espec\u00edfico<\/span>. Segundo o Demhab, n\u00e3o h\u00e1 duplicidade nos registros<\/strong>: s\u00e3o 262 cadastros individualizados, todos apontando suspeitas distintas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Den\u00fancia “validada”<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
    \n

    Dentro do Departamento, as den\u00fancias passam por uma triagem t\u00e9cnica. Um caso \u00e9 considerado validado quando, ainda na esfera administrativa, surgem ind\u00edcios concretos de poss\u00edvel fraude<\/span>. Essa verifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es entre diferentes sistemas governamentais e bases de dados internas<\/span> do pr\u00f3prio Demhab. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    A valida\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa, automaticamente, que houve crime. O pr\u00f3ximo passo cabe \u00e0 Pol\u00edcia Federal, que vai analisar o material, tipificar as condutas e decidir se h\u00e1 configura\u00e7\u00e3o de fraude ou outro tipo de irregularidade penal<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    Mesmo assim, a Prefeitura afirma que, a partir dessas an\u00e1lises preliminares, alguns processos foram interrompidos ou deixaram de ser concedidos, justamente para evitar que recursos p\u00fablicos continuassem sendo destinados a situa\u00e7\u00f5es consideradas suspeitas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

    \n

    V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Os casos foram encaminhados \u00e0 Pol\u00edcia Federal na segunda-feira (4) e entregues ao superintendente regional da PF no Rio Grande do Sul, delegado Alessandro Maciel Lopes. O programa Compra Assistida…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40967,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-40966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40966"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40966\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}