{"id":41812,"date":"2026-06-17T03:45:14","date_gmt":"2026-06-17T06:45:14","guid":{"rendered":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/justica-autoriza-uso-de-bloqueadores-hormonais-em-adolescente-trans-de-13-anos-e-afasta-regra-do-cfm\/"},"modified":"2026-06-17T03:45:14","modified_gmt":"2026-06-17T06:45:14","slug":"justica-autoriza-uso-de-bloqueadores-hormonais-em-adolescente-trans-de-13-anos-e-afasta-regra-do-cfm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioultimapalavra.amelhor.net\/site\/justica-autoriza-uso-de-bloqueadores-hormonais-em-adolescente-trans-de-13-anos-e-afasta-regra-do-cfm\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza uso de bloqueadores hormonais em adolescente trans de 13 anos e afasta regra do CFM"},"content":{"rendered":"
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A medida foi concedida ap\u00f3s recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da pr\u00f3pria fam\u00edlia da adolescente. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O desembargador federal relator Roger Raupp Rios entendeu que h\u00e1 urg\u00eancia na situa\u00e7\u00e3o e que a restri\u00e7\u00e3o prevista na norma m\u00e9dica n\u00e3o pode ser aplicada automaticamente, sem considerar a realidade individual da paciente. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O g1 entrou em contato com o CFM, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\"Agora<\/p>\n

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Agora no g1 <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Acompanhamento desde a inf\u00e2ncia<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Segundo o processo, que tramita em segredo de Justi\u00e7a, a adolescente se identifica com o g\u00eanero feminino desde os 7 anos e \u00e9 acompanhada desde 2021<\/span> por uma equipe multidisciplinar especializada em um hospital de Porto Alegre. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ao longo desse per\u00edodo, ela passou por avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e psicol\u00f3gicas, al\u00e9m de ter obtido, na Justi\u00e7a, a retifica\u00e7\u00e3o de seu nome e g\u00eanero em documentos oficiais<\/strong>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Com o in\u00edcio da puberdade, exames indicaram o desenvolvimento f\u00edsico compat\u00edvel com essa fase, o que levou a equipe m\u00e9dica a recomendar o bloqueio hormonal. No entanto, o tratamento n\u00e3o foi iniciado por conta da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.427\/2025 do CFM<\/span>, que veda a prescri\u00e7\u00e3o para menores de idade nessas situa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Decis\u00e3o<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Na decis\u00e3o, o relator Rios destacou que a adolescente j\u00e1 vinha sendo acompanhada h\u00e1 anos por um servi\u00e7o especializado e integrado a um projeto de pesquisa. Para ele, a interpreta\u00e7\u00e3o da norma do CFM n\u00e3o pode ignorar esse contexto nem impedir a continuidade de um cuidado j\u00e1 estruturado<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O magistrado tamb\u00e9m avaliou que a veda\u00e7\u00e3o prevista na resolu\u00e7\u00e3o, embora geral, n\u00e3o deve ser aplicada de forma absoluta<\/strong>. Isso porque, segundo ele, h\u00e1 elementos no pr\u00f3prio texto da norma e nos autos do processo que apontam tanto para poss\u00edveis benef\u00edcios do tratamento quanto para a aus\u00eancia de consenso cient\u00edfico definitivo sobre seus riscos e resultados. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ao analisar o caso, Rios considerou que existem evid\u00eancias m\u00e9dicas e t\u00e9cnicas suficientes que recomendam o in\u00edcio do bloqueio puberal<\/span>, com acompanhamento cont\u00ednuo da equipe de sa\u00fade. Ele tamb\u00e9m ressaltou que a adolescente est\u00e1 inserida em um protocolo de monitoramento rigoroso, o que reduz eventuais riscos associados ao tratamento. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Outro ponto levado em conta foi o impacto da aus\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o. Para o relator, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tratar os poss\u00edveis danos ps\u00edquicos como secund\u00e1rios<\/span>. Ele destacou que a fase atual de desenvolvimento pode gerar sofrimento significativo e consequ\u00eancias duradouras caso n\u00e3o haja resposta adequada. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Com base nesses elementos, a Justi\u00e7a autorizou o in\u00edcio do tratamento, desde que haja indica\u00e7\u00e3o da equipe multiprofissional respons\u00e1vel e cumprimento dos crit\u00e9rios cl\u00ednicos necess\u00e1rios<\/span>, independentemente da idade da paciente. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que o ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia seja comunicado com urg\u00eancia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal havia argumentado que a sa\u00fade da adolescente deve ser compreendida de forma ampla, incluindo aspectos f\u00edsicos, mentais e sociais. J\u00e1 a fam\u00edlia dela ressaltou o sofrimento enfrentado diante das mudan\u00e7as corporais e a urg\u00eancia para o in\u00edcio da terapia. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O CFM, por sua vez, defendeu no processo a legalidade da resolu\u00e7\u00e3o e alegou riscos relacionados ao procedimento, al\u00e9m de mencionar que h\u00e1 a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal que discutem a norma. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Apesar disso, o relator Rios concluiu que, neste caso espec\u00edfico, o direito \u00e0 sa\u00fade da adolescente deve prevalecer, considerando seu hist\u00f3rico cl\u00ednico, o acompanhamento especializado e a necessidade de evitar danos mais amplos ao seu desenvolvimento<\/span>. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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V\u00cdDEOS: Tudo sobre o RS<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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