Clauro Roberto de Bortolli foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar para o biênio 2026-2028. A nomeação ocorre em meio ao processo movido pelo próprio Ministério Público Militar (MPM), órgão que ele chefia, que pede a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro das Forças Armadas.
Bolsonaro, apesar de não estar na ativa, é capitão reformado. O procurador pediu que o Superior Tribunal Militar (STM) torne o ex-presidente “indigno para o oficialato e, por conseguinte, condene-o à perda do posto e da patente”. Caso o pedido seja atendido, ele deixa de ser militar da reserva e de receber por isso. Em 2025, o Portal da Transparência apontou que ele recebia um salário bruto de R$ 12.861,61.
Natural de General Câmara, cidade a 80 km de Porto Alegre, Clauro Roberto de Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 1995.
Ele foi promovido a procurador de Justiça Militar em 1998 e a Subprocurador-Geral de Justiça Militar em 2016. Além disso, também foi Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar entre 2020 e 2024. Entre 2016 e 2017, presidiu a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
A recondução foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o documento aponta que a decisão reflete o resultado da eleição do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, que indicou Bortolli como o primeiro da lista tríplice.
O novo mandato começa em 13 de abril de 2026, e a cerimônia de recondução está marcada para o dia 17 de abril.
Processo contra Bolsonaro
Em fevereiro, o MPM, sob a gestão de Bortolli, apontou ao STM elementos que indicam “descaso” de Jair Bolsonaro com “preceitos éticos” do Estatuto dos Militares. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
➡️ A Constituição prevê a perda de posto e patente para militares condenados a mais de dois anos de prisão em decisão transitada em julgado. É a primeira vez que os órgãos discutem a expulsão das Forças por crime contra a democracia.
Segundo Bortolli, Bolsonaro “não teve pudor para, valendo-se de estruturas do Estado, inclusive armadas, voltar-se, ao menos por um ano e meio, e através de grave ameaça e violência, contra o funcionamento regular dos Poderes Constitucionais e contra o governo democraticamente eleito”.
O relatório do MPM cita violações ao dever de probidade, ao respeito à dignidade humana, ao cumprimento das leis e ao acatamento das autoridades civis.
Chefe do Ministério Público Militar que pediu expulsão de Bolsonaro é reconduzido ao cargo — Foto: Divulgação/MPM e Sergio Lima/AFP
