O posicionamento ocorre após a direção do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier emitir um parecer contrário à liberação extraordinária da detenta, citando riscos de segurança devido à grande repercussão do caso.
No ofício enviado a 1ª Vara Criminal de Viamão, a direção aponta que o envolvimento dela em um “crime de grande repercussão social” potencializa ameaças à integridade física da própria presa, dos agentes de escolta e à ordem pública.
Sob a mesma justificativa de segurança, a administração prisional confirmou a transferência de Mayanna para o Presídio Feminino de Guaíba.
Para a defesa de Mayanna, representada pelos advogados André von Berg, Isabel Cochlar e Juliana Braun Martins, a medida “desconsidera garantias fundamentais e impõe uma punição antecipada à mulher”, a quem classificam também como vítima de um histórico severo de violência doméstica e cárcere privado imposto pelo marido.
“Queremos registrar que os direitos constitucionais dela estão sendo desconsiderados. Ela é uma mãe cujo corpo do filho está no Instituto Médico Legal”, pontua a advogada Isabel.
Os defensores criticam o argumento de segurança utilizado pelo sistema prisional para vetar a escolta até o Departamento Médico Legal (DML) e o sepultamento. A defesa agora aguarda a manifestação do Poder Judiciário de Viamão sobre o pedido de liberação extraordinária para o sepultamento de Oliver.
Entenda o caso
De acordo com a delegada Luana Tamiozzo Medeiros, substituta na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e responsável pela investigação, o homem relatou ter desferido socos no peito e no abdômen da criança, além de ter batido a cabeça do menino contra o chão. O crime aconteceu no distrito de Águas Claras, onde a família mora.
Mãe de menino de três anos morto após ser espancado pelo pai é presa por omissão, afirma polícia — Foto: Reprodução/Redes sociais
Oliver Golden Grayson tinha 3 anos — Foto: Arquivo pessoal