Um dossiê com 98 páginas reúne inúmeras denúncias de segurados que declararam nunca terem autorizado nenhum desconto ou conhecerem as associações para as quais os valores eram destinados.
Os descontos mensais datam de 2023 e variam entre R$ 30 e R$ 100. O g1 entrou em contato com o INSS para questionar sobre o recebimento dos relatos, e também em busca do número de pensionistas e segurados prejudicados, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem (saiba mais abaixo).
De acordo com a investigação da PF, que começou em 2024, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
As associações suspeitas de envolvimento no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura para isso.
São investigados os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal
Quando começou a investigação?
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a PF foi acionada e abriu 12 inquéritos para investigar os casos.
A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.
“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Vinícius de Carvalho, ministro da CGU.
Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.
O que os beneficiários prejudicados podem fazer?
Fraude no INSS: saiba como cancelar desconto de valores
Na tela inicial do Meu INSS, é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.
Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.
O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.