O contrato para a cessão de uso deverá perdurar por dez anos e foi assinado na segunda-feira (31). A Casa Mirabal existe desde 2016, quando iniciou uma ocupação no Centro da capital. Em 2018, o local foi reintegrado pelo governo do estado. As atividades foram transferidas para outro imóvel, onde ainda permanece.
A ação é uma parte do programa Imóvel da Gente, do governo federal, que visa direcionar imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas.
O superintendente do Patrimônio da União no RS, Émerson Rodrigues, explica que ao mesmo tempo que o imóvel cedido cumpre um papel social, o uso da habitação também gera economia para a União, em uma transação definida por “parceira”, afirma.
“Eram imóveis que estavam deteriorando por todo o estado, que vem sendo deteriorados com o passar do tempo e que, a partir dessas parcerias, a gente consegue a reforma, um restauro dos imóveis e também uma utilização para fins sociais, direitos sociais”, explica o superintendente.
O local será sede do movimento, com atendimento jurídico e psicológico, além de receber cursos profissionalizantes para mulheres.
A outra casa, utilizada atualmente, seguirá como abrigo. Uma das coordenadoras da Casa Mirabal e Movimento de Mulheres Olga Benario, Nana Sanches, explica que o imóvel cedido nesta segunda (31) passará por alguns reparos antes de iniciar o atendimento.
“A conquista desse imóvel é fruto dos pedidos que a gente tem feito há oito anos para que a Mirabal tenha uma sede e esses pedidos foram feitos em todos os níveis: municipal, estadual e federal. O Governo Federal que nos atendeu nessa gestão, mas é algo que a gente vem lutando há oito anos, logo nove”, explica Nana Sanches.
Relembre reportagem sobre Casa Mirabal
Recurso de reintegração de posse da Casa Mirabal é julgado em Porto Alegre
