Os réus são o sargento Felipe Adolpho Luiz e os soldados Lucas da Silva Peixoto, Maicon Brollo Schlumpf e Dayane da Silva Souza. Eles respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.
O advogado Fabio Silveira Rodrigues, que representa Maicon Brollo Schlumpf, disse que “a defesa recorrerá da decisão de pronúncia, por entender que está provado que o Soldado Brollo não teve contato com a vítima”.
O advogado Adami Custódio, que representa Felipe Adolpho Luiz, diz que entende que o julgamento deveria ocorrer na esfera militar, razão pela qual acredita que o júri deve ser anulado (saiba mais abaixo). Além disso, defende que o sargento não cometeu as agressões, mas sinaliza que estava presente quando elas ocorreram.
O advogado Jean Severo, que representa Lucas da Silva Peixoto, disse que não vai recorrer da decisão da justiça e que vai defender seu cliente no júri.
O g1 tenta contato com a defesa de Dayane.
Prisões
Para a Justiça, os dois soldados não colocam em risco a instrução processual e vão responder ao processo em liberdade. Contudo, Maicon e Dayane foram afastados de suas funções na BM, com as armas funcionais recolhidas e as senhas de acesso aos sistemas da instituição canceladas.
Foto de Vladimir Abreu de Oliveira, que morreu após abordagem da BM, estampa camiseta usada por familiar — Foto: Reprodução/RBS TV
Júri
Na denúncia, o MP já havia argumentado para que os quatro PMs fossem a julgamento popular, através da Justiça comum, por entender que “se tratava de um crime doloso contra a vida”.
Para o MP, o grupo “submeteu a vítima a atos de tortura com o objetivo de obter informações sobre armas e drogas supostamente escondidas no condomínio. Após a morte, o corpo foi arremessado da ponte do vão móvel do Guaíba“.
A denúncia do MP também apontou que dois dos denunciados se omitiram diante das agressões, mesmo tendo presenciado ou ouvido os gritos da vítima.
Já a Justiça Militar havia entendido, na ocasião, que não havia indícios de que os policiais tivessem agido com intenção de matar, tratando-se de um caso de tortura seguida de morte, a ser julgado na esfera militar.
Relembre o caso
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Sinais de tortura
Segundo familiares e testemunhas, Vladimir estava em casa quando foi abordado pela BM, em 17 de maio. Sem notícias dele, a família fez buscas em delegacias e hospitais, mas não teve resultado.
O corpo de Vladimir foi encontrado no dia 19 de maio, no bairro Ponta Grossa, cerca de 10 km de distância de onde havia sido visto pela última vez. A irmã, Letícia Abreu de Oliveira, afirmou que o corpo da vítima apresentava sinais de tortura.
“A gente reconheceu o corpo, a minha prima reconheceu o corpo, ele tá todo machucado, todo, todo. A perita falou, ‘torturaram ele, torturaram ele antes de matar’. Torturaram ele. E ele não tinha inimigo, ele não tinha guerra, ele não era envolvido com tráfico”, disse, na época.
O Inquérito Policial Militar (IPM) foi concluído em junho e apontou a participação de cinco policiais na morte. A investigação da Polícia Civil sobre o caso segue em aberto.