A chamada busca ativa é uma resposta imediata a falhas no acolhimento, identificadas em um relatório interno da polícia.
A diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, delegada Tatiana Bastos, explica que a ideia é retomar o contato com essas mulheres para entender os motivos da desistência e oferecer, ainda assim, a proteção prevista em lei.
“A gente pode fazer esse atendimento de várias formas, tanto dizendo a elas que venham à delegacia para um atendimento, ou oportunizando que a gente faça um atendimento já online para essas mulheres, se já não efetuaram a ocorrência nessa data posterior à desistência”, explica a delegada.
Segundo Tatiana, “a desistência faz parte do ciclo da violência conjugal”. Muitas mulheres desistem de denunciar não apenas antes do processo, devido à demora ou outros motivos, mas também durante a ocorrência dos fatos ou até mesmo após a conclusão da denúncia.
Em diversas situações, elas se recusam a assinar documentos ou, quando são abordadas em hospitais, por exemplo, em casos de lesões graves ou tentativas de feminicídio, negam que o agressor seja seu companheiro ou parceiro íntimo.
Medidas emergenciais
Violência contra a mulher — Foto: Reprodução/ RBS TV
A mobilização começou depois de uma apuração do Grupo de Investigação da RBS (GDI), pela reportagem de GZH, que revelou os problemas na unidade. Após, houve a troca no comando do Departamento e o anúncio de um plano de reestruturação com 15 medidas emergenciais.
Entre essas medidas, além da busca ativa, está o reforço no efetivo da delegacia nos plantões. Cada equipe passou a contar com seis servidores — um a mais por plantão — e foi criado um terminal exclusivo para registros simples, como forma de desafogar os atendimentos mais complexos, como os de flagrante.
Segundo a delegada, em três dias com a nova estrutura, o número de desistências caiu para zero.
Como será feita a busca
A busca ativa será feita com base nos formulários preenchidos pelas próprias vítimas no momento em que decidiram deixar a delegacia sem seguir com o registro.
“A gente acredita que, ainda que haja alguma inconsistência, a gente vai conseguir ou pelo nome, ou pela data de nascimento, associada com o nome da mãe, que é outro dado importante, ou pelo documento, a gente consiga localizá-las”, diz Tatiana. “A gente imagina, até porque os dados são bem completos, que a gente vai conseguir localizá-las”, comenta.
O mapeamento deve ser concluído em até 30 dias. Cada caso será documentado com o uso de formulários padronizados, permitindo que os dados sejam tabulados e utilizados para traçar novas estratégias de prevenção e acolhimento.
Para a delegada, a principal função da iniciativa é romper o silêncio que ainda cerca a maioria dos casos graves.
“A maioria dos feminicídios têm sido cometidos com mulheres que nunca registraram ocorrência. Então, mulheres que estão morrendo caladas”, revela a delegada.
O novo protocolo prevê que o atendimento às vítimas poderá ser feito presencialmente, com hora marcada, ou de forma online, para casos em que a mulher ainda se sinta ameaçada ou não consiga se deslocar até a delegacia.