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Servidores trabalhavam como tesoureiro e agente fiscal. Investigação indica que eles usaram os cargos para ficar com valores pagos por moradores.
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Dois funcionários da prefeitura de São Nicolau, na Região das Missões do Rio Grande do Sul, foram condenados pela Justiça por desviar dinheiro que deveria ter sido usado pelo município.
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Segundo a investigação, os servidores trabalhavam como tesoureiro e agente fiscal. Entre 2013 e 2014, eles usaram os cargos para ficar com valores pagos por moradores, como o imposto sobre a transferência de imóveis (ITBI) e outros tributos.
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No entanto, em vez de repassar o dinheiro para os cofres públicos, eles usaram os valores para benefício próprio. O prejuízo aos cofres da cidade passou de R$ 200 mil.
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A decisão da condenação foi tomada na quarta-feira (24), após uma ação movida pelo Ministério Público Estadual.
Imagem aérea de São Nicolau — Foto: Prefeitura de São Nicolau/Divulgação
Dois funcionários da prefeitura de São Nicolau, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, foram condenados pela Justiça por desviar dinheiro público.
Segundo a investigação da polícia, os servidores trabalhavam como tesoureiro e agente fiscal. Entre 2013 e 2014, eles teriam usado os cargos para ficar com valores pagos por moradores, como o imposto sobre a transferência de imóveis (ITBI) e outros tributos.
No entanto, em vez de repassar o dinheiro para os cofres públicos, eles usaram os valores para benefício próprio. O prejuízo aos cofres da cidade passou de R$ 200 mil.
A decisão pela condenação foi tomada na quarta-feira (24), após uma ação movida pelo Ministério Público (MP).
A Justiça determinou as seguintes penas:
- devolvam todo o dinheiro desviado;
- percam os cargos públicos;
- fiquem proibidos de trabalhar com o poder público ou receber benefícios fiscais por 10 anos;
- terão os direitos políticos suspensos pelo mesmo período;
- deverão pagar multa equivalente ao valor que ganharam ilegalmente.
Além dessa condenação, os dois também respondem a um processo pelos mesmos crimes.
