Índice
O caso foi revelado pelo Grupo de Investigações da RBS (GDI), que flagrou milhares de livros guardados de forma precária em depósitos do município, além de mais de mil chromebooks e kits pedagógicos sem utilização.
Ao longo da operação, mais de 50 pessoas foram investigadas. Os trabalhos resultaram em 48 indiciamentos, envolvendo 34 pessoas. Um dos alvos foi a ex-secretária da Educação, Sônia da Rosa. Dos sete inquéritos instaurados, ela foi indiciada em seis deles.
O Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública investigou suspeitas de irregularidades em contratações realizadas no âmbito da Smed no ano de 2022. As apurações foram conduzidas com a análise de documentos, investigação financeira, dados telemáticos, contratos administrativos, diligências de campo, medidas cautelares judiciais e oitivas de investigados e testemunhas.
Foram apuradas suspeitas de práticas de fraude em licitações, contratações irregulares e organização criminosa. Também foram realizadas operações de busca e apreensão, prisões cautelares e medidas de bloqueio patrimonial.
As apurações apontaram indícios de irregularidades em contratações de materiais didáticos e serviços, com possíveis direcionamentos e inversão da lógica administrativa, com aquisições que teriam sido previamente definidas.
“A conclusão integral das investigações representa um marco na apuração de fatos relacionados a contratações públicas na área da educação, reforçando o compromisso da Polícia Civil com o combate qualificado aos crimes contra a administração pública; a responsabilização de agentes públicos e privados envolvidos em irregularidades; a proteção dos recursos públicos destinados a políticas essenciais”, afirmou a instituição, por nota.
Com a conclusão dos inquéritos, o caso segue para o Poder Judiciário, que deve encaminhar o tema ao Ministério Público. A Promotoria pode apresentar denúncia, pedir o arquivamento ou solicitar ampliação nas investigações.
Defesa de ex-secretária afirma inocência
A reportagem procurou a defesa da ex-secretária da Educação da capital gaúcha, Sônia da Rosa. O advogado Marcelo Penna de Moraes enviou uma nota: “A Sra. Sonia Maria Oliveira da Rosa, ex-Secretária de Educação de Porto Alegre, é inocente e faremos a contraprova caindo por terra as acusações indevidas apontadas no IQ Policial e sem sustentação probatória”.
Relembre o caso
Polícia diz que ex-secretária da Smed recebeu R$ 300 mil de propina
Na sequência, o GDI mostrou o suposto direcionamento de compras da Smed para um grupo econômico. Houve vendas de cerca de 500 mil livros didáticos e de literatura e de 104 laboratórios de ciências e matemática à Smed ao custo de R$ 43,2 milhões.
As negociações foram concretizadas entre junho e outubro de 2022. Conforme apuração da Polícia Civil, a suspeita é de que agentes públicos tenham se beneficiado com vantagens indevidas derivadas das negociações.
A polícia diz que havia três núcleos de atuação na fraude, formados por:
- servidores municipais da SMED;
- agentes políticos;
- empresários.
