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O juiz Flávio Curvello Martins de Souza, da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, excluiu a qualificadora de impossibilidade de defesa das vítimas.
Em nota, o advogado Brunno de Lia de Pires informou que “a defesa recebe com serenidade a decisão” e que “a decisão não analisa o mérito da causa, tampouco conclui pela culpa do profissional”. A defesa informou que irá recorrer. Leia a íntegra abaixo
A denúncia
Conforme a acusação, os crimes ocorreram entre 2010 e 2022, após cirurgias realizadas em Novo Hamburgo. O MP afirma que o réu deixou de adotar técnicas adequadas de higiene, investigação de condições clínicas, registro de histórico, informações precisas aos pacientes e escolha correta do método cirúrgico.
As mortes envolveram quatro homens e duas mulheres, entre 55 e 80 anos, que apresentaram complicações como sepse e falência de múltiplos órgãos.
As imputações estão reunidas em duas ações penais, com três homicídios atribuídos a cada processo. Cerca de 60 testemunhas e informantes foram ouvidos ao longo da instrução.
- suspensão integral do exercício da medicina
- proibição de sair da Comarca de Novo Hamburgo sem autorização
- proibição de contato com vítimas, familiares, testemunhas e pacientes
- proibição de frequentar estabelecimentos médicos, exceto na condição de paciente
O Ministério Público sustenta que o médico assumiu o risco pelas mortes ao se omitir durante procedimentos e no acompanhamento clínico.
Além dos processos pelos quais ele já é réu, o médico responde a mais de cem inquéritos policiais, sob suspeita de ter provocado a morte de ao menos 40 pacientes e causado lesões corporais em outros 108.
João Couto — Foto: RBS TV/Reprodução
Série aborda o caso
Especialista em cirurgias por videolaparoscopia, principalmente de hérnia, vesícula e endometriose, João era um dos médicos mais requisitados da região e afirmava ter realizado mais de 25 mil procedimentos em 19 anos de carreira.
Nota da defesa de João Couto Neto
“A defesa recebe com serenidade a decisão que determinou a submissão do caso ao Tribunal do Júri. É importante esclarecer que a referida decisão não analisa o mérito da causa, tampouco conclui pela culpa do profissional.
Trata-se de decisão de natureza processual, que apenas reconhece a existência de dúvida quanto aos fatos, entendendo que, nessa hipótese, a apreciação deve ser feita pelo Tribunal do Júri. A defesa discorda desse entendimento e irá interpor recurso, por compreender que os autos contêm elementos claros e objetivos que afastam qualquer imputação de culpa ao médico, bem como prova categórica da inexistência de dolo eventual, requisito indispensável para a configuração do crime imputado.
Desde o início, a atuação do profissional foi pautada pela técnica, pela ética e pelo compromisso com a vida, não havendo qualquer demonstração de que tenha assumido o risco de produzir o resultado que lhe é imputado. A defesa confia que, com o exame aprofundado das provas pelas instâncias competentes, ficará plenamente demonstrada a improcedência da acusação e a total inocência do médico.
Médico João Couto Neto — Foto: Reprodução
