O chefe de gabinete da Prefeitura de Gramado, na Serra, deixou o cargo após notificação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em fevereiro, ele foi condenado pelo crime de peculato. Conforme a decisão da 4ª Câmara Criminal, a investigação comprovou a materialidade de 10 episódios de desvio de bens e serviços públicos.
🔎 Peculato é um crime praticado por um funcionário público que se apropria indevidamente de dinheiro, valores ou bens públicos que estejam sob sua posse em razão do cargo, ou os desvia.
Rafael Ronsoni foi sentenciado a mais de quatro anos de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de multa. O caso aconteceu em 2013, quando era secretário de Obras do município.
Por conta da condenação, o MPRS notificou o prefeito Nestor Tissot. De acordo com a Lei Municipal da Ficha Limpa, pessoas condenadas por crimes contra a Administração Pública não podem ocupar cargos de comissão, chefia ou assessoramento no Poder Executivo.
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A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli na sexta-feira (13). Ele deu 48 horas para que o prefeito comprovasse a exoneração do servidor. Conforme publicação no Diário Oficial do município, Ronsoni pediu para deixar o cargo e foi exonerado ainda na sexta-feira.
“Nos termos da legislação municipal, esse tipo de condenação impede o exercício de cargos em comissão, chefia ou assessoramento no âmbito da Administração Pública de Gramado. Diante do impedimento legal, o MPRS expediu mandado de notificação ao chefe do Executivo municipal, entregue pessoalmente”, diz.
Em nota, Ronsoni não comentou sobre a exoneração. Ele afirmou que retornará à cadeira de vereador pelo Progressistas. “A partir de segunda-feira, dia 16 de março, retorno à Câmara de Vereadores de Gramado com o coração cheio de gratidão, responsabilidade e ainda mais vontade de trabalhar por nossa comunidade. Decisão já comunicada ao prefeito Nestor Tissot.”
Ele havia assumido o cargo de chefe de gabinete no dia 1º de janeiro deste ano. A reportagem procurou a prefeitura de Gramado, que não quis se manifestar sobre o caso.