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As sentenças, que variam entre 58 e 90 anos de prisão, deverão ser cumpridas inicialmente em regime fechado. Todos os réus tiveram o direito de recorrer em liberdade negado pelo juiz. Ainda cabe recurso.
Os cinco foram condenados por triplo homicídio qualificado por dificultar a defesa das vítimas. Em três casos, o júri também reconheceu o motivo torpe.
Veja as penas aplicadas em decisão da última terça-feira (24):
- Vitor Silva Pimentel: 58 anos e 8 meses;
- Laion Johnatan Dall’agnol: 58 anos e 8 meses;
- Paulo Cezar Santos Vieira Junior: 69 anos e 4 meses;
- Paulo Roberto Stumpf Junior: 90 anos;
- Emilio dos Santos: 90 anos.
Em nota, o defensor público Cláudio Luiz Covatti informou que Emílio dos Santos e Paulo Roberto Stumpf Júnior devem recorrer da decisão. A defensora pública Larissa Avena Dall’Agnol também informou que Vitor Silva Pimentel deve recorrer da decisão. Já o advogado Elton Soares informou que a defesa dos réus Paulo e Laion já ingressou com recurso de apelação visando anular a sessão e alega irregularidades durante o julgamento.
Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?
Crime
Segundo a acusação, o ataque teria sido motivado pela rivalidade entre dois grupos familiares envolvidos com o tráfico de drogas. A denúncia sustenta que o crime foi planejado com antecedência: Emilio dos Santos e Paulo Roberto Stumpf Junior teriam ordenado a ação e escolhido os responsáveis pela execução, sendo eles: Vitor, Laion e Paulo Cezar.
De acordo com o Ministério Público, o triplo homicídio aconteceu na noite de 16 de junho de 2022, por volta das 20h20, quando os condenados se aproximaram do carro onde estavam as vítimas e efetuaram vários disparos de arma de fogo em uma via pública de Caxias do Sul.
Para o juiz Thiago Dias da Cunha, o fato de o ataque ter ocorrido em uma área habitada aumenta a gravidade da situação. Ele também ressaltou que o caso eliminou um núcleo familiar inteiro, o que, segundo avaliou, amplia as consequências para além do usual em crimes dessa natureza.
O que dizem as defesas
“Os réus Emílio dos Santos e Paulo Roberto Stumpf Júnior já manifestaram, pessoalmente e na ata do julgamento, que têm o interesse em recorrer da decisão, o que é assegurado pela Constituição Federal.
Será interposto recurso de apelação junto ao TJRS, para o fim de reformar a decisão proferida e submeter os réus a novo julgamento”.
