Família Aguiar: esposa de PM acusado por desaparecimento é impedida de se aproximar do enteado

Família Aguiar: esposa de PM acusado por desaparecimento é impedida de se aproximar do enteado

🔎 Silvana de Aguiar, 48 anos, e os pais dela, Isail Vieira de Aguiar, 69, e Dalmira Germann de Aguiar, 70, não são vistos desde 24 e 25 de janeiro. A família é de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A polícia vê como remotas as chances de encontrá-los com vida, por isso o caso é tratado como duplo feminicídio e um homicídio.

Com a decisão, Milena Ruppenthal Domingues está proibida de se aproximar do menino. Ela é ré no processo, acusada de participação nos feminicídios Silvana e Dalmira e no homicídio qualificado de Isail, além de ocultação de cadáver, fraude processual, associação criminosa, furto qualificado e falso testemunho.

A defesa de Milena já apresentou um pedido de revogação das medidas cautelares de afastamento. O requerimento argumenta que se passaram 128 dias entre o desaparecimento e o pedido do MP e, nesse meio tempo, não teria havido “qualquer fato novo ou elemento superveniente que demonstre situação atual de risco à integridade do menor”. (Leia a íntegra abaixo)

O que diz a defesa de Milena Ruppenthal Domingues

“A defesa já apresentou pedido de revogação das medidas cautelares de afastamento, em razão da ausência de contemporaneidade e de urgência da medida, pois os fatos narrados e utilizados para sustentar o pedido de medida protetiva remontam aos dias 24 e 25 de janeiro, contudo, o Ministério Público somente veio a pleitear a medida protetiva em 01/06/2026, após o decurso de 128 dias, sem a indicação de qualquer fato novo ou elemento superveniente que demonstre situação atual de risco à integridade do menor.

Tal circunstância fragiliza a alegação de necessidade da medida extrema, especialmente porque não houve, nesse período, qualquer notícia de condutas violentas em face do menor ou agravamento da situação fática. Assim, a pretensão ministerial carece de fundamentação concreta e atual, não se prestando a justificar o afastamento, medida que deve ser sempre excepcional e estritamente vinculada à efetiva proteção do menor, o que não se verifica no presente caso.

Assim, a defesa sustenta que os autos não contêm elementos inequívocos de violência doméstica e familiar praticada ao infante Cassiano, sendo frágeis os indícios de violência em grau de terceiros que justifique a intervenção penal com aplicação de medidas protetivas que poderão desencadear em prisão preventiva, somado ao fato de que o menor não integra como vítima em nenhuma dos delitos que Milena foi denunciada.

O órgão ministerial se utilizou de alegações genéricas, desprovidas de lastro concreto, fundadas essencialmente na gravidade abstrata dos fatos imputados, bem como na invocação de um suposto risco ao menor, sem a devida demonstração de elementos fáticos específicos que o sustentem.

Portanto, a defesa aguarda a decisão judicial acerca do pedido de revogação das medidas de afastamento de Milena e o menor.”

O que diz a advogada dos parentes dos desaparecidos

“Informo que o Ministério Público distribuiu uma medida protetiva baseado na lei Henry Borel contra a Milena em favor do Cassiano tramitando na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha. Ainda não tivemos acesso ao teor da medida do MP, pois pedimos habilitação e não fomos cadastrados. Pelo que consta no andamento, a medida foi concedida, mas, por respeito ao menor e ao sigilo, não podemos confirmar ou detalhar o conteúdo. Seguimos à disposição.”

Denúncia anônima retomou buscas por corpos

As buscas com auxílio de cães farejadores foram encerradas às 15h15 desta terça (30), sem sucesso em localizar os corpos.

De acordo com o Tribunal de Justiça do RS, o policial militar Cristiano Domingues Francisco, ex-marido de Silvana e principal suspeito, segue preso. A atual esposa dele e o irmão, que também são réus, respondem ao processo em liberdade.

Cristiano Domingues Francisco, suspeito no desaparecimento da família Aguiar — Foto: Renan Mattos / Agencia RBS

Silvana Germann de Aguiar, Dalmira Germann de Aguiar e Isail Vieira de Aguiar — Foto: Imagens cedidas/Polícia Civil

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