Segundo a decisão, assinada pelo juiz Mauro Borba, as moradias “comprometem a estabilidade da estrutura e impedem o acesso seguro de máquinas pesadas para a obra”.
A prefeitura deve disponibilizar transporte aos moradores e seus pertences. Para as pessoas que não tiverem para onde ir, é previsto que sejam alojadas em locais indicados, decidiu o juiz. À RBS TV, a prefeitura afirma que não tem data prevista para executar a ordem judicial.
Quase todas as moradias alagadas
Na enchente de maio de 2024, a água extravasou a contenção, alagando quase todas as moradias. No dia 10 de março deste ano, a prefeitura iniciou uma obra para elevar a estrutura do dique.
Parte dos moradores deixou o local para execução da obra, mas outros não quiseram deixar as moradias, por considerar que não havia garantias de que uma nova casa seria financiada dentro das condições que vivem — desemprego e baixa renda.
A prefeitura entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse, alegando que as casas impediam o avanço da obra.
Na área onde ainda há moradores, o nível do dique varia entre os 3,50 metros e os 4 metros, de acordo com a prefeitura. Com a obra do Dmae, a previsão é que o nível seja elevado para 5,80 metros, a partir do reforço de material impermeável e a substituição do solo comprometido.
Prefeitura de Porto Alegre está derrubando casas na região do dique do Sarandi — Foto: Reprodução/RBS TV
Dique rompido entre moradias em 2024, na Zona Norte de Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV